DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200262
262
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu
Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO
PÚBLICO com vistas ao credenciamento para prestação de serviços no fornecimento de
lanches e minissalgados, refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros
contratados, pessoal vinculado à segurança pública, custodiados da delegacia de polícia
territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade. O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação
necessária será entre os dias 23/10/2025 e 05/11/2025 (1ª etapa de recebimento) e a
partir do dia 12/11/2025 até o dia 22/10/2026 (2ª etapa de recebimento)) enquanto o
credenciamento estiver vigente).
Rio do Antônio, 21 de outubro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, neste
Município de Santa Cruz Cabrália/BA. Data da disputa: 12/11/2025, às 10:00h. O edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 20/10/2025. Guilherme Bonfim
Fernandes - Pregoeiro/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, copa e cozinha, para
atender as diversas Secretarias do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa:
07/11/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
no endereço: https://bnccompras.com.
Santa Cruz Cabrália - BA, 20 de outubro de 2025
GUILHERME BONFIM FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025
O MUNICIPIO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Agente de
Contratação a Sr.ª Camila Dos Santos Santana, torna público, que em sua sede na Praça da
Bandeira, n.º339, Centro, Santana - Bahia, em conformidade com Art. 75, I da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos no Bairro, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana/BA, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (dia
22/10/2025 ao dia 27/10/2025), a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração
escolherá a
mais
vantajosa. Que
poderá
ser
enviada por
email
(licitacao@santana.ba.gov.br) ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação.
conforme consta no Termo de Referencia. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Santana, 21 de outubro de 2025.
CAMILA DOS SANTOS SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2025: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de decoração natalina, com fornecimento, instalação, manutenção e
retirada de itens decorativos, destinados ao Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/11/2025,
às
09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 21 de outubro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 045PE/2025, no dia 04 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO
(CAPACIDADE 24.000 BTU'S), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081500.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 21 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 04/11/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os
editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do www.pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 20 de outubro de 2025
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SEABRA,
O FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
O FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
aquisição de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e de CONTROLE DE
PRAGAS.
SESSÃO: 06/11/2025,
09:00h
(horário de
Brasília).
Edital no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 383/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Aquisição de UNIFORMES para os agentes
de trânsito. SESSÃO: 04/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA/BA, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025, julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de
serviços de COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO e
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - dos grupos "A",
"B", "C" e "E". SESSÃO: 06/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 385/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
PLACAS DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. SESSÃO:
04/11/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SEABRA,
O FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
O FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
aquisição
MATERIAIS ELÉTRICOS
e
correlatos.
SESSÃO: 05/11/2025,
09:00h
(horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações
no
e-mail:
licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos -
Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 387/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SEABRA,
O FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
O FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICO e correlatos. SESSÃO:
05/11/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 20 de outubro de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2025
P.A. Nº 0139/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Central de
Abastecimento Farmacêutico, visando garantir o fornecimento regular e contínuo às
Unidades de Saúde da Atenção Básica, bem como aos Centros de Atenção Psicossocial -
CAPS I, CAPS AD e CAPS Infantil - no município de Senhor do Bonfim, Bahia Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000169/2025 Renata Mercês Maia Secretaria
Municipal de Saúde
PREGÃO Nº 53/2025
P.A. Nº 0171/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 05 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das ações judiciais da
Secretaria
de
Saúde
do
município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000170/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde