DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 034/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 919/2025 cujo objeto Contratação de empresa destinada a aquisição de
materiais de construção (telhas, blocos, tijolos e afins) para serem utilizados na
manutenção de todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA, para a empresa: R.
N. DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.362.279/0001-84, vencedora do certame
com o respectivo valor R$ 111.623,00 (cento e onze mil seiscentos e vinte e três reais).
Período de 12 (doze) meses.
Em 21 de outubro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n°
01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRONICA:
001/2025; CONTRATO: 326/2025;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 -
localizado na sede e no Povoado de Guaribas no Município de Anguera - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 20/10/2025
a 20/10/2026; VALOR: 4.674.483,42 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), CORRESPONDENTE A SOMA
TOTAL REFERENTE AO o LOTE 1 no valor de R$ 2.511.443,17 (dois milhões e quinhentos e
onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) e LOTE 2 no valor de
R$ 2.163.040,25 (dois milhões e cento e sessenta e três mil e quarenta reais e vinte e cinco
centavos), conforme proposta; ASSINATURA CONTRATO: 20/10/2025. Anguera/BA, 20 de
Outubro de 2025 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna
público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - contratação de pessoa jurídica
visando a ampliação e reforma do Centro Educacional do Rio Preto, Município de Barra da
Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia
06 de novembro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/202
PROC. ADM. Nº 0778/25 objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para A
Prestação de Serviços Na Área da Saúde, Em Caráter Complementar Ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Inscrições: Secretaria de Saúde - Av. Juca Marques, S/N, Centro, Campo
Formoso/BA,
das
08h
às
12h.
Edital
www.campoformoso.ba.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ID PNCP 13908702000110-1-000204/2025, através do link
"Portal da Transparência/licitações", www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações
no Diário Oficial do Município. Campo Formoso, BA, 20/10/25.
JUSSIMEIRE MIRANDA F. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna-se Público a Prorrogação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preço Nº 036/2025, do tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade temporária do Município de Canarana-BA, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital,
a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações e demais legislações aplicáveis, que tinha data prevista de abertura no dia
21/10/2025 para as seguintes datas: Recebimento das Propostas: das 15h00min do dia
08/10/2025 às 08h00min do dia 24/10/2025. Abertura das Propostas: das 08h00min às
08h59min do dia 24/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia
24/10/2025 Local: (https://bnccompras.com). Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital na integra no Diário Oficial do Município, na
página
https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana,
e-mail
licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo Nº 1861/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios
(Biscoitos e Panificação) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba, Conforme As Condições,
Exigências, Quantitativos e Especificações Estabelecidas Deste Termo de Referência e Seus
Anexos. Ata de Registro de Preços nº 208/2025; Empresa UNIÃO ALIMENTOS LTDA, valor
unitário itens: 02 R$ 8,20; 04 R$ 7,95; 08 R$ 9,00; Ata de Registro de Preços nº 209/2025;
Empresa BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 10,90; 06
R$ 7,70; 09 R$ 22,95; 10 R$ 8,60; Ata de Registro de Preços nº 210/2025; Empresa ALFA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 5,81; 05 R$ 4,08; 07 R$ 4,31;
12 R$ 0,63. Data assinatura: 16/10/2025. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - SRP
Processo Administrativo 108/2025
A Prefeitura Municipal de Candiba - BA torna pública a anulação do Pregão
Eletrônico nº 90025/2025 - SRP, que tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a atender às
demandas das diversas Secretarias deste Município, com fundamento no art. 71, inciso III,
da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal. A anulação
decorre de erros no instrumento convocatório e no processamento da licitação pela
plataforma eletrônica. Candiba/BA, 21/10/2025.
REGINADO MARTINS PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: Samuel Carneiro da Rocha, CPF Nº 028********, R$ 10.000,00
Capim Grosso - BA, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
ID: 431448 OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e saneantes, destinados à
manutenção e conservação das instalações das diversas secretarias e departamentos do
município de Carinhanha-BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes
respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por
LOTE. Abertura: 03/11/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
do
ID:
431448,
contratação
PNCP:
14105209000124-1- 000167/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro,
das
08:00
às
14:00
horas.
Informações
gerais
através
do
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 031/2025 PA nº 191/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Impressoras e
Administração de Redes de Informática, Gestão de Hardware, Suporte Técnico e Tratamento
de Dados, Bem Como Fornecimento de Tinta e Recarga de Toner, Conforme Demanda das
Secretarias
da
Prefeitura
Municipal
de
Castro
Alves
-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/10/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 21 de outubro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
EDIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO,
regido pelas
regras da Lei
n.º 14.133/2021,
em conformidade com
o Processo
Administrativo nº 348/2025 Empresa: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
27.898.037/0001-35, Valor: R$: 1.566.333,33 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), Catu - Ba, 17 de Outubro de 2025.
Narlison Borges de Sales - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço nº
11/2025 e 9000/2025 SRP, que tem como objeto aquisição de equipamentos de ar
condicionando, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 632/2025. Empresa: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE
APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79, Valor: R$
332.404,00 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais). Catu - Ba, 09 de
Outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material
odontológico, penso, produtos de limpeza, equipamentos de fisioterapia, entre outros,
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama. Data da sessão
de
disputa:
05/11/2025,
às
09h.
Edital
disponível
em:
www.bll.org.br
ou
https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 020/2025.
Caturama-BA, 21 de outubro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação