DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS
ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS, DE AUTOVISTORIAS
PREDIAIS, DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDICOS, SUBSÍNDICOS E
ORGANIZAÇÕES DE SÍNDICOS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Convocamos aos sócios administradores das empresas administradoras de
condomínios, de autovistorias prediais, dirigentes das associações de síndicos, subsíndicos e
das organizações de síndicos, regularmente constituídos, para se reunirem no dia 11 de
dezembro de 2025, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda e última
convocação, em Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada de forma virtual , por meio
da plataforma Microsoft Teams, acessível sem senha pelo LINK https://l1nk.dev/bXYPs; ou
pelo ID da Reunião: 244 427 337 206 9, Senha: qL9RE2UA, para deliberarem sobre a
seguinte 
Ordem 
do 
Dia: 
1. 
Fundação 
da 
CONFEDERAÇÃO 
DAS 
EMPRESAS
ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS, DE AUTOVISTORIAS PREDIAIS, DAS ASSOCIAÇÕES DE
SÍNDICOS, SUBSÍNDICOS E ORGANIZAÇÕES DE SINDICOS NO BRASIL - CONDIBRAS; 2. Análise
e deliberação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva
Nacional e do Conselho Fiscal para o mandato de 2025 a 2030; 4. Assuntos gerais.
DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025
COMPRASGOV Nº 90534/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00137/2025-07
Objeto: Contratação de empresa para realização de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças em Retinógrafos, para atender
às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
07/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025
COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.007019.00069/2024-60
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames
laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e
tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à
demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
10/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 521/2025
COMPRASGOV Nº 90521/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00172/2025-12
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL V) para atender
as demandas das Unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 535/2025
COMPRASGOV Nº 90535/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00125/2025-67
Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do
Vale do Juruá.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
10/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 537/2025
COMPRASGOV Nº 90537/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00113/2025-63
Objeto: Aquisição de Kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de
comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano
Melo - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
COMPRASGOV N 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N
14.129
Pág.
20,
no
Jornal 
Opinião
e
nos
sites:
wwwlicitacaoacgovbr
e
wwwcomprasnet.gov.br, UASG:
927996, ambos do dia 16 de outubro de 2025.
ONDE SE LÊ:
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min
LEIA-SE:
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/10/2025 O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/11/2025 às 09h15min
Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 526/2025
COMPRASGOV N 90526/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 N 199 Pág. 347, do dia 17 de outubro de 2025.
ONDE SE LÊ:
Grecie Quele da Silva Braga - Pregoeira
LEIA-SE:
Bruna Souza de Almeida Gotelip - Pregoeira
Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2025/SEE
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e
equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 336/2025 - COMPRASGOV Nº
90336/2025, em favor das seguintes empresas: a) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ:
20.278.102/0001-80), para os itens 01, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 35,
50, 53 e 55 no valor total de R$ 4.146.117,73 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil
cento e dezessete reais e setenta e três centavos); b) MV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
(CNPJ: 50.157.519/0001-56), para os itens 02, 04, 06, 07, 13, 14, 16, 19, 25, 29, 30, 32, 33,
34 e 36 no valor total de R$ 3.598.644,72 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos); c) T. LEITE SILVA - EPP
(CNPJ: 17.468.184/0001-11), para os itens 15, 18, 23, 26, 37, 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51,
52 e 54 no valor total de R$ 1.845.249,22 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil
duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos); d) LATICINIOS BURITI LTDA - EPP
(CNPJ: 84.329.242/0001-13), para o item 17, no valor total de R$ 427.332,24 (quatrocentos
e vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); e) C. L. LOPES
LTDA - ME (CNPJ: 48.043.881/0001-54), para o item 31, no valor total de R$ 1.383.800,16
(um milhão, trezentos e oitenta e três mil e oitocentos reais e dezesseis centavos); f) D L
RAMOS - ME (CNPJ: 05.146.814/0001-52), para os itens 38, 40, 41, 42 e 43 no valor total
de R$ 600.937,44 (seiscentos mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro
centavos.
Rio Branco (AC), 16 de setembro de 2025.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
Secretário de Estado de Educação e Cultura
Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2025/SEE
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E 
HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL,
Processo
n°
0014.013909.00049/2024-80
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e
equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2025 - COMPRASGOV Nº
90005/2025, em favor das empresas: a) LOPES SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ:
19.813.738/0001-04) para os Lotes 8, 9 e 11, com o valor total de R$ 4.650.000,00 (quatro
milhões seiscentos e cinquenta mil reais); b) RBR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ:
28.729.029/0001-28) para o Lote 10, com valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões
seiscentos mil reais.
Rio Branco (AC), 19 de setembro de 2025.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
Secretário de Estado de Educação e Cultura
Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 52/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 346/2025 - Processo nº 0014.015399.00185/2024-48
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR
o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro
(a) e equipe de apoio, referente à EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 346/2025 -
COMPRASGOV Nº 90346/2025, em favor de: a) CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA,
para os itens 4, 6 e 8 no valor total de R$ 1.690.310,00 (um milhão, seiscentos e
noventa mil, trezentos e dez reais) e b) TL DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 7, no
valor total de R$ 426.799,37 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e
nove reais e trinta e sete centavos.
Rio Branco (AC), 16 de setembro de 2025.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
Secretário de Estado de Educação e Cultura
Em Exercício