DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - Tipo: Menor preço
Registro de preços para aquisição de veículos - Data/Horário: 06 de novembro
de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no
endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das
08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:
cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2790/2025 - Processo nº 2790/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 44.735.857/0001-25 - Objeto: Contratação de fornecimento de recarga de oxigênio
medicinal, para o Município de Tanque d'Arca/AL - Valor Total da Contratação R$ 22.725,00
(vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - CPL/PMFG
A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES, no uso de suas atribuições legais, torna
público a prorrogação do Edital de CREDENCIAMENTO, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA
DE VEÍCULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, em
conformidade com o ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021 e Decreto Nº 11.878 de 9 de
janeiro de 2024. O Credenciamento ficará aberto enquanto o Edital de chamamento estiver
vigente. O Edital permanece disponível no Portal do Município de Ferreira Gomes, no
endereço: http://www.ferreiragomes.ap.gov.br/. Data da Prorrogação a contar do dia 15 de
outubro de 2025 a 15 de janeiro de 2026.
Ferreira Gomes - AP, 14 de outubro de 2025
ALISSON DIAS DO REGO
Presiddente da CPL/PMFG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2025-PMLJ, Processo Administrativo 212.035/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em
Sistema Avaliativo, diagnóstico com logística de impressão de provas e resultados para
alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jarí/AP;
Empresa: EAD MASTER SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº
22.918.771/0001-03; R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da
assinatura: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.035/2025-SEMED/PMLJ
Contrato nº 024/2025-SEMED; Contratada: EAD MASTER SERVIÇOS EDUCACIONAIS E
TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.918.771/0001-03; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em Sistema Avaliativo,
diagnóstico com logística de impressão de provas e resultados para alunos do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jarí/AP; Origem: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato;
Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Data da assinatura: 13/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 212.035/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 016/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços em Sistema Avaliativo, diagnóstico com
logística de impressão de provas e resultados para alunos do Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Ensino de Laranjal do Jarí/AP; Empresa Vencedora: EAD MASTER SE R V I ÇO S
EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 22.918.771/0001-03; Valor: R$ 570.000,00
(quinhentos e setenta mil reais).
Em 10 de outubro de 2025
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Contrato nº 005/2024-SEMIFRA/PMMZ; Contratada ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
37.513.080/0001-99, Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/2024-
SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 370 (trezentos e setenta) dias, com início em 29 de abril de 2025 e
término em 04 de maio de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO
DE CENTRO MULTIUSO - CASA DO AUTISTA, NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP, do Convênio nº
937412/2022-PCN; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023-PMMZ Data da Assinatura: 28/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Contrato
nº
001/2025-SEMIFRA/PMMZ;
Contratada: M.
M.
MURICI
EIRELI,
CNPJ
14.577.3900001-71, Objeto: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2025-
SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 175 (cento e setenta e cinco) dias a contar da data de 12
de junho de 2025 até 04 de dezembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para
serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO, do Convênio nº 932391/2022-PCN;
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024-PMMZ. Data da Assinatura: 10/06/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Errata Ao Contrato nº 5/2024 - SEMIFRA/PMMZ
Pelo presente instrumento, as partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, CNPJ nº
05.986.427/0001-24, e ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.513.080/0001-99,
tornam público o TERMO DE ERRATA referente ao Contrato nº 005/2024 - SEMIFRA/PMMZ, considerando
a publicação no Diário Oficial da União - Edição 102, de 02/06/2025, cujo teor apresentou erro material.
Correção:
Onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - SEMINFRA/PMMZ"
Leia-se: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - SEMINFRA/PMMZ".
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
permanecendo inalteradas e em pleno vigor
Em 14 de outubro de 2025.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025-SEMAD/PMMZ
Processo nº 1694/2025-SEMAD/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-CL/PMMZ.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de saneamento e higienização em unidades públicas do município de Mazagão-AP.
Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24 e Secretaria
Municipal de Administração. Fornecedor: VERSATIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Valor
global da Ata: R$ 991.219,75, (novecentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais
e setenta e cinco centavos). Vigência da Ata: 15/10/2025 a 15/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-CL/PMMZ
Processo nº 25032025/01-SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-CL/PMMZ.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha
destinado as unidades escolares da rede pública municipal de ensino com a finalidade de
atender às necessidades da merenda escolar e demais atividades pedagógicas. Órgão
gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.815.168/0001-16. Fornecedor:
Araguari Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 02.903.023/0001-31. Valor global da Ata:
R$ 725.901,50, (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta
centavos). Vigência da Ata: 20/10/2025 a 20/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato: 270/2022-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP (Convênio transfere.gov nº 895631/2019-MD). Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 233 (duzentos e trinta e três) dias consecutivos, com início a partir
de 02 de outubro 2025 e término em 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/PMPG
O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande, torna público a Adjudicação
e homologação do Processo Administrativo nº 2004.1490.2025, Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025-CPL/PMPG, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para execução e desenvolvimento da
merenda escolar e cumprimento do cardápio destinados aos alunos matriculados na rede
Municipal de ensino do município de Porto Grande. Lotes: 1, 2, 3 e 4, Empresa: W. O. DO
NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 3.471.154,23
(Três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte
e três centavos); Fundamento legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 20 de outubro de 2025.
CLEIDISON RIBEIRO ALVES
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão de registro de Preços, Proc. Administrativo nº806/2025-PMSN. Órgão
Participante (carona): Prefeitura Municipal de Serra do Navio, CNPJ: 33.100.490/0001-57.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, GERENCIADO PELA Secretaria
Municipal de Administração de Ferreira Gomes, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORENCIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF
SERVICE (QUILO), RODIZIO E EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA-AP, conforme quantidades especificadas no referido
Termo de Adesão. Fornecedor: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.061.409/0001-89, Valor Total R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e
setenta e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025-PMSN
Extrato de Contrato referente Adesão de Ata de Registro de Preços nº001/2025, cujo
objeto REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORENCIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE (QUILO), RODIZIO E
EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA-AP,
conforme contrato nº 026/2025, Empresa: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.061.409/0001-89, Valor Total R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil,
setecentos e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025-CCP/PMVJ
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2025, critério
de julgamento "Menor preço", cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE E
TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor da empresa: 1 - NPP SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.446.665/0001-35, localizada a Avenida Igualdade, nº 267, bairro Renascer, Macapá-AP,
referente aos itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito
mil e quinhentos reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços.
Em 20 de outubro de 2025.
DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Prefeito
Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-PMVJ
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE
ASSEGURAR A
PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA
DOS ATOS
ADMINISTRATIVOS E
INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, á empresa: 1 -
DETENTOR DA ATA: NOME: NPP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.446.665/0001-35, localizada a
Avenida Igualdade, nº 267, bairro Renascer, Macapá-AP, referente aos itens 1/1,
perfazendo o valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
DA VALIDADE: Ata terá validade de 24 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria
Municipal
de
Finanças,
Administração
e
Planejamento: ação: 04.122.0052.1-009, natureza: 4.4.90.52.00.00, manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Educação: ação: 12.361.0403.2-023, natureza:
3.3.90.39.00.00 e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde ação:
10.301.0067.2-039, natureza: 3.3.90.36.00.00, fonte: 500.
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