DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO N° 258/2025
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: J M SANTOS FURTADO, inscrita no CNPJ 26.838.659/0001-05
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - AGROVILA DO MUJU
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de
serviço, e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
234.726,77 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete
centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA
FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202444940005 - Ministério da
Economia/Emenda Especial e RP.
ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Rodrigues Alves, 20 de outubro de 2025.
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
contratante
J M SANTOS FURTADO
CNPJ - 26.838.659/0001-05
contratada
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo: Processo Administrativo nº 0818.0029/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
014/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço
Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, a pedido da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do Município de
Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 05/11/2025, às 10:00 (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-
mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de laboratórios educacionais móveis, consistentes em solução integrada
de
equipamentos
(carro
de armazenamento/recarga
e
dispositivos
portáteis tipo
Chromebook), plataforma/softwares de gestão
pedagógica e serviços correlatos
(configuração, plotagem, implantação, treinamento e suporte destinados a atender às
necessidades pedagógicas e tecnológicas das unidades escolares da rede municipal de
ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 01010011, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL
CAMPO GRANDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DA S
AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 -
MANUTENCAO
DAS
AÇÕES
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
CRECHE
-
30%
06.0661.12.366.0002.2026 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - 30% 4490.52.00.00.00.0000 - 1542.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 06.0661.12.367.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL-
30
%
06.0662.12.361.0002.2009 -
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
06.0662.12.361.0002.2037 - MANUTENÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇ ÃO
- QSE 4490.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia
e: CT Nº 00070/2025 - 17.10.25 - INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA - R$ 747.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.578.203/0001-01,
fornecedora exclusiva,
para o
fornecimento dos
Projetos
Pedagógicos Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74,
inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
06.0660.12.361.0001.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação 06.0661.12.361.0002.2029 - Manutenção das Ações da Educação Fundamental -
30% 06.0662.12.361.0002.2009 - Fundo Municipal de Educação 06.0662.12.361.0002.2037
- Manutenção da Quota Municipal do Salário Educação - QSE 3390.30.00.00.00.0000 -
MATERIAL DE CONSUMO 4490.52.00.00.00.0000 - 1540.00.000 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00071/2025 - 20.10.25 - FEELING
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.247.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025.
Processo Administrativo nº 804/2025; Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2023 e Ata
de Registro de Preços nº 010/2024; Contrato nº 002/2025.
Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61,
representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal
de Educação, representado por Quitéria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada:
Metra Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33,
representada por Cristiano Felix, representante legal;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto do contrato é Execução de obra de engenharia destinada às manutenções das
Escolas Municipais Dom Helder Câmara (com o valor de R$ 369.369,83) e Vereador
Antônio Alves (com o valor de R$ 288.390,32), localizadas respectivamente no
Assentamento Sete casas e no Bairro Nossa Senhora da Conceição; Alterando-se a
cláusula 2ª.
Do Valor: O contrato que tinha valor global da contratação de R$ 1.397.291,66, foi
acrescido o
valor de
R$ 657.760,15,
passando a
ter valor
global de
R$
2.055.051,81.
Data de assinatura: 18 de agosto de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Tipo:
Menor
preço.
Processo
n.º
20250625.027.
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para
atender às necessidades das Secretarias e diversos setores do Município de Inhapi-AL. Data
de
realização:
10
de
novembro
de
2025,
às
09h00min.
Informações:
cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Tipo:
Menor
preço.
Processo
n.º
20250625.026.
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
registro de preços
para futura
e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene, limpeza e
descartáveis para atender às necessidades das Secretarias e diversos setores do Município
de Inhapi-AL, Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações:
cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Tipo:
Menor
preço.
Processo
n.º
20250709.016.
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Materiais
Hospitalares e Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 14 de novembro de 2025, às
09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Jequiá da Praia - AL, Estado de Alagoas, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando CREDENCIAMENTO sob o nº 01/2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO
DE ÓCULOS COM PAR DE LENTES E PARA SERVIÇOS DE EXAME DE VISTA. O edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser
retirados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia -
AL-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL , situada na Praça José Pacheco, s/nº
- Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com. a partir do dia 22 de outubro de 2025
até o dia 20 de novembro de 2025
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento,
substituição e reposição de peças em aparelho de ar-condicionado - Data/Horário: 10 de
novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em serviços de locação de veículos automotivos (AMBULANCIA)- Data/Horário: 10 de
novembro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de medicamentos Geral - Data/Horário: 06 de
novembro de 2025 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços de mobiliários escolar, com itens exclusivos para ME e EPP-
Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços
funerários com translado - Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 11:00hs (onze horas
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
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