DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .206100/2024
.32275628000196
.REGINALDO JULIO - COMERCIO ATACADISTA DE UNIFORMES
.030010000468/2023
. .206184/2024
.47194693000164
.RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
.030010000468/2023
. .200432/2024
.48811652000132
.GMS DISTRIBUIDORA LTDA
.030010000468/2023
. .197467/2024
.45357833000142
.M CENTRAL ELETRONICOS LTDA
.030010000468/2023
. .206282/2024
.46936156000180
.FREYR COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
.030010000468/2023
. .197555/2024
.49449058000106
.MCP COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA
.030010000468/2023
. .200431/2024
.49888320000119
.ARMAZEM MESSIAS ECOMMERCE LTDA
.030010000468/2023
. .120974/2024
.51816948000150
.51.816.948 MARCOS VINICIUS ASSUNCAO DOS SANTOS
.030010000415/2023
. .163419/2024
.38373655000188
.VRD COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
.030010000044/2024
. .170669/2024
.53412732000155
.53.412.732 MOISES PEREIRA DA SILVA
.030010000041/2024
. .206252/2024
.51063396000157
.JRS CELL ACESSORIOS E COMERCIO LTDA
.030010000468/2023
. .197552/2024
.47106320000194
.DOCTOR LED ELETRO PARTS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
.030010000468/2023
. .172768/2024
.N/D
.TATIANA CLEMENTE
.YA235479199BR
. .163638/2024
.40977069000194
.RDS COMERCIAL LTDA
.030010000044/2024
. .200460/2024
.52842120000130
.SAINTS LITORAL LTDA
.030010000468/2023
. .220757/2024
.51389709000161
.51.389.709 PEDRINA MATIAS RAMOS DA COSTA DE BARROS
.030010000415/2024
. .163023/2024
.52651779000109
.HVS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.030010000044/2024
. .163662/2024
.49340390000138
.LDV STORE LTDA
.030010000044/2024
. .170552/2024
.097XXXXXX-45
.RIVALDO DE ARAUJO SOARES
.030010000041/2024
. .197448/2024
.50229259000187
.CAMTAUS LTDA
.030010000468/2024
. .170559/2024
.48020187000111
.SUPER CHETO ELETRONICOS LTDA
.030010000041/2024
. .146962/2024
.N/D
.YADAH COMERCIO DE ARMARINHOS-EIRELI
.YA235475957AA
. .163630/2024
.48081022000150
.48.081.022 GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SANTOS
.030010000044/2024
. .163022/2024
.53265424000144
.53.265.424 DAYANE MARQUES GATTI
.030010000044/2024
. .163785/2024
.50716236000105
.SHOPEE COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA
.030010000044/2024
. .197370/2024
.51859853000114
.51.859.853 VERA LUCIA DIMENES
.030010000468/2024
. .170664/2024
.52972374000172
.NALFRA LTDA
.030010000041/2024
. .163783/2024
.53126169000159
.CHAYI LTDA
.030010000044/2024
. .163019/2024
.52183198000190
.SANDRINE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
.030010000044/2024
. .206073/2024
.50398335000188
.OPTIMA CENTURION MULTIPLOS PRODUTOS LTDA
.030010000468/2023
. .197576/2024
.47133150000137
.POWER SMARTCEL CELULARES & ELETRONICOS LTDA
.030010000468/2023
. .170595/2024
.N/D
.LOJA JM
.YA235478193BR
. .170634/2024
.461XXXXX-77
.GUILHERME ELPIDIO GONCALVES DA SILVA
.030010000041/2024
. .163746/2024
.47343531000140
.FOXSHOP ACESSORIOS LTDA
.030010000044/2024
. .219283/2024
.47260873000105
.ELIANE SILVA CONFECCAO E COMERCIO EM GERAL LTDA
.030010000415/2023
. .197566/2024
.51816599000177
.51.816.599 JOSIANE ROSA PINTO
.030010000468/2023
. .220651/2024
.24861645000187
.T A BRINCKER LTDA
.030010000415/2023
. .170577/2024
.45387871000148
.TANG COMERCIO LTDA
.030010000041/2024
. .198933/2024
.52743613000112
.52.743.613 LTDA
.030010000468/2023
. .219249/2024
.51801542000102
.51.801.542 MAIRA ADRIELE SOARES
.030010000415/2023
. .197543/2024
.52591172000180
.52.591.172 LTDA
.030010000468/2023
. .219322/2024
.52156978000140
.52.156.978 ROODNEY SILVA DE OLIVEIRA
.030010000415/2023
. .200451/2024
.41523495000110
.SMART CELULARES E TECNOLOGIA LTDA
.030010000468/2023
. .206153/2024
.45200008000130
.MNN LUSTRES LTDA
.030010000468/2023
. .219205/2024
.31793406000100
.GP PAIXAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA
.030010000415/2023
. .200443/2024
.52518932000124
.52.518.932 RAFAEL MOREIRA DE SOUZA
.030010000468/2023
. .163756/2024
.52185229000141
.VCV COMERCIO E SERVICOS LTDA
.030010000044/2024
. .220853/2024
.49591584000106
.MEGATRON ELETRONICOS LTDA
.030010000415/2023
. .163798/2024
.53724734000180
.53.724.734 LTDA
.030010000044/2024
. .105482/2024
.N/D
.BR COMÉRCIO
.YA235473960AA
. .206344/2024
.47385929000140
.DAVID DA SILVA VENCESLAU 71593657471
.030010000468/2023
. .198938/2024
.45200008000130
.MNN LUSTRES LTDA
.030010000468/2023
. .163021/2024
.51063396000157
.JRS CELL ACESSORIOS E COMERCIO LTDA
.030010000044/2024
. .197381/2024
.47260873000105
.ELIANE SILVA CONFECCAO E COMERCIO EM GERAL LTDA
.030010000468/2023
. .220849/2024
.52364352000120
.J C MOREIRA CONFECCOES LTDA
.030010000415/2023
. .197504/2024
.51014646000169
.NASSER COMERCIO ELETRONICO LTDA
.030010000468/2023
. .163037/2024
.52185356000140
.VMF COMERCIO E SERVICOS LTDA
.030010000044/2024
. .219246/2024
.50398335000188
.OPTIMA CENTURION MULTIPLOS PRODUTOS LTDA
.030010000415/2023
MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 13083.039922/2024-61.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
4A
RF.
Contratado:
19.043.556/0001-93 - IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor do contrato SRRF04 nº 06/2025, com fundamento no disposto no art. 25, § 7º, inciso
i, e no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, no art. 54 da instrução normativa seges/mp
nº 05/2017, no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, bem como na
cláusula sétima do contrato e no item 7 do termo de referência. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.653,23. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A RFB E O CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA -SP/2025. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª
RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA/SP, CNPJ nº 62.823.257/0001-09.
OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes, visando à promoção de ações de
reutilização e transformação de itens apreendidos pela Receita Federal do Brasil, no
âmbito do Programa Receita Cidadã - Uma Receita de Transformação Social, conforme
diretrizes institucionais da Receita Federal do Brasil.
DATA DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA/SP, o(a) Sr(a) Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 13032.064063/2025-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 17.086.031/0001-
00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, em conformidade com os
termos do contrato para readequação dos postos de trabalho conforme necessidade da
administração. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.082.833,96. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 13032.064063/2025-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços praticados, em conformidade com os termos do contrato para que as alíquotas
de ISS e do vale-transporte sejam corrigidas para os valores efetivamente praticados no
local da prestação de serviços e do termo de aditamento à Convenção Coletiva de
trabalho 2025,. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.087.547,57. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
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