DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o
Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 006/2025, tendo como objeto
chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOTELARIA (HOTÉIS E POUSADAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ-BA, conforme as informações constantes no
Edital e seus anexos. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses,
contados da data de sua publicação. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia), mais informações junto ao setor
competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA -
CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os
demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 21 de outubro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Nova Ibiá, representado neste ato pela Comissão de
Contratação, instituída pela Portaria nº 380/2025, de 30 de Setembro de 2025,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n°
26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público
que realizará a Chamada Pública n.º 002/2025, para contratação de Agricultores Familiares
e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste
município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
22/10/2025 a 11/11/2025, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, na
Sala de Licitações, localizada na Praça São José Centro, 88, Nova Ibiá, Bahia. A Sessão
Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será
realizada no dia 11/11/2025, às 09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Nova Ibiá.
O 
Edital 
está 
disponível 
na 
íntegra 
no 
Portal 
da 
Transparência
https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/chamada-publica/10004, 
22
de
Outubro de 2025.
Em 21 de outubro de 2025
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo
Menor Preço: SRP - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, DO
TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº
14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis
na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:05.11.2025 as 08:20hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 21 de outubro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 043/2025, publicado no DOU de
21/10/2025, Seção 3, pag. 201, onde se lê: 3/2025 ,leia-se 043/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 082/2025, que tem por objeto a aquisição de kits
pedagógicos, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, tipo
menor preço global. Data: 11/11/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital
e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 22 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de
engenharia para executar serviços de reforma, construção e ampliação de prédios,
logradouros e equipamentos públicos sob administração da Prefeitura Municipal de
Planaltino, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE, SICRO, SEINFRA, EMBASA e outros
sistemas referenciais de custos de obras, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. SEÇÃO: 05/11/25, ÁS 09:30, https://bnccompras.com.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2025
LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de novembro de 2025 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2025, cujo objeto é o Fornecimento
contínuo de Lentes e Armação de Óculos (Óculos de Grau) em atendimento aos pacientes
devidamente cadastrados na CAF (Central de Abastecimento Farmacêutica). O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1081503 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de outubro de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.316/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para ministrar
cursos profissionalizantes a serem oferecidos na casa do trabalhador, destinados a capacitação
e qualificação de mão de obra junto e inserção no mercado de trabalho para a população local,
destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências
constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 10/11/2025, às
10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/
e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 21 de outubro de 2025
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025,
dia 04/11/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
QUIXABEIRA/BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais/ 
e 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município:
www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira-Bahia, 21 de outubro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 154/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas
atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
processo licitatório supracitado, cujo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MANOEL FIRMO RIBEIRO / TRECHO 01 / ROTATÓRIA
CONFORME CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 932627/2022, onde consagrou-se vencedora
a Empresa: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, CNPJ Nº 41.998.113/0001-05, com valor global
de R$ 2.231.695,74 (dois milhões duzentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e cinco
reais e setenta e quatro centavos), que apresentou a proposta mais vantajosa.
Remanso/BA, 21 de outubro de 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 055/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e
instalação de aparelhos de ar condicionados com até 18.000 BTUs das diversas secretarias
do Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do
dia 21/10/2025. Propostas recebidas até às 07h00min do dia 04/11/2025. Início da sessão
de disputa de lances às 09h00min do dia 04/11/2025. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 057/2025, cujo objeto: Registro de preços para
eventuais fornecimentos de materiais de informática para atender as diversas secretarias
do Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do
dia 21/10/2025. Propostas recebidas até às 07h00min do dia 05/11/2025. Início da sessão
de disputa de lances às 09h00min do dia 05/11/2025. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 536/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 058/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa objetivando o fornecimento de leites especiais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Retirolândia-Bahia, para atendimento às
crianças em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Início de acolhimento de
propostas às 17h00min do dia 21/10/2025 Propostas recebidas até as 07h00min do dia
06/11/2025. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 06/11/2025. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 059/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de
acessórios e instrumentos musicais para utilização em aulas de músicas nas escolas, da
rede municipal de ensino através da secretaria de Educação do Município de Retirolândia-
Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 21/10/2025. Propostas
recebidas até as 07h00min do dia 07/11/2025. Início da sessão de disputa de lances às
09h00min do dia 07/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://bnc.org.br.
Retirolândia-BA, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - CONTR AT O
Nº. 203/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO,
juntamente com o Fundo Municipal de Educação - Contratada - TJ TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 07.818.173/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, ANO LETIVO DE 2025. - Valor Global:
649.599,29 - Vigência: de 29 de setembro a 31 de dezembro de 2025. Execução: Imediata.

                            

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