DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200245
245
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
,
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 24/07/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 33
- registro 407191], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa, Pb 21 de Julho de 2025
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo
CNPJ 58.191.008/0001-62
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (oitenta
e um) diplomas no período de 09/09/2025 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e
números: Livro 2025-01 - registros número 2270689 a 2270769.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.
Santos, SP 15 de outubro de 2025
MARCOS MEDINA LEITE
Reitor
GAT LOGÍSTICA LTDA
CNPJ 08.165.642/0001-52 - NIRE 3522075589-1
ATO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A GAT LOGÍSTICA LTDA, através do Sr. Victor Seneda - Procurador, torna público o edital.
VICTOR SENEDA
EDITAL - A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público que a
empresa GAT LOGISTICA LTDA, NIRE 3522075589-1, CNPJ 08.165.642/0001-52, Unidade(s)
Armazenadora(s) situada(s) à RUA AMAZONITA, 555, LOTE 4B, BAIRRO AMAZONAS, CEP -
32685-042, BETIM/MG, BRASIL, NIRE 3190266259-2, CNPJ 08.165.642/0006-67, sendo fiel
depositário VICTOR SENEDA, que prestou compromisso, está apta a operar como armazéns,
de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 17/10/2025. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o nº 13116782 em 17/10/2025 e protocolo 256686327 - 10/10/2025. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos -
COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a
abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA,
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL, DOCUMENTAÇÃO E
DEMAIS ENCARGOS INCLUSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E
SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 10 de novembro de 2025, às 10h00min
(horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos -
COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a
abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO DE RUAS,
PASSEIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS (PRAÇA, CANTEIROS E OUTROS, E COLETA DO LIXO
URBANO E/OU LIXO DECORRENTE DA VARRIÇÃO DE RUAS)) PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E
SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 06 de novembro de 2025, às 09h00min
(horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM,
por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de
Pregão
Eletrônico,
conforme
abaixo descrito:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COM DEDI C AÇ ÃO
EXCLUSIVA,
CONFORME DEMANDA
DO
MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de
realização: 06 de novembro de 2025, às 11h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos
pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Homologação do pregão eletrônico 023/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO
DA SERRA GERAL objetivando a contratação de empresa especializada para execução do
Programa de Monitoramento de Fauna, abrangendo as classes mastofauna (pequeno, médio
e grande porte e quiropterofauna), avifauna, herpetofauna e entomofauna (Lepidoptera e
Diptera), com aplicação de metodologia especial para as espécies ameaçadas diagnosticadas
no levantamento ambiental, conforme disposições do Parecer nº 97/FEAM/URA NM -
CAT/2024, em atendimento às Condicionantes nº 22, 23 e 25, para atender à demanda do
Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL; Empresa vencedora: JMS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.081.695/0001-72. Valor homologado: R$ 115.000,00.
Janaúba-MG, 20 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG- AMAG extrato da ata 095/2025 Data: 16/10/2025 Vigência 16/10/2026. Processo:
041/2025. Objeto: Serviço de Infraestrutura. Empresa contratada: Pavican Pavimentação e
Terraplenagem Ltda. Valor total homologado R$ 159.783.621,30.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público o
chamamento publico nº 005/2025 Processo nº 128/2025, para seleção de empresas para
elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de
empreendimentos habitacionais, tipo apartamento, contempladas pelo programa "minha
casa, minha vida - mcmv - faixa 1", a ser operado pela caixa econômica federal com
recursos do fundo de arrendamento residencial - far, em atendimento aos municípios
consorciados do ciminas. Início Seleção: 23/10/2025 Fim Seleção: 06/11/2025. Acesso ao
Edital: https://www.licitanet.com.br/processos
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna
público, a prorrogação do Chamamento Público nº 001/2025 Processo Nº 001/2025 edital
publicado na seção 3 - nº 135 - dia 21/07/2025 pag nº 166 até o dia 31/12/2025.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
046/2025 Processo nº 129/2025, para aquisição de remédio fitoterápico derivado do
canabidiol em atendimento as demandas dos municípios. Abertura dia 04/11/2025 às
13:30hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a concorrencia
eletronica nº 010/2025 Processo nº 131/2025, para contratação de empresa especializada na
construção de casas e/ou apartamentos do MCMV SUB 50 em atendimento aos órgãos
demandantes. Abertura dia 06/11/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
047/2025 Processo nº 130/2025, para contratação de empresa especializada na execução de
projetos de conectividade lógica na administração pública em atendimento aos orgãos
demandantes. Abertura dia 06/11/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
F. P. DO NASCIMENTO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: F. P do Nascimento LTDA.; CNPJ: 06.914.593/0001-88; Mantida: Faculdade
Integrada de Advocacia da Amazônia.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete)
diplomas no período de 30/10/2024 a 03/12/2024, no seguinte Livro de registros e
sequências numéricas: Livro nº FINAMA ADV-1, registro nº 0085, 0086, 0087, 0088, 0089,
0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103,
0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.finamaadvocacia.com.br/.
Belém/PA, 17 de outubro de 2025.
FABRÍCIO PEIXOTO DO NASCIMENTO
Diretor Geral