DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que aconteceria no dia 24 de outubro de 2025, às 09h30min., passando a ser
realizada no dia 03 de novembro de 2025, às 09h30min. O edital retificado está disponível
através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no
sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na
Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações
através do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga (BA), 21 de outubro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
042/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90056, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a aquisição de medicamentos
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/Ba. Sessão de abertura:
05/11/2025
às
09:00.
O
Edital poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 21 de outubro de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0034/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de confecção de uniformes, destinados aos profissionais de saúde do
município de Ipupiara-BA, e rouparia hospitalar a fim de atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote. A sessão pública terá início às
09h00min do dia 06/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário
oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou
no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na
Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara/BA, 21 de outubro de 2025
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ -
BAHIA. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 04/11/2025 às 14:00hs.
Licitação BB: 1081370. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do
e-mail: setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 21 de outubro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM
GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE MUNDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara
vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes,
276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20,
com proposta final no valor de R$ 3.371.411,56 (três milhões trezentos e setenta e um mil
quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 21 de outubro de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM
GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE MUNDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara
vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes,
276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-
20. Proposta final: R$ 3.371.411,56 (três milhões trezentos e setenta e um mil
quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 21 de outubro 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025
Concorrência nº 021/2025 - Extrato de Contrato nº 208/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio
Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº
07.492.799/0001-20. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO
POVOADO DE MUNDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor
Global: R$ 3.371.411,56 (três milhões trezentos e setenta e um mil quatrocentos e onze
reais e cinquenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 21 de outubro de 2025. Adão Alves
de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cópias Xerográficas para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das
propostas: 23/10/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/11/2025 às
08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O
Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 21 de outubro de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 005; CONTRATO Nº 109-2021; TOMADA DE PREÇO 004-2020; CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Itatim. CONTRATADO: Atlas Empreendimentos e Serviços EIRELLI,
inscrita no CNPJ de nº. 19.535.313/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, a ser construída na Rua 2, Centro
Administrativo, s/n, Loteamento Geraldo Fraga - Zona Urbana deste Município. PRAZO: Fica
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com vigência de 27/10/2025 a
22/10/2026. Data: 17/10/2025. Assinatura: DAIANE SILVA DOS ANJOS - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 060/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitas com alimentação
pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e
serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do
município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba
br/diario-oficial.
Recebimento
das propostas
a
partir do dia
22.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
07.11.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.11.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 21 de outubro de 2025
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública
Abertura: em 10/11/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços no estádio municipal,
na sede de Jaguaripe-Ba, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço,
segundo 
o
regime 
de
execução 
de
empreitada 
por
preço 
global
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 21 de outubro de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação Pregão Eletrônico 069/2025-SRP em 06/11/2025, às 09H00MIN, horário de
Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO:
Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para fornecimento de materiais
(gêneros e materiais de limpeza) para montagem de 1.400 kits de cestas básicas, amparado
na Lei Federal nº 8.742/1993 e na Lei municipal nº 802/2018 e na Portaria MDS nº 966, de
06 de março de 2024, através de concessão de benefício eventual prestadas aos indivíduos
e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e insegurança alimentar, no sentido
de atender famílias de baixa renda que encontram-se em condição de vulnerabilidade social,
vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Jaguaripe. Informações
através
do 
Portal
da 
Transparência
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ 
e
www.
https://bllcompras.com). 
Informações
podem 
ser 
obtidas
pelo 
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-Ba, 21 de outubro de 2025
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 179/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 101/2025. Objeto: locação de imóvel
destinado para funcionamento da vigilância sanitária e da vigilância epidemiológica, para
atender demanda da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL179/2025-01 - Contratada: DEIVID
COSTA CARDOSO DOURADO, CPF/MF 013.***.***-**. Valor global: R$39.600,00. Vigência:
26/09/25 à 26/09/26. Data de ratificação: 26/09/25. Assinatura: 26/09/25. João
Dourado/Ba, 26 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/10/2025, O adiamento da sessão foi motivado, mediante a PORTARIA MGI Nº 9.783,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os
dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades
da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e DECRETO DO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Nº 24.069 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. .Fica
designada a nova data para realização da sessão pública no dia 04 de novembro de
2025, às 09:00, exclusivamente pela plataforma BLL (www.bll.org.br).
À COMISSÃO

                            

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