DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
880245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total: R$
16.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 25/10/2026. Data
de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25026.000312/2022-70.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.014322/2024-58.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de remoção de pacientes por veículo
tipo "ambulância", classificadas como tipo b, para realizar transporte de pacientes com
finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda
do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
1.198.926,48. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para realização de
Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. Devido à necessidade
de compatibilidade técnica entre os materiais os itens desta contratação foram agrupados
em lotes, conforme discriminado: Lote 1: Itens 1 e 2, Lote 2: Itens 3, 4,5,6,7,8 e 9 E Lote
3: Itens 10, 11 e 12. O item 13 será licitado individualmente (avulso).
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.014322/2024-58. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA .
Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Cancelamento
do contrato aprovado pela direção. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso:
II e LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 33433.052406/2022-51.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto restabelecer a
relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a
retribuição da administração para a justa remuneração do serviço. O reajuste é devido a
apresentação do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho - ltcat, apresentado
pela contratada -
provac terceirização de mão
de obra ltda, inscrita
no cnpj:
50.400.407/0001-84, referente a insalubridade indicando o valor recomposto com a
inclusão das verbas de insalubridade para as categorias citadas e analisadas pelo contador
desta unidade hospitalar, conforme despacho do contador (0048922837), tratando do
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 28/2024 com base em laudo de
insalubridade.. Vigência: 01/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.665.110,24. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos da Grade de Uso
Geral I, padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO - (HFSE).
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25410.009625/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Excluir, a Planilha de Peças sob Demanda (Anexo I), considerando a impossibilidade
de aquisição de peças na modalidade sob demanda, conforme art.6, inciso XXXIV da lei
14.133/2021 e suas alterações. Esta operação não representa nenhuma alteração ao valor
do contrato. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 25410.016189/2022-75.
Pregão. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 150/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2025 a 12/11/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 25410.000346/2021-40.
Pregão. Nº 120/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 103/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2025 A 11/11/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 582.126,96. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Alterar o valor
do contrato, depois de processadas as alterações para acréscimo e supressão de postos
de trabalhos somado a inclusão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
contendo as informações prestadas pela Gestão do Contrato, com fundamento legal na
alínea b do inciso I e no inciso II, respeitado o Parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº
8.666/93.
A Vigência prevista para início deste Aditivo será a partir de 01/11/2025 - o novo valor
mensal estimado será de R$ 3.559.729,73 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove
mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total
estimado de R$ 42.716.756,81 (quarenta e dois milhões, setecentos e dezesseis mil
setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), representando um
acréscimo mensal estimado de R$ 72.837,54 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos), com acréscimo percentual de 2,09%. Data
de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91162/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410010954202413. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010954/2024-13 ) Novo Edital:
22/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 21/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91195/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010955202450. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010955/2024-50 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91195-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 21/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
21/10/2025 N° Processo: 33409.001505/2024-33. Termo de Contrato de Comodato nº
50/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.077/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA,
CNPJ do Comodante: 07.133.384/0001-60. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(para terapia a vácuo), com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo
único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data de
Assinatura: 20/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
21/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(para terapia a vácuo). Detentoras do Registro: Ata nº 454/2025, MEDICAL HEA LT H
COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA, no grupo 01 nos itens 01, 02 e 06 perfazendo
o total de R$ 88.800,0000 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026;
Data
da
Assinatura: 20/10/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.077/2025. Processo nº 33409.001505/2024-33. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

                            

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