DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MARCELO AUGUSTO BATISTA
.XXX.808.759-XX
.88881.206436/2025-01
.MARCA 4101/2025
.9.000,00
.DE: 21/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE004017 (C)
. .RODRIGO ARRUDA DE OLIVEIRA
.XXX.750.371-XX
.88881.194994/2025-01
.MARCA 4100/2025
.9.000,00
.DE: 21/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE003603 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130.000565/2025-73. R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
01.781.573/0001-62). 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 013/2025 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 013/2025 - PROCURADORIA, Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto correção de erro material na Cláusula
Quinta do Contrato nº 013/2025 - Procuradoria, celebrado entre a Fundação Joaquim
Nabuco e a empresa R.P.L. Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.781.573/0001-62, conforme justificativas da Coordenação de Planejamento Físico e
Infraestrutura da Diretoria de Planejamento e Administração. Onde se lê: O valor mensal da
contratação é de R$ 22.840,09 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais e nove
centavos), perfazendo o valor total contratual, pelos seis meses, de R$ 137.040,54 (cento e
trinta e sete mil quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: O valor mensal da
contratação é de R$ 22.847,16 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e
dezesseis centavos), perfazendo o valor total contratual, pelos seis meses, de R$ 137.083,00
(cento e trinta e sete mil oitenta e três reais). Data da assinatura: 21/10/2025. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 0404/2025-80. Objeto: Prestação de serviços de confecção e
acabamento de sacolas, incluindo a arte gráfica final, visando atender as demandas da
Fundação
Joaquim
Nabuco,
conforme condições
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/10/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.036207/2025-14.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: Contratação de serviços
comuns de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos, abrangendo
desinsetização, desratização e dedetização, a serem realizados nas dependências do
Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, no município de
Coari/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 28.996,55. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.086203/2025-69
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Murilo Carvalho
Libaneo, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado
no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de
10/11/2023, do 39º para o 66º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência
aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.096581/2025-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CNPJ nº 26.989.715/0002-93).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/10/2025 a 14/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Claudia Braga Tomelin (representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.009338/2025-39.
Dispensa Nº 138/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira
de recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto: "Fortalecendo e
integrando as comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras do Litoral Norte de São Paulo
- produção e reprodução de conhecimento na formação de educadoras/es", nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da
Contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/01/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23107.008661/2023-95.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2023, por 515 (quinhentos e quinze) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2027 a 31/12/2028, nos termos do
art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescentar 33,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados, do preço; da forma
de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte
redação:
o valor global estimado do contrato passará de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil
reais) para R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), estando incluída, nesse montante, a
parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de
pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o
cronograma físico-financeiro contido no termo de referência;
Do montante acima especificado R$ 1.808.000,00 (um milhão oitocentos e oito mil reais)
correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$
112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela
prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos
operacionais e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) corresponde ao ressarcimento à UFAC.
Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.006411/2024-31.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E .
Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de transporte para atender as demandas da ufcspa,
mediante a disponibilização de veículos com motorista, combustível, seguro e demais
insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 15/03/2028. Valor Total: R$
696.840,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23103.202795/2020-98.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por até 60 (sessenta) dias.
Vigência: 21/10/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.021251/2024-69.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 49.591.731/0001-48 - DANILO GUSTAVO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva periódica e de manutenção corretiva sob
demanda em sistemas de refrigeração (aparelhos de ar-condicionado)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 482.608,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23005.034312/2021-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acréscimo de r$
100.000,00 (cem mil reais) ao valor global do contrato, de modo a garantir a cobertura
orçamentária necessária para a continuidade da execução contratual até o final do
exercício de 2025. Vigência: 22/06/2023 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 654.766,84. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).