DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna
público a suspensão do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP.
Objeto: Contratação de provedor de acesso à internet para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor
preço global. Nova data da abertura: 31 de outubro de 2025. Hora: 10:30. Justificativa:
Necessidade de alteração no Edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Anamã (AM), 21 de outubro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação de AVISOS DE LICITAÇÃO, referente a publicação no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, ISSN 1677-7069, no dia 21 de outubro de 2025, pg. 299 -
Edição nº 201.
ONDE SE LÊ: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas:
05/11/2025 até às 10h00min (horário de Brasília)"
LEIA-SE: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/11/2025
até às 10h00min (horário de Brasília)"
ONDE SE LÊ: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas:
03/11/2025 até às 10h00min (horário de Brasília)"
LEIA-SE: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/11/2025
até às 10h00min (horário de Brasília)"
ONDE SE LÊ: "Data de disponibilidade do edital: 21/10/2025"
LEIA-SE: "Data de disponibilidade do edital: 22/10/2025"
Benjamin Constant (AM), 21 de outubro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036-2025, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA
E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA
E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no
dia 04 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações
e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 21 de outubro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2025 -PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
14/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84;OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do cais/píer Terra
Preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de
transição, reaterro com solo usinado sendo 70 - 30, terraceamento de todo o aterro
controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação,
drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos
projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriundo do Processo Administrativo
nº 5197/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025; VALOR GLOBA L :
R$ 33.255.437,34 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a
contar da assinatura do Contrato 14/10/2025 a 12/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da
classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atend.
e Desastres; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 700 -
Transferência União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - C R EA - A M
RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 048/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
14/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DEMANACAPURU/AM e CONSTRUTORA
PILAR LTDA; CNPJ: 04.819.297/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no
Município de Manacapuru/AM (Novo PAC), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal
de
Assistência Social
-
SEMAS,
Conforme
Termo de
Compromisso
n°
960057/2024/MESP/CAIXA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 5587/2025;
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.456.193,46
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e três reais e quarenta
e seis centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato:
14/10/2025 a 11/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
08.244.8.1.068 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social; Natureza de
Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 700 - Transferência Convênio União;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a realização da Concorrência nº 017/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção
de espaço esportivo comunitário, no município de Manaus/AM (Novo PAC). Local: AV. Kupa
Kawana (Antiga Tracuá), nº 38 - Comunidade Parque das Tribos - Tarumã-Açu - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 9/12/2025, às 8h30 (horário Manaus)
/ 9h30 (horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 28/10/2025 no site Portal
de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência
da Prefeitura, no site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal
de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-
mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 21 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo
Administrativo nº
2024.20000.20031.0.000476, a inexistência de
qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº
001/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM,
decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 944942/2023/MIDR/CAIXA, Id -
Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000002/2025, para contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica
em Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM - 2º Fase, Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Iza Construções e
Comércio Ltda., CNPJ nº 84.479.351/0001-17, pelo valor de R$ 25.850.000,00.
Manaus/AM, 20 de outubro de 2025.
HELIATAN BOTELHO CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo nº: 3119/2025. C.P. nº 006/2025.
Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Construção
do Centro Pop do Município. Órgão: P.M.N.O.N. No procedimento licitatório constatou-se a
falha na disponibilização do edital no DOU e/ou em jornal de grande circulação, condição
indispensável para assegurar a ciência dos interessados e a igualdade de condições de
participação; Resolve: 1 - Anular o procedimento licitatório, bem como todos os atos dela
decorrentes. 2 Declarar que a presente anulação se dá sem prejuízo de eventual reabertura
do procedimento licitatório. 3 - Determinar que as eventuais propostas apresentadas sejam
desconsideradas e que os recursos empenhados ou bloqueados fiquem liberados.
Nova Olinda do Norte/AM, 21 de outubro de 2025
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025
MODALIDADE: CHAMA PÚBLICA Nº 016/2025-PMPF
ASSINATURA: 19/09/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
PARTES: SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 09.191.266/0001-33 E
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS
DE OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERIGIO
VALOR TOTAL: R$ 504.225,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO R EA I S )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETO
DE
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000
GESTÃO DA
ATENÇÃO DE
MÉDIA E
ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS (EMENDA Nº 36000676191202500 - AMOM MANDEL - CONTA 13.966-1).
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo A Ata Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de
Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 075/2024, celebrado com a
empresa RATINHO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.527.294/0001-00, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e
renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre
de Lourdes/BA, 16 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 024-2025. Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Kit´S Personalizados Contendo: 01 Bornal Para Acondicionamento de
Alimentos, 01 Phone Bluetooth, 01 Toalha de Rosto e 01 Viseira, Todos Devidamente
Personalizados, Com O Objetivo de Atender Ao 2º Seminário de Bem Estar, A Ser Utilizado
Pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada
no dia 07 de novembro de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site
www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura
Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.
Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este
Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues-BA, 20 de outubro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 06/11/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de
Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) e Respectivas Recargas, Visando Atender A
Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé. O Edital, pode ser obtido, no site ou na
prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira
(exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
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