DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
MARKETING S/C LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESAMC SANTOS
Mantenedora: ESACOM - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing Ltda.
CNPJ: 04.904.699/0001-75
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 626 (seiscentos e vinte e
seis) diplomas no período de 30/11/2023 a 20/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequenciais numéricas: livro 1 - registros 1816101; 1816102; 1820050; 1820362; 1820546;
1820603; 1820604; 1820637; 1820638; 1820649; 1821069; 1821135; 1821136; 1821170;
1821171; 1821290; 1821742; IGS000083; IGS000084; IGS000149; IGS000569; IGS000759;
IGS000765; IGS000766; IGS000767; IGS000825 a IGS000866; IGS000877; IGS000970 a
IGS000973; IGS000977 a IGS000979; IGS000986 a IGS000992; IGS000994; IGS000996 a
IGS000998; IGS001094; IGS001096; IGS001099 a IGS001104; IGS001107; IGS001109 a
IGS001111; IGS001142; IGS001144; IGS001150 a IGS001161; IGS001223; IGS001223;
IGS001227; IGS001247; IGS001248; IGS001252 a IGS001277; IGS001280; IGS001283;
IGS001308 a IGS001325; IGS001327 a IGS001347; IGS001362; IGS001364; IGS001365;
IGS001366; IGS001395 a IGS001402; IGS001480; IGS001864; IGS002021; IGS002025;
IGS002028 a IGS002032; IGS002039; IGS002045; IGS002143; IGS002159; IGS002161 a
IGS002166; IGS002168;
IGS002169; IGS002213;
IGS002253; IGS002269;
IGS002270;
IGS002284; IGS002306; IGS002357 a IGS002360; IGS002422; IGS002427; IGS002428;
IGS002431; IGS002435; IGS002438; IGS002439; IGS002441; IGS002445 a IGS002456;
IGS002508 a IGS002513; IGS002515; IGS002516; IGS002518; IGS002531 a IGS002540;
IGS002546; IGS002548; IGS002551 a IGS002556; IGS002588; IGS002590; IGS002592;
IGS002595; IGS002598; IGS002599; IGS002600 a IGS002612; IGS002617; IGS002618;
IGS002632; IGS002636; IGS002646; IGS002647; IGS002656 a IGS002663; IGS002676;
IGS002679; IGS002680; IGS002685; IGS002686; IGS002688 a IGS002692; IGS002702;
IGS002704; IGS002705;
IGS002706; IGS002721;
IGS002729; IGS002731;
IGS002732;
IGS002880 a IGS002889; IGS002896; IGS002898; IGS002899; IGS002900; IGS002901;
IGS002931; IGS002979 a IGS002990; IGS002996; IGS003000 a IGS003004; IGS003072 a
IGS003077; IGS003087; IGS003089; IGS003092; IGS003094; IGS003150; IGS003164 a
IGS003167; IGS003198 a IGS003203; IGS003216; IGS003217; IGS003219 a IGS003231;
IGS003233; IGS003234; IGS003258; IGS003262; IGS003267 a IGS003269; IGS003272 a
IGS003274; IGS003549;
IGS003550; IGS003551;
IGS003558; IGS003561;
IGS003563;
IGS003564; IGS003693;
IGS003704; IGS003722;
IGS003723; IGS003724;
IGS003727;
IGS003734; IGS003797;
IGS003799; IGS003800;
IGS003801; IGS003802;
IGS003805;
IGS003827; IGS003834; IGS003870; IGS003998; IGS004023; IGS004027 a IGS004035;
IGS004037 a IGS004064; IGS004069; IGS004087 a IGS004107; IGS004153 a IGS004164;
IGS004178; IGS004179; IGS004181; IGS004182; IGS004183; IGS004185 a IGS004208;
IGS004223; IGS004265 a IGS004267; IGS004269 a IGS004271; IGS004277 a IGS004288;
IGS004291 a IGS004294; IGS004299 a IGS004308; IGS004312; IGS004326; IGS004548;
IGS004572; IGS004573; IGS004575; IGS004577 a IGS004586; IGS004589; IGS004590;
IGS004591; IGS004595; IGS004596; IGS004605 a IGS004615; IGS004617; IGS004618;
IGS004624; IGS004632;
IGS004644; IGS004653;
IGS004654; IGS004656;
IGS004657;
IGS004658; IGS004659;
IGS004661; IGS004667;
IGS004669; IGS004670;
IGS004671;
IGS004677; IGS004678; IGS004679; IGS004773; IGS004886; IGS004887; IGS004888. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21
Santos-SP, 20 de outubro de 2025.
