DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.08656.052995/2021-24
.JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE
.O DA 6 3 7 8
.T186855206
.
.08656.015627/2021-03
.JOSE APARECIDO DE ARAUJO
.H BY 9 9 0 2
.T494756861
.
.08656.049724/2021-91
.JOSE CICERO GOMES DA SILVA
.CXS6163
.T503142409
.
.08656.088149/2021-42
.JOVELY FERREIRA REZENDE SARON
.HKZ2015
.T481395075
.
.08656.002874/2021-31
.JULIO MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA
.QOC6411
.T486180557
.
.08656.054493/2021-38
.KAROLINA AP SOUZA DO NASCIMENTO
.G KS 1 6 5 2
.B164241221
.
.08656.053101/2021-13
.KELLY DE QUEIROZ MORAIS
.PUJ2055
.B144478927
.
.08656.035790/2019-60
.LEONOR FANTONI RIBEIRO SILVA
.HLZ6150
.R420819835
.
.08656.068611/2021-95
.LINO MACHADO DA SILVA
.PRJ9291
.R415318757
.
.08656.003573/2021-25
.LUCIANE BEZERRA LOBATO
.NXH0290
.T169751821
.
.08656.054893/2021-43
.LUCIMAR DOS REIS BRAGA
.KEJ3221
.E260530786
.
.08656.054896/2021-87
.LUCIMAR DOS REIS BRAGA
.KEJ3221
.T489146864
.
.08656.099119/2021-61
.LUIZ EDUARDO FERREIRA QUINTAL
.BX H 0 H 3 2
.T538342668
.
.08656.052803/2021-80
.MAELSO FERREIRA MIRANDA
.GY I 8 9 3 0
.T207387176
.
.08658.053692/2021-17
.MARCELO LIBERATO NETO
.BY Y 6 9 8 0
.T199194246
.
.08656.074738/2021-43
.MARCIO ROSARIO MUNIZ
.GOL8636
.T467537557
.
.08656.092272/2019-43
.MARCO AURELIO FERREIRA PIMENTA
.PWJ2831
.T129128791
.
.08656.066115/2021-05
.MARCO TULIO BRANDAO MARTINS
.HNV7138
.R408244437
.
.08656.042819/2020-01
.MARCOS ROBERTO SALGADO
.HFD4026
.T206092307
.
.08656.091185/2021-93
.MARCOS VINICIUS NUNES DE OLIVEIRA
.QWT3193
.T481724338
.
.08656.021140/2019-37
.MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA
.HLN1727
.R419196242
.
.08657.095729/2019-61
.MARILEIDE ALMEIDA DA SILVA
.KXB7735
.T165591676
.
.08656.073614/2021-41
.MAURICIO BRAGA
.IAP2905
.T463082583
.
.08656.073614/2021-41
.MAURICIO BRAGA
.IAP2905
.T463082583
.
.08656.073614/2021-41
.MAURICIO BRAGA
.IAP2905
.T463082583
.
.08656.026340/2019-86
.MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA
.NNB1678
.R420690581
.
.08656.052630/2021-08
.MAURINHA MUNIZ MANTUANI
.HLN3229
.T199409234
.
.08656.076088/2021-71
.PAULA LETICIA PASCOAL DIAS
.QNQ4084
.T506576817
.
.08650.024948/2021-41
.PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
.QWR9090
.T199241066
.
.08656.043897/2019-81
.RAFAEL CORREA AGOSTINHO
.OQW0516
.T166861278
.
.08656.047619/2021-18
.RAQUEL GONCALVES PEREIRA SOUZA
.GV T 6 8 3 0
.B164670424
.
.08656.045326/2021-04
.RICARDO LEAO MICHETTI
.OPF3277
.E259264075
.
.08656.045424/2021-33
.ROBERTO HEITOR CANDIDO
.ANL3308
.T477571317
.
.08656.042417/2020-07
.ROBERTO MESQUITA DA SILVA
.F ES 6 7 8 7
.T211420611
.
.08657.055635/2021-74
.ROGERIO OLIVEIRA DE BRITO
.KYP8588
.R410464457
.
.08656.053369/2021-55
.RONILSON FRANCISCO SOBRINHO
.GW M 9 0 8 1
.T200451146
.
.08656.045748/2021-71
.SERGIO HENRIQUE MASCHIONI
.QUK9705
.E260381567
.
.08657.080042/2021-46
.SEVERINO VIEGAS CRUZ MEIRELES
.LQ Y 4 3 5 0
.R430972587
.
.08656.075789/2021-92
.SIDNEY JOSE DE SOUZA
.HMK0192
.T524818525
.
.08656.053970/2021-48
.SILVIO DOS SANTOS DIAS
.AW O 3 0 4 4
.T203105427
.
.08656.069116/2021-01
.WALTER FERREIRA DA COSTA
.PZC3193
.R455582556
.
.08656.084843/2021-91
.WELINGTON RAIMUNDO DE PAULA
.JCA3131
.T498304337
.
.08656.073975/2021-97
.WEXLEY DUARTE DE FREITAS
.QOE7515
.T199451699
.
.08656.045810/2021-25
.YURI NASCIMENTO VARDIERO
.PZF3921
.T193792818
.
.08656.064157/2020-12
.WILSON DIAS SANTANA
.HFD4789
.R464035759
LUDEMILA LOPES BASILIO
COORDENADORA DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI/PRF-MG
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 08655.027967/2016-11.
Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2017, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.394.554,32. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025-JARI PRF-RS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas
pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 23 de dezembro de 2025,
devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e nº 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo:
requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do
outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso
de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser encaminhado por correspondência via postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Av. dos Estados,
nº 1545 - Bairro: Anchieta, Cidade: Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001 ou através de peticionamento eletrônico no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico. Os
formulários de requerimento
e demais informações
estão disponibilizados na
internet no sítio
digital https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/multas/recurso-de-multa. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através do peticionamento eletrônico mencionado anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de
infração, placa e resultado do julgamento:
. .Denis Pianezzola Vilas Boas Pinto / Eraldo Luis Da Silva
Pires
.08650.154546/2024-12
.T733981526
.NQM2F31
.Indeferimento
. .Cassiano Dos Santos Botelho / William Renan Homem
.08660.050749/2024-11
.T768885717
.IRO5F82
.Indeferimento
. .Cassiano Dos Santos Botelho / William Renan Homem
.08660.050750/2024-46
.T768877741
.IRO5F82
.Indeferimento
. .Nataniel Da Silva Dantas
.08660.051610/2024-95
.T733009387
.DDS2245
.Indeferimento
. .Thailon De Figueiredo Esmerio
.08660.052355/2024-06
.T791361551
.IXK7B08
.Indeferimento
. .Samuel Da Silva Ramos
.08660.006835/2025-78
.T751923788
.MIH5E28
.Indeferimento
. .Mariza Luis De Oliveira Borba / Diego Machado Ramos
.08660.006842/2025-70
.R810256312
.JBR2I42
.Indeferimento
. .Cesar Jacoby / Diego Machado Ramos
.08660.006843/2025-14
.T730647358
.QHW6733
.Indeferimento
. .Breno Salbego
.08660.006852/2025-13
.R811329879
.IXH0A66
.Indeferimento
. .Denis Pianezzola Vilas Boas Pinto / Eraldo Luis Da Silva
Pires
.08650.154551/2024-25
.T732343542
.NQM2F31
.Indeferimento
. .Vinicius Da Silva Oliveira / Diego Machado Ramos
.08666.075646/2024-12
.T795068433
.JCN6B47
.Indeferimento
. .Karine Maurer Zille / Diego Machado Ramos
.08666.075648/2024-01
.T748093637
.IXM0C19
.Indeferimento