DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200119
119
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.900556/20
.MIDR
.PM SERTANOPOLIS/PR
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:20/10/2025
.
.0408645-28/13
.M C I DA D ES
.PM Bauru/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2026
.T Aditivo:20/10/2025
.
.965857/24
.MIDR
.PM 
Carmo 
do
Paranaíba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
168.410,01
.T Aditivo:17/10/2025
.
.946596/23
.M DA S C F
.PM Rondonópolis/MT
.Altera 
contrap: 
R$
222.495,00
.T Aditivo:20/10/2025
.
.888099/19
.M DA S C F
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:17/10/2025
.
.938813/2022
.MAP
.PM ALAGOA NOVA
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 16/10/2025
.
.938801/2022
.MAP
.PM GUARABIRA
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo: 16/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO ESTIMULAR CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 56.387.981/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA
AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMED CENTRO MEDICO
ESPECIALIZADO 
LTDA,
CNPJ: 
31.394.346/0001-45;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA
BUCO MAXILO FACIA, no município SAO LUIS/MA. O Edital 0111/2025 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 978927/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAURU-SP, CNPJ
46.137.410/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE BAURU/SP.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000111, de 12/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/09/2028 - 14/10/2025 Sérgio Amadeo e SUÉLLEN SILVA ROSIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980930/2025, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ
87.599.122/0001-24, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva, no município de Marau/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000276, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
20/10/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e NAURA BORDIGNON.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ
06.759.104/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 766.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000317, de 06/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
20/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, CNPJ
17.963.083/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 478.175,00; dos recursos: R$ 463.175,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000309, de 06/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
20/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Tadeu Barbosa de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 980608/2025, firmado pelo FUNDO M. S. DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE, CNPJ 11.422.073/0001-98, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ 07.974.082/0001-14;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa
Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho
1030251188535000K, 
NE 
2025NE000065, 
e 
R$ 
16.046.979,15 
nos 
exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2029 - 17/10/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO, José Bendimar de Lima Júnior e Gledson Lima Bezerra.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979095/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTARÉM-PA, CNPJ 17.556.659/0001-21, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CNPJ 05.182.233/0001-76; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
250107, Programa
de Trabalho
1030251188535000K, NE 2025NE000043, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2028 - 17/10/2025 GLAYDSON DE JESUS
CORDOVIL PEREIRA e EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 07072/2025. Processo
Administrativo nº: 5688.01.0738.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as
novas instalações do PA LUZILÂNDIA/PI no endereço Rua José de Melo, s/n, Centro -
Luzilândia/PI. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei
nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Maria de
Jesus Ribeiro Pinto Marques, inscrita no CPF 577.XXX.XXX-00. Data de assinatura:
07/08/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 7.038,24 a partir da data do recebimento do
imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do
imóvel.
Processo: 5688.01.0979/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11521/2025; Contratação
de empresa fornecedora de plataforma digita na modalidade white label, com a finalidade
de viabilizar a intermediação de prestação de serviços relacionados a pequenos reparos
entre CAIXA e Microempreendedores Individuais - MEI, de ponta a ponta, com ênfase na
gestão da jornada desses serviços, incluindo a cobertura de toda a rede de atendimento de
agências da CAIXA, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, os quais
deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital,
respectivos anexos e proposta que integram este contrato. E-BEES TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.663.493/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.956.384,00 (quatro milhões,
novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Licitação Caixa nº
238/2025; Data de assinatura 20/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses à partir do
dia 20/10/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato nº 10901/2025,
Processo: 5688.01.0931.0/2025,
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal
- CNPJ:
00.360.305/5614-83; CONTRATADA: Soluções Diretas Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:
55.879.527/0001-20, publicada no DOU em 07/10/2025, Seção 3, página 103.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Assistente
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato do processo 5688.01.00854.0/2025, objeto locação de
imóvel a construir para as novas instalações da AG. CIDADE MOCOCA/SP, publicado no
DOU em 11/08/2025, seção 3, páginas 127 e 128: onde se lê Contrato nº 08528/2025, leia-
se Contrato nº 08258/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 11304/2025, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58;
Vigência: de 24/10/2025 a 23/10/2026; Valor do Ato: R$ 8.539.075,92; Data Assinatura:
17/10/2025.