SIMONE VAZ
Secretária Geral
FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25.
Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 [oitenta e
cinco] diplomas no período de 03/09/2025 a 16/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 01 - registros: D2025787, D2025788, D2025789, D2025790,
D2025791, D2025799, D2025800, D2025802, D2025804, D2025806, D2025807, D2025808,
D2025809, D2025810, D2025811, D2025812, D2025815, D2025816, D2025818, D2025819,
D2025820, D2025821, D2025822, D2025823, D2025824, D2025825, D2025826, D2025827,
D2025828, D2025829, D2025830, D2025831, D2025832, D2025833, D2025834, D2025835,
D2025836, D2025837, D2025838, D2025839, D2025840, D2025841, D2025843, D2025844,
D2025845, D2025846, D2025847, D2025859, D2025860, D2025879, D2025880, D2025894,
D2025895, D2025902, D2025906, D2025907, D2025908, D2025909, D2025910, D2025911,
D2025912, D2025913, D2025916, D2025917, D2025918, D2025919, D2025920, D2025923,
D2025940, D2025941, D2025952, D2025955, D2025968, D2025981. Livro 03 - registros: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço 
site:
h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/
js/aluno/diploma
Araras, 20 de outubro de 2025.
DÉBORA PEREIRA SEBASTIÃO
Secretária Acadêmica
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de
Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de outubro de
2025, às 11:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 11:30 horas em
segunda convocação com qualquer número de presentes, no HOTEL VILA GALÉ BRASIL, sito à
Rua Riachuelo, 124 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, de conformidade com as disposições contidas nos
estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas nos
artigos 533 a 539, inclusive, todos da C.L.T., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; b) debates, discussão e
aprovação das reivindicações a serem formuladas para composição das Normas Coletivas de
Trabalho, nas localidades inorganizadas em sindicato específico na jurisdição em todo território
nacional, podendo ser adequada à realidade de cada região os Estado; c) outorga de poderes à
Diretoria da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo para encaminhamento das reivindicações, para representação dos
trabalhadores nas negociações com os sindicatos patronais e com as empresas das localidades
inorganizadas em sindicato específico na jurisdição em todo território nacional e para celebrar
ou não Acordo Coletivo de Trabalho e/ou Convenção Coletiva de Trabalho e, no caso de
malogro nos entendimento, para suscitar Dissídio Coletivo perante o E. Tribunal Regional do
Trabalho competente; d) fixação de índice, discussão sobre o valor e autorização de desconto
da Contribuição Assistencial, inclusive para manifestação dos interessados no que tange a
eventual oposição, a qual deverá ser feita até 10 (dez) dias após a assinatura do instrumento
coletivo, perante a subsede da entidade Federativa no respectivo Estado ou local designado; e)
Deliberação acerca da Contribuição Sindical estabelecida nos artigos 578 e seguintes da C.L.T.,
com redação dada pela Lei 13.467/2017 e face ao disposto no Enunciado n. 38 da Anamatra e
ao assinalado na Nota Técnica n. 02, de 26 de outubro de 2018, da MM. Coordenadoria
Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - Conalis, do MM. Ministério Público do Trabalho;
f) autorização do exercício do direito de greve na forma da lei 7.783/89, em caso de malogro
nas negociações; g) deliberação sobre a transformação da assembleia em permanente, em
toda jurisdição da Federação até o estabelecimento final das Normas Coletivas da categoria.
São Paulo, 21 de outubro de 2025.
EUSÉBIO LUIZ PINTO NETO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de
Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias
para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de OUTUBRO de
2025, às 11:30 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 12:00 horas em
segunda convocação com qualquer número de presentes, no HOTEL VILA GALÉ BRASIL, sito
à Rua Riachuelo, 124 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, de conformidade com as disposições
contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições
contidas no artigo 550, "caput", parágrafos e alíneas; parágrafo 8° do artigo 551 e alínea
"b" do artigo 524, todos da C.L.T. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Leitura, discussão e aprovação ou não da ATA da Assembléia anterior; b) Discussão,
votação e aprovação ou não da Prestação de Contas dos exercícios de janeiro de 2024 a
dezembro de 2024; c) Discussão, votação e aprovação ou não da Previsão Orçamentária
para o exercício de 2026.
