DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 08000.006132/2024-32.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar em
5,32% o valor do Contrato nº 31/2024, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima
- Reajuste do Contrato nº 31/2024, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA apurado no período de junho/2024 a maio/2025. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.856,60. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma
no Posto de Controle de Fronteira de Migração da Polícia Federal de Assis Bras i l / AC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac RIO BRANCO
-
AC. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
22/10/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROCHA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 200380-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.003355/2022-79. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUACU. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 10/2022-
DPF/FIG/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II e Parágrafo 1º.
Data de Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 34/2021-
DPF/FIG/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79, Inciso: II e Parágrafo: 1º. Data
de Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.005123/2025-64.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.005123/2025-64.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08485.005693/2021-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
posto considerando o registro da convenção coletiva de trabalho da categoria (cct/25),
passando o vigorar os seguintes valores:
valor mensal: r$ 10.939,54 (dez mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos) valor anualizado reequilibrado: r$ 131.274,43 (cento e trinta e um mil duzentos
e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos)
valor efetivo do contrato conforme vigência entre 1º de janeiro de 2025 e 22 de agosto de
2025: r$ 84.599,08 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oito
centavos). Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08503.001195/2023-51.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 22.117.358/0001-31 - CATIGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 02/2025 - sr/pf/sp, para
inclusão, exclusão e substituição de áreas e serviços de controle sanitário (desinsetização,
desratização e descupinização), conforme detalhado na nota técnica sei nº 142676850.
fica acrescida a área de 5.858,00 m² (externa) na superintendência regional da
polícia federal em são paulo, localizada na rua hugo d'antola, 95 - lapa/sp, em razão da
incorporação de imóvel contíguo, totalizando 86.530,10 m².
fica acrescida a área de 216,32 m² (interna) no endereço r. Dra. Tânia lis tizzoni
nogueira, s/n - parque martin cerere - são josé dos campos/sp, destinada ao nupas.
fica suprimida a área de 19.250,00 m² da antiga sede da dpf/mii/sp, localizada
na av. Jóquei clube, nº 87 - marília/sp.
ficam acrescidas as seguintes áreas em marília/sp:
nova sede: av. Tancredo neves, nº 250 - centro - marília/sp - 2.609,22 m²
(interna) e 20,00 m² (externa);
depósito: rua bendito alves delfino, nº 2049 - distrito industrial - marília/sp -
20,00 m² (interna) e 3.150,00 m² (externa).. Vigência: 21/10/2025 a 27/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.382,82. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto o reajuste do saldo remanescente do contrato nº 14/2024
- sr/pf/sp, com base no índice ipca acumulado até setembro de 2025, conforme previsto na
cláusula sétima do contrato e autorizado pelo ordenador de despesas.. Vigência:
06/09/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133.432,06. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.452, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ Nº
60.860.087/0150-40, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42337, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.454, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LE GUARD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.239.328/0001-
84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42539, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.083, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/32930, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.088, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS, CNPJ Nº 23.773.828/0001-88,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/37584, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.381, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 33.642.565/0001-21,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/68211, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.509, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MEGA ELITE VIGILANCIA E SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ
Nº 07.454.588/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/71086, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE