DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Processo: 000066.004.029.2025.001. Objeto: Contratação de serviços continuados, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas,
mediante disponibilização de posto de trabalho de apoio ao atendimento e operador de
telemarketing, para realização do serviço de atendimento do Conselho Regional de Técnicos
Industriais do Estado de São Paulo. Quantidade de itens: 08 (oito). Lote/Grupo: 01 (um).
Valor Global: R$ 1.341.243,96 (um milhão trezentos e quarenta e um mil duzentos e
quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Dia 06/11/2025 às 10h (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, n.º
1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Em 21 de outubro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado
de São Paulo
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 067/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 022/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: COPYCENTRO NOROESTE LTDA
- CNPJ: 27.310.795/0001-90 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais. Fundamento
Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 29.550,00 (valor
total anual do lote). Vigência: 17/10/2025 até 16/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato nº 013/2022 - Processo nº 054/2022 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S
INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada:
TECNICA EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53. Objeto: Renovação da
vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da
Lei 14.133/21. Valor: R$ 77,00 (valor mensal). Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro
de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em
15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Onde lê-se
Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
4ª Colocada - MARINA MARQUES QUEIROZ SILVA, inscrição nº 565.02110234/8
Lê-se:
Assistente de Secretaria e eventos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
4ª Colocada - MARINA MARQUES QUEIROZ SILVA, inscrição nº 565.02110234/8
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 5 (cinco) diplomas no período 07/10/2025 a 16/10/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.285 a 34.289
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 16 de outubro de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 [cento e
trinta e seis] diplomas, no período de 10/09/2025 a 17/10/2025 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro CJU - 09/2025 - registros 024242 a 024246 e 024303
a 024306]; livro CBS-15/2025-registros 024247 a 024267 e 024340 e 024377]; [livro CHS -
10/2025 - registros 024268 a 024279 e 024307 a 024321]; [livro CAT - 12/2025 - registros
024280 a 024302 e 024322 a 024339];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 20 de outubro de 2025.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições estatutárias que lhe confere, o presidente da Associação
Sorrisense de Tiro, o Sr. Rafael Elias Rovaris, convoca os associados para Assembleia Geral
Ordinária, dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), no auditório da CDL, com sede na
Rua do Bosque, 314, centro, Sorriso, MT, às 18:00 horas em primeira chamada com 51%
dos sócios e, em segunda convocação as 18:30 horas com qualquer número de associado,
com a seguinte pauta: 1) Eleição e posse do novo Presidente e Vice-Presidente; 2)
Nomeação da nova diretoria biênio 2026/2027; 3) Eleição do Conselho Fiscal; 4) Prestação
de contas janeiro - outubro, exercício em curso; 5) Assuntos gerais. Observações: Terá
direito a voto o associado patrimonial quite com a tesouraria. Poderá o associado ser
representado por procuração. Maiores informações sobre a eleição da nova diretoria,
poderão ser consultadas no Estatuto da Associação. A referida eleição será conduzida pelo
Sr. Alcionir Paulo Silvestro. Sorriso-MT, 30 de setembro de 2025.
RAFAEL ELIAS ROVARIS
Presidente
BÉRGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
AVISO DE LICENÇA
BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 22.504.773/0002-29, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação - LO Nº
1715/2025, com validade de 6 anos, para Extração de Areia em Leito de Rio, localizado na
zona rural do município de Colômbia/SP.
Em 21 de outubro de 2025.
NOBILES BERGAMO
Sócio-proprietário
CLUBE DOS JANGADEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CNPJ 92.025.429/0001-08
O CLUBE DOS JANGADEIROS, inscrito no CNPJ nº 92.925.429/0001-08, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de novembro de
2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa
de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do
Clube (www.jangadeiros.com.br).
Porto Alegre-RS, 21 de outubro de 2025.
HENRIQUE MILANO BERGALLO
Comodoro
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 15/10/2025, processo seletivo para contratação de empresa para
Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica Tipo Galpão Lonado No Centro de
Treinamento de Canoagem Velocidade Em Lagoa Santa-MG, conforme condições descritas no
edital de convocação. O Edital será republicado em uma nova data, em breve iremos divulgar.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato com a Empresa ATIC - Tecnologia do Brasil Ltda;
inscrita no CNPJ sob o nº 00.118.244/0001-73; Proc: 0864/2024; Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato nº 70/CPB/2025, firmado entre as partes, cujo escopo é Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate. A
rescisão se dará a partir do dia 17 de outubro de 2025, quando cessarão as obrigações de
ambas as partes; Assinatura: 16/10/2025. Kesia Pereira - Departamento de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa e Rescisão Contratual -
Full Time Empreendimentos Ltda. À vista das informações constantes nos autos, em
especial: (i) relato da área gestora quanto à falta de personalização do objeto contrato,
requisito essencial para a expansão da marca CPB (ii) parecer apresentado pela assessoria
jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação das penalidades previstas nos itens 12.2,
12.2.1 e 12.2.2, do Edital, conforme segue: multa de 20%(vinte porcento) sob valor total do
contrato; suspensão do direito de licitar e contratar com o CPB pelo prazo de 2 (dois) anos
e rescisão unilateral do contrato, em desfavor da Empresa: Full Time Empreendimentos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.991.542/0001-76.
KESIA PEREIRA
Departamento de Contratos
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para o Fornecimento de Material
Técnico Esportivo Para Atendimento Ao Programa de Apoio às Federações - PAF, para
atender as demandas da CBDE. Abertura
03/11/2025. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de
consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a
empresa CONTE E MARICATO- TREINAMENTO E ATENÇÃO EM SAUDE LTDA., CNPJ
10.637.158/0001-20, para atuar junto ao (s) município(s) de ASSIS, nas especialidades de
OTORRINOLARINGOLOGIA e PSIQUIATRIA ADULTO. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta
vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 21 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92015/2025
Empresas vencedoras: Comercial Ferreira & Prestacao de Servicos Ltda, Cnpj
39.470.788/0001-35, no valor global de R$ 29.118,32 (vinte e nove mil, cento e dezoito
reais e trinta e dois centavos); Dois K Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 30.843.402/0001-19,
no valor global de R$ 2.276,55 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos); Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj 53.571.459/0001-01, no valor global de R$
33.359,11 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos); Emgesa
Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Ltda, Cnpj 32.005.178/0001-
11, no valor global de R$ 2.484,69 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos); NPR Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 56.993.250/0001-24, no
valor global de R$ 4.963,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais). Constatada a
regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e
Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os
seus efeitos legais e jurídicos.
Crato/CE, 21 de outubro de 2025.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo

                            

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