DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de veículos, destinados às diversas Secretarias Municipais de Lajedinho -
Bahia, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de
referência, que integra o presente edital e seus anexos prevista para entrega das Propostas até
05/11/2025 às 08:50horas e Abertura 05/11/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 21 de outubro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025.
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto futura e eventual aquisição de impressoras
gráficas profissionais para suprir as demandas de impressão das avaliações internas e externas da
rede municipal de ensino, bem como demandas do departamento de reformas e ampliações dos
prédios escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Data:
06/11/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital disponível https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-
mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista o feriado do servidor público, o Pregão Eletrônico nº 036/2025, com abertura
marcada para o dia 28/10/2025 às 14h, fica ADIADO para o dia 29/10/2025 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista o feriado do servidor público, o Pregão Eletrônico nº 045/2025, com abertura
marcada para o dia 28/10/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 29/10/2025 às 09h.
Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista o feriado do servidor público, a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, com
abertura marcada para o dia 28/10/2025 às 14h, fica ADIADO para o dia 30/10/2025 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista o feriado do servidor público, a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, com
abertura marcada para o dia 28/10/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 29/10/2025 às 09h.
Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 006/2025, cujo objeto
é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de protetização e
fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI aos usuários do SUS
residentes no Município de Lauro de Freitas - BA e aos pacientes referenciados pelos
municípios da área de atuação do Centro Especializado em Reabilitação - CER Regional de
Lauro de Freitas/Ba. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores informações, através do email:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura: a partir de 23 de outubro de 2025
das 09h às 16 horas. Local de entrega dos envelopes: Praça João Thiago dos Santos, Nº 50,
Centro, Lauro de Freitas - BA.
Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2025
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO
026/2025, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de KITS HIGIENE E
ABSORVENTES para a disponibilização aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania - SEMDESC. Vencedora Lote 1 - A empresa KILL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.,
CNPJ: 43.085.811/0001-45, pelo valor: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta
reais). Vencedora Lote 2 - A empresa EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 09.276.294/0001-53,
pelo valor: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais). Homologação: 21/10/2025.
DIANA DE SOUZA PINTO
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
refrigeração, climatização, eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, para atender a
rede pública de ensino do Município LIvramento de Nossa Senhora- bahia. Menor preço
global do lote. Sessão de abertura: 04/11/2025 às 14h:30. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico n° 029/2025, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender às demandas das diversas
secretarias do Município de Mansidão-Ba. A entrega e abertura das propostas será no dia
05 de novembro de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O
Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail
licitacaomansidao4@gmail.com .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de obra visando a conclusão da quadra coberta com
vestiário, padrão FNDE no Distrito de Aroeiras conforme planilha orçamentaria repactuação
de obra, junto a Secretaria de Educação do município de Mansidão/BA (SEMEC). A entrega
e abertura das propostas será no dia 07 de novembro de 2025, às 09h. A sessão será
realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br.
Quaisquer informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com .
Mansidão/BA, 21 de outubro de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba
informa a todos os interessados que realizará licitação em 05/11/2025 às 09h00min Local
Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico
Nº
1081296
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 001/2025 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado
para contratação de empresa especializada na pavimentação em paralelepípedos, com
implantação de guias e passeios na sede e distritos de Maraú. O Edital e seus anexos
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico
Maraú-Ba, 21 de outubro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PA 0308/25. Menor preço. Objeto: construção de uma escola com 02 salas de aula,
urbanização no entorno da referida unidade escolar para atividades extraclasse e a reforma da quadra
poliesportiva existente, situada no Distrito de Cascavel. Recebimento das propostas: das 10h do dia
22/10/25 às 8h do dia 05/11/25. Julgamento da sessão: às 9h do dia 05/11/25. LOCAL:
www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 20 de outubro de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 037/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23/10/2025 às 08:30 do dia 04/11/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/11/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR,
para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muritiba,
através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 21 de outubro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
06 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia especializada na
reforma da garagem municipal de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 20 de outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP.
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
05 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos elencados no
componente básico da Assistência Farmacêutica, os quais são necessários para atender a
demanda dos pacientes do município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 20 de outubro de 2025
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde