DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 1664/2025
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000012/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0001664/2025-10 - Objeto: Aquisição de material para apoio ao Campo (Saco
plástico, Tesoura de poda, cavadeira e tinta para uso imobiliário) - Contratante: EPAMIG,
contratada: empresa Irrizon Irrigação Zona da Mata Ltda - CNPJ 04.225.242/0001-34 - AFS
Nº 166 - ano 2025 no valor total de R$14.432,00.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 - SRP
Planejamento nº 3041099 000196/2025 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo
SEI nº 3040.01.0003377/2024-93- Pregão eletrônico para registro de preços 196/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL, CONFORME
PROJETO BÁSICO - Recebimento das propostas e Sessão pública até 10/11/2025 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8234/8142.
Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO - COTEP 8ª RPM
PROCESSO 39/2025
PMMG - 8ª RPM. COTEP - Processo de Compras Nº 1253826 39/2025. Objeto:
aquisição de materiais elétricos para reforma e recuperação das dependências da 160ª Cia
PM/ 6º BPM (Governador Valadares); de materiais de construção, portas e hidráulicos para
atender ao 2º GP/2º Pel. da 18ª Cia PM Ind. (Mendes Pimentel); e de jogo de cama e
blackout de cortina para atender ao 5º GPM/1º Pel/102ª Cia PM/65º BPM, sob a forma de
entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via
Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 22/10/2025 e 07h59min de 27/10/2025. A
sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 27/10/2025.
A
íntegra
do
Termo
de
Referência
está
disponível
nos
sites:
https://compras.mg.gov.br/, conforme Processo de Compras nº 1253826 39/2025, e
www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras
da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237. Email: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 20 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador Despesas da 8ª RPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A
CENTRAL - MEDICAMENTOS VI - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A
sessão
do
pregão
iniciará
no
dia
05/11/2025,
às
09h00min,
no
site
https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2025.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0184930/2025-32. Assinatura: 15/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Nova Era e Associação dos Catadores de Rio Piracicaba. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
11.041,68. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova
Era e Elisângela Antônia dos Santos Paulo.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia (NOBREAKS), destinados ao uso da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), conforme
especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 016/2025 -
NUCONT/SEDUC, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de
Adesão n° 43/2019. Vigência: 06/10/2025 a 05/04/2026. Valor Global: R$ 161.598,00
(cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais). Programação
Orçamentária: Previsão
Orçamentária: Investimento;
Unidade Orçamentária: 21106;
Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso
Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.
1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 344905230. Contratada: M. J. DE A.
COSTA LTDA - CNPJ: 30.849.084/0001-01.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição computadores desktop com monitor, para atender às necessidades
dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará (SIEDS/PA), conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro
de Preços nº 217/2025 - CONSORCIO PÚBLICO ICISMEP, com recursos provenientes do
Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2026. Valor Global: R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais).
Programação
Orçamentária:
Previsão
Orçamentária:
Investimento;
Unidade
Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso:
01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit);
Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 344905235.
Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição de veículos automotores tipo van, visando atender as demandas da Polícia
Militar do Pará (PMPA), conforme condições e especificações da Ata de Registro de Preços nº
061/2025 - CISE/SP, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de
Adesão n° 28/2022. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Global: R$ 1.368.000,00 (um
milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais). Programação Orçamentária: Unidade Gestora:
210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte
de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio -
Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905278.
Contratada: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de execução com início em 16/09/2025 e término em
06/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2025. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 45.218.484/0001-88
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 047/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO 23.606.387-9
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: J.B. Barbosa da Cunha Ltda, CNPJ nº 21.606.500/0001-41.
OBJETO: Supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor, prazos de execução e
vigência. VALOR: Fica alterado o valor final do contrato de R$ 5.014.316,45 (cinco milhões,
catorze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 5.289.252,13
(cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze
centavos). RECURSOS:
Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 -
Gestão de
Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, Natureza Despesa: 449051 - Obras e
Instalações, Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção de Edifícios Públicos, Fonte 550
- Transferência do Salário-Educação. PRAZOS: Ficam alterados os prazos de execução e de
vigência, respectivamente, até a data 15 de janeiro de 2026, e 14 de julho de 2026. DATA
DA ASSINATURA: 15/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 099/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.447.734-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: Incorporadora Gran-Pará Ltda, CNPJ nº 13.419.654/0001-04.
OBJETO: Reajuste do valor da 5ª a 11ª parcelas. VALORES: O valor reajustado é de R$
126.583,82 (cento e vinte seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois
centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento,
Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem
da Despesa 4.4.90.51.01 -Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do
Salário -Educação. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 144/2025
OBJETO PROTOCOLO: 22.045.579-3 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº
144/2025 - GMS/FUNDEPAR e nº 90144/2025 - PNCP - UASG 929906, Termo de
Compromisso nº 962055/2024 - FNDE/CAIXA - NOVO PAC. Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar-UNV
Carimã, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. VALOR REFERENCIAL:
R$17.856.236,06 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e
seis reais e seis centavos) DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de novembro de 2025, às
09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema
eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov.
O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o
https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na
internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e
www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 20 de outubro de 2025.
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 (99928/2025) - UASG 453568
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Estado
das
Cidades
do
Piauí.
Processo
nº
00310.000040/2025-14.
Contrato
nº
54/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa
do Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato
de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: F T S CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ: 18.568.718/0001- 44, no valor de R$ 613.835,80 (seiscentos e treze mil oitocentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos). ENDEREÇO: Senador Joaquim Pires, nº 1231, SALA
01, Bairro Ininga, CEP: 64049-590, Teresina-PI. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo
de vigência: 15/10/2026. Classificação orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de
Recursos: 700/500. Gestão/Unidade: 45.01.01. Natureza da despesa: 44.90.51.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 (99931/2025) - UASG 453568
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Estado
das
Cidades
do
Piauí.
Processo
nº
00310.000174/2025-35.
Contrato
nº
53/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município
de São João do Arraial, no Estado do Piauí, com extensão total de 16,10 km, para atender
ao objeto
do Contrato de
Repasse n°
959285/2024/MIDR/CAIXA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ: 03.611.978/0001-88, no valor de R$
1.929.996,25 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais
e vinte e cinco centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio Nunes, nº 2788, Sala A,
Bairro Junco, CEP 64607-755, Picos-PI. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de
vigência: 14/10/2026. Classificação orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de
Recursos: 700/500. Gestão/Unidade: 45.01.01. Natureza da despesa: 44.90.51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 (900172024) - UASG 453568
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº:
00310.000213/2024-13. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da
vigência do
Contrato Administrativo n° 84/2024,
relativo à obras e
serviços de
pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto
do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA, no Estado do Piauí, conforme
artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ n° 10.525.283/0001-49.
ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, nº 403, sala 301, Centro, CEP 64.600-054 em Picos-PI. O
prazo de vigência será prorrogado até 16 de outubro de 2026.
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