DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE CITAÇÃO
MANDADO DE CITAÇÃO COREN-PB Nº 95754492/2025
O OBJETO DO MANDADO: Efetuar citação de KEITH KELLEN DE OLIVEIRA MAIA;
OBJETO DE APURAÇÃO: Infração aos artigos 24, 62 e 79 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN N° 564/2017; FI N A L I DA D E
DO MANDADO: Apresentar a Defesa Prévia por escrito, no prazo de 15(quinze) dias a partir
do recebimento deste mandado, contendo rol de até 03(três) testemunhas com endereço
completo e telefone para contato, documentos e outras provas que pretenda produzir;
ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentada a defesa prévia no prazo concedido, Vossa Senhoria
será considerada revel nos autos; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar
ciência por nenhum meio disponível (AR, E-MAIL E WHATSAPP) do processo em tela. O
presente Mandado de Citação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na
imprensa oficial.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025
JOANA GABRIELA DA SILVA BICHARA
Comissão de Instrução
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 - 11/2025
Processo Sei 00244.59/2025.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNI CO
90.011/2025 - 11/2025. Data e Horário da Sessão: 06/11/2025 às 09h30min (Horário de
Brasília/DF)
Local: 
Via
sistema
compras
governamentais 
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335
Contratação de empresa especializada para serviços de confecção chaves,
cópias de chaves, manutenção e abertura de fechaduras e cofres, fornecimento e
instalação de fechaduras, além da confecção de crachás personalizados com seus
respectivos 
acessórios,
conforme 
demanda
do 
Coren-PI.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através
dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-
pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: (pregoeiro@coren-pi.org.br)
licitacoes@coren-pi.org.br).
Teresina (PI), 21 de outubro de 2025.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h00min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto
Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- DANIELA NUYT ANGST - 9º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças
Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n° 05.011976/2024-43, Contrato n°33/2025, decorrente de Contratação
Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.146.090/0001-72; Objeto: Contratação de link de internet banda
larga, na velocidade de 200 (duzentos) Mbps dedownload(no mínimo), para Inspetoria do
Crea-BA na cidade de Ilhéus-BA; Prazo de vigência: 12(doze) meses, de 03/10/2025 a
03/10/2026; Valor da contratação é de R$958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos) anuais; pago mensalmente o valor de R$79,90 (setenta e nove reais e
noventa centavos); conta Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura
03/10/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 05.008926/2025-60, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°09/2021, decorrente de
contratação direta, Processo Administrativo n°128348/2021; Contratante: O Conselho
Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob
o nº
15.233.026/0001-57; Contratado: RENATA ALMEIDA DE SOUZA; Objetivo: Reajuste do valor,
bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é locação do
imóvel onde funciona a Inspetoria do Crea-Ba, cidade de Ribeira do Pombal-BA. Mediante
aplicação do índice IGP-M do período, 3,035% o valor contratual passa a ser R$23.176,08
(vinte e três mil cento e setenta e seis reais e oito centavos) anuais, pago mensalmente o
valor de R$1.931,34 (um mil nocecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos);
conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 09/10/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI-n°05.008205/2025-50, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°69/2024, decorrente
de Contratação Direta; Processo Administrativo SEI-n°05.005897/2024-01, Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.233.026/0001-57; Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.984.954/0001-74, Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16 de outubro de 2025
a 15 de outubro de 2026, reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual
(antinepotismo), cujo objeto é licenças de softwares com metodologia BIM. O valor total
da contratação dos serviços continuados(Consultoria), passará para R$36.934,03 (trinta e
seis mil novecentos e trinta e quatro reais e três centavos) em pagamento único; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 16/10/2025.
Processo SEI-n°05.008379/2024-31, 2° Termo Aditivo ao Contrato/2024, decorrente de
Contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada:
VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.915.827/0001-86, Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original,
que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 19 de outubro de
2025 a 18 de outubro de 2026, reajuste do valor, que passará para R$30.694,68 (trinta
mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) cujo objeto a
prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar de emergências médicas na
modalidade
Área
Protegida.
Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.010; data de
assinatura 16/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: ODARA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para adequação do alambrado. Vigência: 60 dias. Valor: R$108.900,00.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Bruno de Fontes Freire,
representante legal. Processo nº 07.014.213119/2025. Ordem de Serviço 35/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Atual Consultoria Organizacional e
Soluções Inovadoras Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria especializada para suporte na recertificação da
certificação ISO 9001:2015. Vigência: 60 dias. Valor: R$30.000,00. Signatários: Adriana
Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Eduardo Menezes Lima, representante legal.
Processo nº 07.010.200514/2025. Ordem de Serviço 34/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 601603/2023. Contrato nº 020/2024 Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE
SOFTWARE LTDA, CNPJ n.º 19.876.161/0001-71 Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 04(quatro) meses. Vigência 17/10/2025 a 16/02/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, tona público o resultado do
Pregão Eletrônico nº007/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para o
fornecimento de fardamento, conforme especificações técnicas, quantitativos, modelagens
e padrões de identidade visual determinados, destinados ao uso dos servidores do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão CREA-MA, com o objetivo de
padronizar a vestimenta institucional, promover a identificação funcional e assegurar
conforto e durabilidade no exercício das atividades, conforme especificações detalhadas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital, a fim de atender às demandas do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-MA). ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: 008/2025. Após cumpridas todas as formalidades do procedimento
e todas as fases legais e administrativas, com fundamento na Lei nº14.133/2021, declara
como VENCEDORA
a empresa
NEW TECH COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ:
09.228.465/0001-79, com o valor de R$ 80.040,0 0 (oitenta mil e quarenta reais).
São Luís - MA, 20 de outubro de 2025
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA-MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - SRP Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de fardamento, conforme especificações técnicas,
quantitativos, modelagens e padrões de identidade visual determinados, destinados ao uso
dos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão CREA-MA ,
com o objetivo de padronizar a vestimenta institucional, promover a identificação funcional
e assegurar conforto e durabilidade no exercício das atividades, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
008/2025; GRUPO: 1; EMPRESA DETENTORA: NEW TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 09.228.465/0001-79. VALOR TOTAL GRUPO 1: R$ 80.040,0 0 (oitenta mil e quarenta
reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União,
com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP
completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas
EDITAL Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 1/2025-IBGP
O Presidente do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do
Maranhão - CREA-MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
dos seguintes aprovados no Concurso Público nº. 01/2025, visando o preenchimento de
vagas do quadro de pessoal do CREA-MA, a saber:
1. Relação de candidato convocado, conforme ordem de classificação da
ampla concorrência (AC), Pessoa Preta ou Parda (PNP) e Pessoa com Deficiência (PcD):
CARGO 521: Analista Administrativo - Contabilidade- São Luís/Sede
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.CARGO
.PcD
.PNP
.AC
. .15900431
.LUISA FARIAS CORREIA
.521 
- 
ANALISTA 
ADMINISTRATIVO 
-
CONTABILIDADE - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.002º
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do
CREA-MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08 - Calhau, 2º andar
(Departamento Pessoal), até o dia 30/10/2025 para apresentação da documentação
contida no item 14.1.3 do Edital, exceto a alínea "s", para fins de conferência e
prosseguimento do processo admissional.
3. A documentação mencionada acima deverá ser encaminhada digitalmente
através do link: https://forms.gle/bJedm8ypreX44xHj6, e os originais serão apresentados
para conferência e validação junto ao Departamento Pessoal do CREA-MA, na data e
hora agendados, pelo candidato, nos canais: ccp@creama.org.br ou (98) 2106-8321
(WhatsApp), dentro do prazo estabelecido no item anterior.
4. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração
pública lavrado em cartório de notas.
5. Após a apresentação, conferência e autenticação dos documentos
exigidos, conforme o item 14.1.3, o candidato receberá o encaminhamento para a
realização de exame admissional, sendo-lhes indicado local, dia, horário, onde se
submeterá à inspeção médica designada para este fim.
6. Em caso de desistência, o candidato deverá comunicar oficialmente ao
Departamento de Pessoal do CREA- MA, por meio eletrônico, através do e-mail
ccp@creama.org.br, ou presencialmente na sede do Conselho, informando nome, CPF,
cargo e lotação para o qual prestou o concurso público.
WESLEY COSTA DE ASSIS

                            

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