São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025.
EUSÉBIO LUIS PINTO NETO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS - FENAPRÁTICOS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
A FENAPRÁTICOS - Federação Nacional dos Práticos, com sede no - Sia Trecho
17, Rua 3, Lote 600, segundo andar, Ed. Sia 600, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 71200-
207, por meio do Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral, Sr. Marcos Vinicius de
Lima Martini, torna pública a composição da única chapa inscrita para a eleição e apuração
da Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPRATICOS e dos Delegados Representantes junto à
Confederação, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025, encabeçada pelo senhor
Gustavo Henrique Alves Martins, cuja constituição é a seguinte: Diretoria: Efetivos: Gustavo
Henrique Alves Martins, Carlos Alberto Rodrigues Barcellos, Vanessa Freitas Zamprogno,
Adonis dos Santos Passos Junior e Pedro Henrique Parente Albuquerque; Suplentes:
Ricardo Augusto Leite Falcão, Leonardo Freitas Falcão, Márcio Campello Cajaty Gonçalves,
Marco Antonio Heggendorn Oliveira e Guido Bandeira Cajaty Gonçalves; Conselho Fiscal:
Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva, Moacyr Antonio Moreira Bezerra e Leandro
dos Santos Calderon; Suplentes: Vanessa das Graças Moraes, Bruno Bethlem de Amorim e
Alexandre Koji Takimoto; Delegados Representantes: Efetivos: Otávio Augusto Fragoso
Alves da Silva e Ricardo Augusto Leite Falcão; Suplentes: Carlos Alberto Rodrigues Barcellos
e Gustavo Henrique Alves Martins. De acordo com o artigo 58 do Estatuto Social da
Fenapráticos, abre-se o prazo de 5 dias úteis para apresentação de impugnações, a contar
da data desta publicação.
Brasília/DF, 21 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINI
Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
A Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAMSC/CUT,
CNPJ: 03.693.976/0001-85, nesse ato representada por sua presidenta e subscritora, Sueli
Silvia Adriano, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria
3.472/24, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras: 1) SINTRASEB -
Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau, CNPJ:
01.113.126/0001-35; 2) SISERP-CRR - Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma e
Região, CNPJ: 80.165.855/0001-01; 3) SINTRASEM - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço
Público Municipal de Florianópolis, CNPJ: 80.674.567/0001-82; 4) SISETI - Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Timbó e Região, CNPJ: 73.654.766/0001-63; 5) SINDFOZ
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí, CNPJ:
76.701.754/0001-30, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação da
Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAMSC/CUT, entidade de
grau superior que coordenará os interesses das entidades a ela filiadas, ou seja, os
interesses dos sindicatos da categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos,
ligados à Administração Pública Direta, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal do estado
de Santa Catarina, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2025, às 14h30min em
primeira convocação e às 15hs em segunda convocação, no Auditório do Hotel Canto da
Ilha, localizado à Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810, Ponta das Canas, Florianópolis/SC, para
deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação da
FETRAM-SC/CUT; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Eleição
apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às
entidades de grau superior; 5) Outros assuntos
Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2025.
SUELI SILVIA ADRIANO
Presidenta/Subscritora
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: SN. Projeto: "Gestão de projetos - secretaria executiva.". OBJETO: Passagens e
desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04).
VALOR: R$ 200.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 03/11/2025 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa para
locação com montagem de estandes em área coberta, espaço de aproximadamente 45x15
com serviço de elétrica (iluminação, tomadas, interruptores, luminárias), fornecimento de
mobiliário (mesas, macas, bancadas, cadeiras e banquetas) e ar-condicionado, conforme o
termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 21 de outubro de 2025
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2013/07793-6 e Número
Referência FAPESP-FAI 2502027 para aquisição de: 01-Espectrômetro de Infravermelho por
Transformada de Fourier modelo INVENIO-S, com acessórios de amostragem por DRIFT,
adaptado para acoplar microscopia de FTIR e computador para processamento de dados.
Fornecedor: BRUKER OPTICS GMBH & CO. KG. Valor: EUR 69,144.80 (sessenta e nove mil cento
e quarenta e quatro euros e oitenta centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de
outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

                            

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