DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2025
Aquisição de materiais, equipamentos e insumos odontológicos, destinados ao
Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB. Sessão Pública: 05.11.2025, às 08:30. Site
da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 21 de outubro de 2025
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
COMPRA DE PANETONE E SUCO DE UVA, conforme especificações detalhadas no edital. A
sessão ocorrerá no dia 10 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no
portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas
4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá/BA, 21 de outubro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 021/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a futura aquisição parcelada de 04 veículos tipo ônibus para 47 pessoas e 01
caminhão baú refrigerado, zero quilômetro e com emplacamento e licenciamento incluído,
através da Secretaria municipal de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço
e demais documentos de: 30/10/2025 até as 08h de 04/11/2025 - disputa as 09h do dia
04/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE021/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei nº
14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a prestação de serviços de borracharia, compreendendo troca, montagem,
desmontagem, conserto e vulcanização de pneus dos veículos que compõem a frota oficial
do Município, incluindo veículos leves e pesados. Recebimento de proposta de preço e
demais documentos de: 22/10/2025 até as 08:30hs de 07/11/2025 - disputa as 09h do dia
07/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE022/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 024/2025, Processo Administrativo - nº
0152/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMBURANAS - BA. Sessão de Abertura:
às 09:30h do dia 06/11/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras -
https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura
Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 21 de outubro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-021/2025
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico
e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os
documentos habilitatórias relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-021/2025 na forma de
Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 1365/2025, tendo como o
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS
QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE/BA, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e
especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos
serão fornecidos no setor de compras deste Município.
Valente - Bahia, 21 de outubro de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Nº90.004/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a
execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a ampliação das coberturas dos
quiosques da Praça 08 de Dezembro no Município de Varzedo - BA. Tipo Menor Preço por
Grupo.
Lei
14.133/21
e
123/06.
Edital
disponível
em:
21/10/2025,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/11/2025 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 20 de outubro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 32/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a futura
a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados
para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com
fornecimento de
tecnologia para
a implantação,
operação e
gestão de
solução
multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.11.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/
Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara/CE, 21 de outubro de 2025.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n°
006/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para construção de uma escola de
13 salas - padrão FNDE no Município de Aracoiaba, PT nº 1095392-98, a abertura da sessão
será às 08h00min do dia 06 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 21 de outubro de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309002/2025
A Secretária
de Educação, torna público
o Extrato de
Adjudicação e
Homologação da Concorrência Eletrônica nº 0309002-2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12
salas, padrão FNDE, na localidade de Sítio Lucas, Beberibe/CE. Vencedora: Construtora
Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, vencedora do certame,
com o valor global de R$ 6.341.954,16. Adjudicado e Homologado em 21/10/2025
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001
O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através do seu
Ordenador(a) de Despesas, resolve revogar o Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.001,
destinado o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e demais Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de
Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos.
Boa Viagem/CE, 21 de outubro de 2025.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08.26.2/2025-PMBS/SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.
Eu, Francisco David dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Educação Básica
do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.26.2/2025-PMBS/SEDUB, cujo
objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de
construção de 01 (uma) Escola com 13 (treze) salas de aula no Município de Brejo
Santo/CE, localizada no loteamento Vivendas do Barão, bairro Renê Lucena, sede do
Município de Brejo Santo/CE, conforme convênio referente aos dados da Proposta PAC
Seleções Nº. (26298006685/2023) e Número Reservado (004311/2024) - Escola em Tempo
Integral, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do
Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Construtora Êxito
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato subsequente de
controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do processo
administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e
homologação acostados nos autos do processo. Francisco David dos Santos Júnior -
Secretário Municipal de Educação Básica. Publique-se e Cumpra-se.
Brejo Santo - CE, 21 de outubro de 2025.
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.09.01/2025
A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos
interessados
que
realizará
a
Concorrência
Eletrônica
Nº
10.09.01/2025,
em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II,
Capistrano-CE. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no
sítio https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima
ou
nos
sites
https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/
e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça
Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 21 de outubro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE