DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº:
00310.000510/2024-69. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do
prazo vigência do Contrato Administrativo n° 83/2024, relativo à execução dos serviços de
o objeto do presente contrato é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no
município de Piripiri (lote 01), no estado do Piauí, para atender ao objeto do contrato de
repasse nº 947654/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA IN ES
LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06. ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro
Catavento, Picos -PI. O prazo de vigência será prorrogado até 18 de outubro de 2026.
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO SEI 00240.003064/2024-15
O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 11/2025, de
que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para execução de 3.860,88
m² de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de SÃO JOSÉ DO
DIVINO-PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais
documentos do projeto.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência,
nº 11/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 693.875,26 (seiscentos e
noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Teresina (PI), 21 de outubro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000043/2023.19. Empresa: J C D Campos Eireli-EPP, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto:
alterar o cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº
005/2024/SEINF. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data
da assinatura: 13/10/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses Secretária
de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelos contratantes, Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
418/2023 - PE
694/2022, SED
00158996/2025. CONTRATADA:
SEPAT - MULTI
SERVICE LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA: prorrogação do prazo de vigência de serviço do Contrato n° 370/2023, alterando
a CLÁUSULA QUARTA - OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, com o acréscimo 12
meses para a vigência do contrato, com início de prorrogação de prazo de vigência em
19/12/2025 e término em 19/12/2026. Assinado em 10/10/2025. LUCIANE BISOGNIN
CERETTA pela SED e RONALDO BENKENDORF pela Empresa.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90148/2025 - Processo 2024/30550/010397. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 11 - radiológicos: acessórios (avental e
protetores plumbiferos), 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/11/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025
Pregão Eletrônico. 90149/2025 - Processo 2025/30550/001231. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e gráficos (caixas de isopor, seringas, blocos de comprovantes de vacinação
antirrábica animal dentre outros) destinados para a realização de Campanha de Vacinação
Antirrábica Animal, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025
Pregão
Eletrônico. 90150/2025
-
Processo 2024/30550/009190.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade
externo em laboratórios para atender a Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/11/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025
Pregão Eletrônico. 90151/2025 - Processo 2024/30550/008425. Objeto: Registro
de Preços para aquisição materiais hospitalares grupo 04: TUBOS (endotraqueais, tipo
tráqueia e alongadores), 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/11/2025 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025
Pregão Eletrônico. 90152/2025 - Processo 2023/30550/003935. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2025 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Palmas, 17 de outubro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
TIPO: Menor Preço Por Item.
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do
componente básico da assistência farmacêutica e medicamentos psicotrópicos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia.
DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda
a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos,
nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do
Acre
ou
através
do
e-mail:
licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
e
cmpl.epitaciolandia@gmail.com
Epitaciolândia-Ac, 21 de outubro de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90004/2025
Contrato n° 291/2025.
Contratado: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E COMERCIO LTDA, CNPJ:
30.596.438/0001-45
Objeto: Aquisição de insumos agropecuários (calcário dolomítico e fertilizantes químicos
granulados) destinados ao fortalecimento da produção agropecuária no município de
Mâncio Lima. Valor Total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). Vigência de
12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA
ESPECIAL ROBERTO DUARTE e CONTRAPARTIDA (RP) CASO NECESSÁRIO. Assinam: Weslen
Luan Souza de Oliveira - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO
ADESÃO CARONA Nº 010/2025
Contrato n° 295/2025.
Contratado: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 05.989.042/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução,
manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de:
drenagem, água e esgoto, assim como seus dispositivos, execução e reparos de calçadas,
e etc.), conforme a adesão à ata de registro de preços no 023/2024 referente concorrência
srp nº 05/2024, do município de cruzeiro do sul/Acre. Valor Total de R$ 3.075.000,00 (Três
milhões e setenta e cinco mil reais). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua
assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Especial e contra partida recursos
próprios caso necessário. Assinam: Carpegeane Pinheiro Lima - CONTRATADO, José Luiz
Gomes da Costa - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 24/2025
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o
resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao
CONCORRENCIA Nº 24-2025, PROCESSO Nº 105/2025, a critério de menor preço por item,
cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO
MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos do presente
PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas
legais, resolve:
R$ 2.372.167,33 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta
e sete reais e trinta e três centavos).
Marechal Thaumaturgo AC, 20 de março de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 25/2025
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
TRIUNFO, CONVÊNIO Nº 942440/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o
resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao
CONCORRENCIA Nº 25-2025, PROCESSO Nº 106/2025, a critério de menor preço por item,
cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
TRIUNFO, CONVÊNIO Nº 942440/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA, e verificando que os
demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de
2021 e demais normas legais, resolve:
R$ 1.434.121,38 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e vinte e
um reais e trinta e oito centavos).
Marechal Thaumaturgo AC, 20 de março de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
O Município de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 082/2025 - COMPRASGOV nº 90082/2025, que tem como objeto a eventual
Aquisição de veículo de carga - tipo furgão visando a execução do convênio nº
949806/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, fica
PRORROGADA a sua abertura para às 10h00 (horário de Brasília) do dia 07 de novembro
de
2025,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital com as alterações estará à disposição
dos interessados a partir do dia 27 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico:
www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90082/2025 ou excepcionalmente na Comissão
Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio
Branco
-
Acre
-
CEP:
69.900-664
-
Telefone:
(68)
3212-7397,
e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 20 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa