DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de unidade simplificada de polpa de frutas no
município de Cipó/BA, conforme plano de trabalho n° 099783. O limite de acolhimento das
propostas será até as 09h30min do dia 06/11/2025. A abertura das propostas será às
09h30min do dia 06/11/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia
06/11/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 21 de outubro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos
de som, iluminação e telão destinados a apresentações, cerimônias, conferências,
congressos, debates, encontros, palestras, seminários, reuniões, shows ou visitas de
autoridades oficiais realizados pelas Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no
dia 07/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na
Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio
www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 21 de outubro de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
(Formato Eletrônico)
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O.
002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e/ou
serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para Reforma da
Escola Municipal Eduardo Maciel, e Ampliação da Escola Municipal Otacílio Prado,
conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas
no edital,
Projeto
Básico/Termo
de 
Referência
e
seus
anexos. 
Endereço
da
Plataforma:
https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 07/11/2025. O edital poderá ser obtido
também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de
Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-
mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 21 de outubro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, com fornecimento de
peças e acessórios, para atender às demandas das unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Cotegipe/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de
Abertura: 
07/11/2025. 
O 
edital 
poderá 
ser 
obtido 
também 
pelos 
links:
https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer
informações 
necessárias 
pelo 
telefone 
(77) 
3621-2424 
ainda 
pelo 
e-mail:
licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 21 de outubro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2025
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 006/2025, do
tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empesa especializada na
organização e realização de processo seletivo público para preenchimento de vagas da
função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do quadro de pessoal da Secretaria de
Saúde do Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de
outubro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de
outubro de 2025, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 29 outubro de 2025 das 08:00
horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e Termo de
Referência disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 21 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2025
O Município de Crisópolis torna público o edital de licitação de Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 2.864,96 m² de
pavimentação
em paralelepípedos
no entorno
da
Praça Edinal
Alves da
Costa,
localizada na comunidade Barreiras, do município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 05 de novembro de
2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 05 de novembro de 2025; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 21 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082001/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº
025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que
realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia
04/11/2025,
às
09:00
horas, 
edital
disponível
através
do
Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Registro de
Preço Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos,
Destinados A Atender às Necessidades do Município de Dário Meira/Ba. Melhores informações
através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira
(BA), 22 de outubro de 2025. Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025
JESIEL DA COSTA DAMACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de
09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público visando o
credenciamento de empresas para lavagem e higienização da frota municipal, pertencentes
ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições
constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os
valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da
mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 240, de 10 de março de 2025, o Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de
Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro
Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP:
48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do
endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site
https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores
informações através do
telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no
setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 22 de outubro de 2025, das 09:00h às
14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.
Euclides da Cunha - BA, 21 de outubro de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, Processo Administrativo n°398/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de decoração natalina em vias públicas para o fornecimento de todo o material
necessário, instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o
período do evento, apresentando o tema: "As Luzes Nascem no Sertão". Sessão dia:
06/11/2025
as
10:00
hs.
O Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos,
para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de Santana - Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto
aos Vencedores do Certame: Cirúrgica Montebello Ltda, Para os Itens 65 e 91, Total dos
Itens: R$ 210.710,00; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Para os Itens 8, 18, 22, 26, 27,
29, 36, 49, 60, 66, 88, 98, 109, 112, 113, 130, 133, 143, 148, 168, 169, 172, 182, 185, 196,
197, 200, 201, 204, 226, 227, 250, 252, 253, 255, 258 e 268, Total dos Itens: R$
2.776.215,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Para os Itens 12,
45, 51, 183, Total dos Itens: R$ 265.360,00; Syntec Log Ltda Para os Itens 16 e 191, Soma
dos Valores: R$ 28.744,00; Vitalmed Distribuidora de Medicamentos Ltda Para os Itens 32
e 42, Total dos Itens: R$ 467.750,00; Vivre Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Para os
Itens 28, 56, 108 e 150, Total dos Itens: R$ 576.820,00; Conquista Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Para os Itens 15, 39 e 124, Total dos Itens: R$
176.760,00; Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Para os Itens 31, 33, 54, 75,
76, 81, 101, 106, 110, 114, 115, 116, 119, 137 138, 140, 144, 153, 180, 193, 199, 231, 232
e 238, Total dos Itens: R$ 1.387.063,86; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda Para
os Items 67, 70, 72, 74, 90, 117, 135, 136, 154, 160, 176, 224, 228, 229, 248, 259 e 270,
Total dos Itens: R$ 255.487,78; Drogafonte Ltda Para os Itens 77, 125, 132, 134, 139, 141,
147, 161, 166, 167, 175, 187, 188, 205, 206, 207, 210, 213, 214, 236 e 267, Total dos Itens:
R$ 1.294.994,26; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Ltda Para os Itens 47 e 216,
Total dos Itens: R$ 41.970,00; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, Para O Item
79, Total do Item: R$ 5.000,00; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Para os
Itens 20, 23, 25, 96, 123, 128, 184, 235 e 237, Total dos Itens: R$ 900.900,00; Dimeva
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 14, 57, 194, 195, 220 e 246, Total dos
Itens: R$ 209.364,24. Neste Ato, Homologo A Licitação Na Presente Data: 14/10/2025
Feira de Santana, 17 de outubro de 2025.
RODRIGO SANTOS MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.957/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV
FNHIS Sub 50, para o município de Formosa do Rio Preto-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo menor preço. Recebimento dos documentos e
propostas: Até 08h de 06/11/2025. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 08h
do dia 06/11/2025. Disputa de preços: a partir das 15h do dia 06/11/2025, após o julgamento
das habilitações. Edital Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2121.
Em 21 de outubro de 2025.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito

                            

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