DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo
licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 001/2025 - Processo
0218/2025. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE,
no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua da Consolação,
753/757 - Consolação - CEP 01301-910 - São Paulo/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
O prazo final para lances será no dia 11/11/2025, às 11:00h, no site da leiloeira
oficial Andrea Xavier Marques Ferreira, inscrita na JUCESP sob nº 888 - www.ricoleiloes.com.br
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido,
gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou
diretamente no site do referido leiloeiro oficial.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo
licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 003/2025 - Processo
0217/2025. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE,
no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Dona Primitiva
Vianco, 244 - Cj 1210 - Centro - CEP:06016-901 - Osasco/SP, na forma da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
O prazo final para lances será no dia 11/11/2025, às 12:00h, no site da leiloeira oficial
Karin de Andrade Campanha Alves, inscrita na JUCESP sob nº 1168 - www.ricoleiloes.com.br
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido,
gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou
diretamente no site do referido leiloeiro oficial.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo
licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 002/2025 - Processo
0223/2025. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE,
no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Mediterrâneo,
290 - Sala 61 - Jd.do Mar - CEP: 09750-420 - São Bernardo do Campo/SP, na forma da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O prazo final para lances será no dia 11/11/2025, às 13:00h, no site da leiloeira
oficial Sandra Regina de Almeida, inscrita na JUCESP sob nº 1258 - www.ricoleiloes.com.br
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido,
gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou
diretamente no site do referido leiloeiro oficial.
São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0244/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 05/11/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua, de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a
serem executados nas instalações do prédio sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo - Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022
PROCESSO: 0130010.00000002/2022-50CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: SLC AEROPORTURÁRIO LTDA EPP (CNPJ:
04.462.643/0001-08) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL: valor estimado R$ 200.000,11 (duzentos mil reais e onze centavos). ORDENADOR DA
DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 17/01/2026 até 17/01/2027.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 3/2025 - PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº
5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei
Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992,
vem pelo presente Edital NOTIFICAR as Pessoas Jurídicas (empresas) abaixo
relacionados, com seus respectivos CNPJ, quanto à existência de pendências com AUTO
DE MULTA: LILIANE DOS PASSOS DE MATOS - 49256219000145; DIVINO PEDROSO
CORREIA - 38096842000161; F DUARTE BARBOSA SILVA - 59647298000179; OSEIAS
GUSMAO SANTANA - 57742333000103; E. G. MORAIS LTDA - 50991932000111; CARLOS
ALBERTO MOYSES DIAS CONSULTORIO VETERINARIO - 02498597182; Ficam as empresas
acima listadas, INTIMADAS para regularização das pendências existentes junto ao
CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob
pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via
protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei
nº 6.830/1980. As empresas poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal
através
de impugnação.
As empresas
que
já regularizaram
as pendências
aqui
relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento,
entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa,
em Cuiabá-MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: cobranca@crmv-mt.org.br ou ainda via
telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601;
Em 17 de outubro de 2025.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV-MT
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025 - UASG 925163
Processo: 65 2025 57. Objeto: Prestação de serviços de operadora de assistência à saúde
Médico-Hospitalar. Total de itens Licitados: 1 (um). Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00
no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AMANDA OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080832.000177/2022-76. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022.
CONTRATADO: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 10.894.310/0001-50. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste no valor pelo INPC do contrato original, para o
fornecimento de licença para software de gerenciamento de frequência , incluindo:
treinamento do sistema, manutenção, suporte e atualização via acesso remoto. Valor
global: R$1.758,00 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 11/11/2026.
Amparo legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 15/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: : 3º Termo Aditivo de serviço de telefonia móvel. Partes: CONTRATANTE: Conselho
Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA :
TELEFÔNICA BRASIL S/A (15/2022) CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vínculo: Dispensa de
Licitação. Prazo:de 08/06/25 a
08/06/26. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor:
R$17.905,05 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos). Fiscal: Lucia
Aparecida Soares Rocha.
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: : Distrato de Contrato.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da
9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : SANTODIGITAL
DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA(21/2021) CNPJ: 16.895.942/0001-
15. Vínculo: Dispensa de Licitação. Distrato a partir de 19 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: : 4º Termo aditivo para atualização de valor e vigência contratual. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-
19,
CONTRATADA:
CIA
WEB SITES
MARKETING
DIGITAL
LTDA
(22/2022)
CNPJ:
14.551.500/0001-26. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/09/2025 A 23/09/2026.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$ 3.195,30 (três mil, cento e noventa e cinco reais
e trinta centavos). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 053/2025
Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática,
incluindo computadores completos (com periféricos inclusos), monitores auxiliares,
notebooks e televisores, conforme as especificações técnicas elencadas no item 3, das
especificações técnicas do objeto e no item 18, Apêndice A - Especificações Técnicas
Detalhadas, com o objetivo de atender às necessidades operacionais do Conselho Regional
de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
31/10/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 21/10/2025, às
08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, código licitações-e: 1081064. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 21 de outubro de 2025.
CORBULON ARAGÃO RAMOS
Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 Origem: Processo de Compras nº
035/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 CONTRATANTE: CONSELHO R EG I O N A L
DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: VALIERI & LUZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 31.997.556/0001-28 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro do Contrato nº 010/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.168,80 (setenta e
seis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 19/10/2025 a
18/10/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada Thiago Miotello Valieri. Data de assinatura: 17 de outubro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Portaria nº 319/2025, que dispõe sobre a
prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Concurso Público destinado ao
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Advogado,
Analista de Sistemas, Contador, Fiscal, Auxiliar Administrativo e Técnico em Informática,
constantes no Anexo I do Edital nº 001/2023, homologado pela Portaria nº 168/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 03/11/2023, pág. 210, Seção 3.
A prorrogação terá vigência a partir de 04 de novembro de 2025.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Proc. Adm. 042/2024 (E); Termo de Contrato nº 011/2025; Objeto (resumitivo): O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de VIGILÂNCIA
DESARMADA e CONTROLADOR DE ACESSO, com dedicação exclusiva de mão de obra; Partes:
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ:
33.618.698.0001-62 e AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; CNPJ: 23.720.828/0001-10;
Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2027; Valor anual: R$ 572.114,40 (quinhentos e setenta e dois
mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

                            

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