DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09278.000383/2022-54.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato a
partir de 06/11/2025 até 09/01/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência:
06/11/2025 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.982.272,74. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 09013.001673/2023-15.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato dli nº 20/2023,
conforme o ipca de 5,22522%, referente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025..
Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.742,50. Data
de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 09100.000122/2025-17
A presente errata tem como objetivo corrigir o valor do Item 1 constante no
Contrato nº 04/2025 (SEI 0106025), publicado em 04 de agosto de 2025 no Diário Oficial
da União - DOU, Edição 145, Seção 3, página 115, oriundo de adesão à Ata de Registro de
Preços nº 40/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 realizado pela Central
de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Onde se lê: Valor Unitário: R$ 5.033,78 e Valor Total: R$ 25.168,90
Leia-se: Valor Unitário R$ 4.798,00 e Valor Total: R$ 23.990,00
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978964, Nº Processo:
25000133318202563, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº
04994418000546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000222, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: DIRCEU BELT R A M E
DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979885, Nº Processo:
25000148269202563, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ nº 60922168005226, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000298, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura:
17/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER CPF nº ***.738.177-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977822, Nº Processo:
25000133321202587, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255229, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de
Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: RAIMUNDO VIEIRA COSTA CPF nº ***.152.195-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980099, Nº Processo:
25000156935202537, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE
QUITANDINHA CNPJ nº 77509479000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000351, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255237, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de
Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MOACIR JOSE PIONTKIEVITZ CPF nº ***.539.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979742, Nº Processo:
25000148439202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
499.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 499.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163,
Valor: R$ 499.980,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO
EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 38/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.157736/2025-46
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. SOLANGE
MARIA CORDEIRO DE MOURA, CPF ***.423.254-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
148/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de
15 (quinze)
dias, referente
a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº
18.530, Processo Administrativo nº 25019.006122/2016-15 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.157736/2025-46. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 01/2008 CONVENENTES: a
União Federal por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0127-87, na
condição de Patrocinador e a CAPESESP - Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores
da Fundação Nacional de Saúde - CNPJ/MF sob o nº 30.036.685/0001-97. Processo SEI/MS
Nº 25000.138893/2020-48.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio de Adesão n.º 01/2008, firmado em 31 de
outubro de 2008 entre o PATROCINADOR e a CAPESESP, tem por objetivo: a) aditar os
planos (produtos) constantes nas Cláusulas do Convênio e de seus Termos Aditivos; e b)
prorrogar a vigência do Convênio de Adesão n.º 01/2008, firmado em 31 de outubro de
2008, entre o PATROCINADOR e a CAPESESP, por mais 60 (sessenta) meses a partir de 27
de outubro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 27 de outubro de 2025, prorrogáveis por igual
período, mediante termo aditivo
SIGNATÁRIOS: ETEL MATIELO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério da
Saúde e JOÃO PAULO DOS REIS NETO, Diretor-Presidente, da CAPESESP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250021
Nº Processo: 25005000040202507. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de transporte, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, incluindo veículos, motoristas devidamente habilitados, combustível e demais
custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, com objetivo de atender à
demanda demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás -
SEMS/GO em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme fixado no Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço: Rua
82, Nr.
179
- 5.
Andar,
Setor Sul,
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações para
participação na licitação constam do Edital e Anexos da Licitação..
LUCAS BETTI DE VASCONCELLOS
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
(SIASGnet - 20/10/2025) 250021-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 952886/2023 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
CESAR LEITE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.263.081/0001-55. P.I.558/2019, art.36.
Valor Total: R$ 1.713.240,00 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e quarenta
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
27/12/2023 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 07/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 955186/2023 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
25.104.902/0001-07. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 418.780,00 (quatrocentos e
dezoito mil, setecentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 18.780,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2023 a 13/11/2026. Data da Assinatura:
09/10/2025.
Assina:
Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE /
Marcos
Simão
de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. M A R CO S
SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250036
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25024.000277/2023-90.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/SC.
Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do art. 106 e 107,
da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.273,43. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).

                            

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