DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a contratação de empresa especializada em gestão documental e administração de
acervos, para prestação de serviços de recolhimento, transporte, organização, indexação,
gerenciamento, coleta e entrega, digitalização e guarda do acervo documental do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, com sede na rua são
luís, nº 77, bairro Santana, em Porto Alegre/RS, a contratada deve observar toda legislação
aplicável à prestação dos referidos serviços, normas técnicas e arquivísticas, e as melhores
práticas de segurança da informação, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº
2025.000010090-9. Início de recebimento das propostas no dia 22/10/2025 às 8h. Sessão
pública de disputa no dia 06/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.016/2021-04. Processo: 2021400076. Contratante: Crea-RJ.
Contratada:
Energywork
Comércio
e
Serviços
Eletro
Eletrônicos
Ltda.
CNPJ:
73.305.484/0001-50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 23.08.2025 e término em 23.08.2026. Valor: R$14.245,08. Empenho
nº 2007/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da
assinatura: 23/08/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2021-04. Processo: 2021400050. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.09.2025 e
término em 01.09.2026. Valor: R$7.054.080,00. Empenho nº 2214/2025, no valor
proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Data da
assinatura: 01/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as
demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e de Ajuste de Contas. Processo:
2022400284. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ:
19.907.311/0001-67. Objeto: registrar a composição de dívida com a Ajustada, referente às
prestações dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de monitoramento com o
fornecimento e manutenção dos sistemas de alarme instalados e demais equipamentos
necessários nas Regionais Petrópolis, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. Valor:
R$15.073,18. Empenhos nº
2068/2025, nº 2069/2025 e nº
2070/2025, no valor
proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da
assinatura: 11/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Dispensa Eletrônica nº 002/2025.
No Aviso de Dispensa Eletrônica publicada no DOU de 21/10/2025, seção 3,
edição Nº 201, página 280. Onde se lê: Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até
14:00h do dia 23/10/2025, Leia-se: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 24/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo de Contrato
Processo nº 122/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 / Lei nº 14.133/21
Contratado: Fastvisio Engenharia e Servicos Ltda
CNPJ: 33.303.927/0001-50
Objeto: Segundo Termo Aditivo de alteração quantitativa e qualitativa dos itens do
Contrato de Prestação de Serviços de reforma parcial do edifício-sede do CRF-ES e áreas de
acesso, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e insumos, resultando
em acréscimo de valor, dentro dos limites previstos pelos arts. 75, inciso I, 124, inciso I,
alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021
Valor: R$ 1.802,23 (um mil, oitocentos e dois reais e vinte e três centavos), passando o
valor global desta contratação para R$ 65.487,37 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)
Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 7661/2023 Pregão
Eletrônico nº 009/2023 Processo nº 03.0314.000375/2025-63 Objeto: Continuidade da
"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalados no Edifício sede
do CREFITO-3". Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0003-80 Valor
total anual estimado: R$ 29.468,40 Vigência: de 29/10/2025 a 28/10/2026 Assinatura:
20/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 30/2021. Contratante: CREFITO-4.
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 20/10/2025. Vigência: De
10/11/2025 até 10/11/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Inexigibilidade
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO 7
Contratado: Instituto Negócios Públicos - CNPJ 10.498.974/0002-81.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".
Processo nº: 07.0716.000086/2025-56
Ato que autoriza a Contratação Direta: 21/2025
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000018/2025
Objeto: Inscrição da servidora Neila Mascarenhas Mota no 19º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos.
Vigência da Contratação: R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
Data do documento: 15/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Considerando que a notificada se encontra em local incerto e não sabido, com
fundamento no artigo 15, §4º, do Código de Processo Disciplinar, e no artigo 256 do
Código de Processo Civil, fica a Fonoaudióloga Patrícia de Souza Barcelos, CRFa 1-9083,
NOTIFICADA a comparecer à sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região,
situada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, no
horário compreendido entre 10h e 16h, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, contados da
publicação deste edital, tomar ciência dos autos do processo 007/2025.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025.
ANA SORAYA CAMPOS MANGUEIRA
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
RESULTADO SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90001/2025
Resultado Nota Técnica - UASG 926618
Processo Administrativo n.º: LC-004/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de Serviços Especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento a fim de atender às necessidades do Conselho
Regional de Fonoaudiologia localizado na R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101,
bairro Saúde no município de São Paulo. Id contratação PNCP: 56319882000107-1-
000018/2025. Resultado da Nota Técnica - IPPT = 38,50 (trinta e oito virgula 50) pontos.
Está aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso.
Fica agendada para dia 23/10, às 10:30 horas, a Terceira Sessão Pública, no
Conselho Regional de Fonoaudiologia localizado na R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar,
CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo.
Em 21 de outubro de 2025.
DANIELA MARTINS GALLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato - Processo CRM-ES SEI 25.8.000001691-9 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 23/2024 - RENOVAÇÃO 010/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A
CNPJ 01.378.407/0001-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.322,86 (dois mil
trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado:
Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 05/2025 ao contrato 06/2021 em 19/10/2024. Espécie
Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada:
DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP-CNPJ n°15.741.481/0001-63. Objeto:
Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda,
compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas para o brasil,
passagens terrestres, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais.
Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 20/10/2025 e término em 19/10/2026.
Valor médio de 200(duzentas) passagens aéreas de R$1.369,83, com valor total de
R$273.966,00.
Signatários: Contratante-Dra.
TEREZA CRISTINA
DE BRITO
AZEVEDO-
Presidente do CRM-PA. Contratado: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
- Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato Distrato ao Trigésimo Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-
57. Objeto: Encerramento do contrato de trabalho temporário do Sr. ANDRÉ VÍTOR
MORMUL CERCAL, na função de Assistente de Eventos, em 14/10/2025. Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 58/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Prorroga-se a contratação de empregada temporária, Sr.ª ANDRÉIA MARIA DE
SOUZA GONÇALVES, por mais 90 dias, até 12/02/2026. Valor: R$ 7.708,77/mês, perfazendo
o valor total para 03 meses de R$ 23.126,31 (Vinte e três mil, cento e vinte e seis reais e
trinta e um centavos). Lei nº 8.666/1993.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termos Aditivos Ao Contrato nº 35/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO. Contratada: VERO TRABALHO
TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53.
Nos termos aditivos nº 054 e 055 publicados em 17/10/2025, edição nº 199,
seção nº 3, página nº 334, retifica-se a data final da vigência do contrato temporário, assim
sendo, leiam-se respectivamente: termo aditivo nº 060/2025, prorroga-se o contrato
temporário da Sr.ª ELISANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, por mais 90 dias, até 20/02/2026.
Termo aditivo nº 59/2025, prorroga-se o contrato temporário da Sr.ª MICHELE LINARES DE
OLIVEIRA por mais 90 dias, até 08/02/2026. Lei nº 8.666/93.
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