DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23115.028049/2022-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do contrato nº
36/2023 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei n.º 8.666/1993
e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:
Parágrafo primeiro - o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, com início em 13/09/2025 e término em 12/03/2026.
Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
180 (cento
e oitenta)
dias corridos,
com início
em 11/02/2026
e término
em
10/08/2026.
Reajustar o saldo contratual de R$ 5.944.740,54 (cinco milhões, novecentos e
quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), em
7,135486827033% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no
período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, resultando no valor de R$ 424.186,18
(quatrocentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos). O valor
inicial atualizado do contrato passa a ser de R$ 9.085.295,40 (nove milhões, oitenta e cinco
mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Alterar a planilha orçamentária do contrato nº 36/2023 - SICON nos seguintes
termos:
Alteração qualitativa da planilha orçamentária referente aos serviços de
tratamento estrutura metálica (relatório 01) e readequação de cobertura (projeto 4) e suas
respectivas especificações, em função da inadequação do projeto/orçamento inicial, que
fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima
quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.
Alteração quantitativa da planilha orçamentária referente à revisão dos projetos
de serviços iniciais preliminares, pintura, demolições retiradas e remoções, estrutura
metálica e cobertura, e suas respectivas especificações, em função da necessidade
adequação da planilha orçamentária original, que fora constatada durante a execução da
obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b",
da Lei nº 8.666/93, que corresponde, em aproximadamente 17,95% do valor inicial
atualizado do contrato, resultando no valor de R$ 1.630.960,66 (um milhão, seiscentos e
trinta mil novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).
Suprimir, em aproximadamente 9,50%, do valor inicial atualizado do contrato,
que corresponde ao valor de R$ 863.127,53 (oitocentos e sessenta e três mil cento e vinte
e sete reais e cinquenta e três centavos) e acrescentar, em aproximadamente 8,45%, do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 766.833,13 (setecentos e sessenta e
seis mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), resultante das alterações
qualitativas e quantitativas de responsabilidade da contratante.
Após reajuste e alterações contratuais, o valor do contrato nº 36/2023 - SICON
passa de R$ 9.408.808,77 (nove milhões, quatrocentos e oito mil oitocentos e oito reais e
setenta e sete centavos) para o valor de R$ 10.600.828,08 (dez milhões, seiscentos mil
oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos), em consonância com a cláusula décima
quarta do contrato e artigo 65, I, alíneas "a" e "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo
I.
Vigência: 20/10/2025
a 10/08/2026.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
10.600.828,08. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1665676/2025 PROCESSO N.º 23115.032895/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1665667/2025 PROCESSO N.º 23115.033465/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISÉS GARCÊS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 241/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.037392/2025-25
OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de
serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços
correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da XII Feira do
Trabalhador a ser realizado nas dependência do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos
itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: de 22/10/2025 à 24/10/2025 é a data
limite. 
Edital
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS
DE 
ESCLARECIMENTO:
devem 
ser
encaminhados
preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet
exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do
Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, no
horário
de
08h00min
às
12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos
contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/
1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 21 de outubro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/PROGEP/UFMT/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº
02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a
88, e processo de recurso contra resultado final 23108.023625/2025-11, resolve
HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo
de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando
APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando
os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
ÁREA: LINGUÍSTICA/ TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. .CL. .P R OT O C . .NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.000018 .CÉLIA MÁRCIA GONÇALVES NUNES
LÔ B O
.60***93-SSP/MT
.A P R OV A D O
. .2
.000444 .ISAEL DA SILVA SOUSA
.04*********10-
SSP/MA
.CLASSIFICADO
. .3
.000109 .MONIELLY 
CRISTINA
SAVERIO
SERAFIM
.46****22-SSP/SP
.CLASSIFICADO
. .4
.000417 .RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA
.52***87-PC/GO
.CLASSIFICADO
. .5
.000400 .KARLA ALVES DE ARAUJO FRANÇA
CASTANHEIRA
.43***34-SSP/GO
.CLASSIFICADO
. .6
.000218 .RUTE ALMEIDA E SILVA
.12****97-SSP/MT
.CLASSIFICADO
ÁREA: LINGUÍSTICA/ TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C . .NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.000444 .ISAEL DA SILVA SOUSA
.04*********10-
SSP/MA
.CLASSIFICADO
. .2
.000218 .RUTE ALMEIDA E SILVA
.12****97-SSP/MT
.CLASSIFICADO
ÁREA: LINGUÍSTICA/ TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 0
. .CL. .P R OT O C ..NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não houve Candidato(a) Aprovado(a) ou
Classificado(a)
.- /
.
Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2025.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
Reitora
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/UFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no
D.O.U. Nº.
245, de 29/12/2022,
seção 3, pág.
133 a 138
e processo
administrativo 23108.021055/2024-36, resolve HOMOLOGAR o resultado do
concurso público destinado ao provimento de vaga ao cargo de Professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, área de
Ciênias Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos, declarando APROVADO
o(a) candidato(a) classificado(a) no limite de vagas, bem como apresentando os
demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE ALIENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA
DE 
CONHECIMENTO:
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/ 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.000551
.CARLOS 
HENRIQUE
P AG N O
.70*****77-SSP/RS .A P R OV A D O
. .2
.000516
.WALLAF 
COSTA
V I M E R C AT I
.3 1 * * * 6 1 - S S P / ES
.CLASSIFICADO
. .3
.000014
.VINICIUS SILVA CASTRO
.23****39-SSP/MT
.CLASSIFICADO
INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE ALIENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA
DE 
CONHECIMENTO:
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/ 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 0
. .CL. .P R OT O C . .NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não 
houve
candidato(a)
Aprovado(a) ou Classificado(a)
.- /
.
INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE ALIENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA
DE 
CONHECIMENTO:
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/ 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA
N EG R O S
VAGA(S): 0
. .CL. .P R OT O C . .NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não 
houve 
candidato(a)
Aprovado(a) ou Classificado(a)
.- /
.
Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2025.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
Reitora