23º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,24%,
Contratada:
PLATAFORMA 
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EIRELI; 
CNPJ(MF)
nº
02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 111.624,82, Assinado em: 20/10/2025.
10º Termo do contrato nº. 0463/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, 09.262.608/0001-69; Valor
Global: R$ 875.227,76; Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027; Assinatura: 17/10/2025.
19º Termo do contrato nº. 5948/2021; Objeto: Supressão de equipamentos; Contratada:
FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - 32.834.491/0001-62;
Valor 
Global: 
R$
166.230,68; 
Vigência: 
01/11/2025 
a
09/10/2026; 
Assinatura:
17/10/2025.
2º
Termo 
Aditamento
ao
Contrato
9755/2023; 
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0415.1/2023; Objeto: Prorrogação de vigência de 10/12/2025 A 09/12/2027;
contratada:
TRUE
AUDITORIA
CONSULTORIA 
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ(MF):
nº
14.435.319/0001-54; 
Pregão 
Eletrônico: 
282/5688-2023;
valor 
para 
o 
período:
R$16.022.692,80. Assinado em 20/10/2024.
3ºTA Contrato nº792/2025; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços nos montantes de
0,61% e -0,72 %; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64;
Valor do Ato: -R$ 91.356,56; Assinatura: 20/10/2025.
2º Termo - Aditamento do contrato 12099/2024; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses; Contratada: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA S.A.; CNPJ 34.814.864/0001-69; Novo prazo:
11/12/2025 até 10/12/2026; Assinado em: 14/10/2025.
5º Termo - Aditamento do contrato 8718/2023; Objeto: Prorrogação por mais 36 (trinta
e seis) meses; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA.; CNPJ 33.426.420/0001-93; Novo prazo:
21/10/2025 até 20/10/2028; Assinado em: 17/10/2025.
4º Termo - Aditamento do contrato 8703/2023; Objeto: Prorrogação por mais 36 (trinta
e seis) meses; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA.; CNPJ 33.426.420/0001-93; Novo prazo:
21/10/2025 até 20/10/2028; Assinado em: 17/10/2025.
13º Termo - Aditamento do contrato 6837/2021; Objeto: Prorrogação por mais 3 (três)
meses; 
Contratada: 
RESOURCE 
TECNOLOGIA
E 
INFORMÁTICA 
LTDA.; 
CNPJ
04.947.601/0001-67; 
Novo 
prazo: 
21/10/2025 
até 
20/01/2026; 
Assinado 
em:
17/10/2025.
5°TA Contrato n°7385/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AG Ê N C I A
ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Vigência: 01/11/2025 até 31/10/2026; Valor do
Ato: R$ 1.503.766,92; Assinatura: 20/10/2025
3º Termo Aditivo para Repactuação de preços a partir de 01/01/2025, 01/05/2025 e
01/06/2025 e Reequilíbrio de Preços a partir de 01/01/2025; Contrato: 4931/2024;
Contratada: 
EQS 
ENGENHARIA 
S/A; 
CNPJ: 
80.464.753/0001-97; 
Processo:
5688.01.0096.0/2024; Objeto: Revisão de Preços e Reequilíbrio de preços; Valor Global R$
482.501,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e um reais e trinta e um
centavos). Data de Assinatura: 20/10/2025.
12º Termo - Aditamento do Contrato 6529/2023; Objeto: a partir de 01/11/2025;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão:
49.109,25. Data assinatura: 20/10/2025.
21 º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 2726/2021; Objeto: Supressão de
unidades; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor da
supressão a partir de 01/11/2025: R$ 22.466,23. Data assinatura: 20/10/2025.
1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 499/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Helena Maria/SP, um prédio situado na Avenida Presidente Médici, n° 138, Jardim
Helena Maria, Osasco/SP, por 60 (sessenta) meses, de 07/06/2026 até 06/06/2031; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.