DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200249
249
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251175
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251175, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911752025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Outubro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251193
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251193, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911932025, até o dia 11/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Outubro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251302
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251302, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913022025, até o dia 11/11/2025, às 10h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Outubro de 2025
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251322
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251322, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913222025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Outubro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913
CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913
No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVII, No 196 - Página 21, no Diário Oficial
da União - Seção 3, No 198 - Página 230 e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados,
Página 19, publicados em 16.OUT.2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico No 20250913, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No
909132025 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909802025
Fortaleza, 17 de Outubro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do
Espírito Santo - SESP/ES, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02
de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da
Lei Federal nº 14.133/2021, e, nos termos do art. 3º, incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 6.035-
R/2025. A presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, por ser integralmente
custeada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo
Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.
Processo nº: 2025-95FC4
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0033
Objeto: Aquisições de 22 (vinte e duas) inscrições na modalidade presencial para o
Curso Práticas de Controle Interno - Gestão de Riscos e Controles Preventivos na Contratação de
obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025 em Vitória-ES.
Contratada: Belther Treinamentos Ltda.
CNPJ: 60.204.560/0001-90
Valor Unitário: R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais)
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP,
através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna
pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2024-C5874
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0035
Objeto: Contratação de solução destinada ao trabalho pericial, por meio da
assinatura da ferramenta Cellebrite, composta por serviços integrados de extração avançada e
análise de dados provenientes de plataformas eletrônicas portáteis, bem como do desbloqueio
avançado de dispositivos computacionais móveis com sistemas operacionais Android e iOS,
bloqueados por senha, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - F ES P .
Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.
CNPJ: 05.757.597/0002-18
Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.181.0561.2097
Elemento de Despesa: 3.3.90.40
Fonte de Recurso: 2.7.13.00000
Sônia Maria Barboza
Agente de Contratação/SESP
-------------------------------------------------------------------------------
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 17 de outubro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através
da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa
está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo
inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de
repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.
Processo nº: 2025-12FRP
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0034
Objeto: aquisição de 01 (uma) inscrição no curso "EMENDAS INDIVIDUAIS NA
MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS", a ser realizado nos dias 04 e 05 de
novembro de 2025, em Brasília/DF.
Contratada: Orzil Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Valor Total: R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.7.13.00000
Bruna Alves Almeida
Agente de Contratação/SESP
-------------------------------------------------------------------------------
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 16 de outubro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.UASG:
925722 Processo nº: 2023-J8KKHID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0022
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço de consultas médicas para atendimento dos agentes de segurança
pública da ativa e aposentados.
Valor total estimado: R$ R$ 2.619.335,60 (dois milhões, seiscentos e dezenove
mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)
Disponibilidade do Edital: 21/10/2025 às 09h00min.
Início da Sessão Pública: 07/11/2025 às 10h00min.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.
Informações: licitacao.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-1510
Vitória, 17 de Outubro de 2025.
CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Valor Total com Desconto: R$ 41.360,00 (Quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 2.7.13.000000
Camilla Antonia Reis da Silva Coelho
Agente de Contratação/SESP-ES
-------------------------------------------------------------------------------
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 16 de outubro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de
Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
ENVELOPES 2025
. DATA SESSÃO
2025
.
01
.202500006120402
.Minaçu
.Joaquim T. F. da Silva
.22/10 até 9h29 de 12/11
.12/11 às 9h30
.
.202500006120329
.Morrinhos
.Delcides F. de Morais
22/10 até 8h59 de 12/11
12/11 às 9h
.
.202500006118977
Piranhas
.Maria E. de J. Portilho
.
.202500006119055
.Joaquim F. de Souza
.
.
.
.202500006118813
.
.Francisco M. Seixas
.22/10 até 9h59 de 12/11
.12/11 às 10h
.
.202500006118677
.Rio Verde
.Martins Borges
22/10 até 8h59 de 12/11
12/11 às 9h
.
.202500006119713
Silvânia
.D. Emanuel