DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.202500006120062
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.Moisés Santana
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.202500006119150
Uruaçu
.Josino Silva
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.202500006119503
.José F. Ferreira
.
.
. .
.202500006119469
.
.Castelo Branco
.22/10 até 9h59 de 12/11
.12/11 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 11/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o
Resultado da Dispensa
de Licitação,
referente ao Processo
SEI nº
202500005014856/ SISLOG 114167. Objeto: contratação de instituição especializada em
avaliação educacional em larga escala para prestação de serviços de operacionalização dos
procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação de Goiás - SAEGO, SAEGO
ALFA e Avaliação Diagnóstica, edições 2026, 2027, 2028 e 2029, compreendendo:
Planejamento da Avaliação, Disponibilização e Manutenção das Ferramentas Tecnológicas,
Elaboração, validação e disponibilização dos instrumentos pertinentes à Capacitação e à
Avaliação, Execução da capacitação dos agentes envolvidos na avaliação, Disponibilização e
Manutenção das Ferramentas Tecnológicas e Correção, análise estatística, pedagógica e
disseminação dos resultados para as equipes técnicas, gestores e pedagógicas da rede.
Instituição: Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal
de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), CNPJ: 21.195.755/0001-69, no valor total de R$ 78.999.591,68
(R$ setenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e um
reais e sessenta e oito centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP
(Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e
logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
113138 - 202500005007210
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por Item, nos termos do art. 28,
inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação:
Objeto: aquisição de mobiliário para eventuais aquisições de bens duráveis.
Valor Total estimado: R$ 62.893.843,31 (sessenta e dois milhões oitocentos e
noventa e três mil e trinta e um centavos).
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Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 07/11/2025.
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Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
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O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances.
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Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais 
documentos
da 
contratação
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ANA MARIA R. CARVALHO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado da Educação, Torna
Público O Resultado da Licitação, Referente Ao Processo Sei nº 202500005018479/Sislog
114801. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Kit'S de Materiais
Escolares, Na Modalidade Registro de Preço, Destinado A Atender As Necessidades de
Todos os Alunos Matriculados Na Rede Estadual de Ensino Em Conformidade Com A
Demanda Informada Pelo Site Goiás 360, Como Também Através do Programa Alfamais
Goiás, Todos Vinculados A Secretaria de Estado da Educação de Goiás - Seduc, Em
Atendimentos As Necessidades do Segundo Semestre do Ano de 2026 e O Ano de 2027,
Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência. Empresas Vencedoras: 1- Papelaria Tributária Ltda, Cnpj 00.905.760/0003-00,
Itens 001, 003 e 005, No Valor de R$ 56.003.934,30; 2- Goiaspaper Distribuidora Ltda, Cnpj:
13.712.784/0001-22, Itens 002, 004 e 006, No Valor Total de R$ 14.030.818,80.
Informamos Que Este Resultado Foi Publicado No Pncp (Portal Nacional de Contratações
Públicas), Sislog (Sistema de Contratações Públicas e Logística do Estado de Goiás), Site
Oficial do Órgão Seduc-Go.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 20250000611039 Data: 17/09/2025. Nome: Opetus Editora E Comércio De
Livros Ltda. Assunto: Contrato. Termo De Contrato nº 227/2025, que entre si celebram o
Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Opetus
Editora e Comércio de Livros Ltda. DO OBJETO: A aquisição de Material Didático Pedagógico
específicos para atender às leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, que tratam da inclusão da
História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares, para garantir uma
abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas; Material Paradidático sobre a História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena que trate sobre a diversidade e a valorização do
patrimônio histórico e cultural do Brasil e Material Didático sobre ações de Educação
Ambiental, para alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano),
Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série). DO PREÇO: R$ 9.998.781,98 (nove
milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito
centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada:
2025.2401.093 / Nota de Empenho: 00035 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 /
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão:
25/09/2025 / Valor: R$ 2.393.269,70. Dotação Compactada: 2025.2401.093 / Nota de
Empenho: 00036 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa:
3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 08/10/2025 / Valor: R$
331.551,90. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho: 00015 001 /
Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03
/ Fonte: 25700260 / Data de emissão: 08/10/2025 / Valor: R$ 7.273.960,38. DA VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da publicação de seu extrato,
podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, atendendo aos critérios da Lei n°
14.133/2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à
publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de
disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01835 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de
Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00h do dia 04 de DEZEMBRO de 2025, através do
uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE CANTANHEDE, DUQUE
BACELAR, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, ITAPECURU MIRIM, MONTES ALTOS E PRESIDENTE
VARGAS, constantes no Contrato de Repasse N° 952670/2023 de interesse da Secretaria de
Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus
anexos 
estão
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais
pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís-MA, 17 de outubro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00005/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação,
Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder
Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de
empresa consultora para elaboração de estudos técnicos, anteprojetos e projetos
executivos para requalificação do conjunto urbano da rua da Amargura para a criação do
Museu do Percurso pertencentes ao programa de revitalização do Centro Histórico do
Município de Alcântara-MA. A data de abertura do certame se dará no dia 10 de dezembro
de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos
nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque,
Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.
São Luís-MA, 17 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00006/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação,
Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder
Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de
restauração do sobrado do imóvel localizado na rua da Estrela, nº 585, no bairro do Centro
de São Luís/MA. A data de abertura do certame se dará no dia 19 de dezembro de 2025,
às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos
nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque,
Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.
São Luís-MA, 17 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90039/2025- CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.29741 - (SIGA Nº SEAP/00070/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para as Oficinas de
Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023
(PROCAP MULHERES), com data de abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2025, às
10h00min, fica ADIADO para o dia 17 de novembro de 2025, às 10h00min.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do
e-mail: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão -
DOE/MA, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís-MA, 16 de outubro de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA