DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001/2025
A Agente de Contratação torna público o aviso de Adiamento da licitação de
Concorrência Pública nº 13.001/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto:
Contratação de empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal
Conselheiro Araújo de Lima, localizada no Bairro BNH, Icó/CE, inicialmente com as datas a
seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h, passarão para as seguintes datas:
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h, em virtude da necessidade de alterações
no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h
no site:www.tce.ce.gov.br.
MICHELLE ROQUE GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.002/2025 - CP
O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.002/2025
- CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para
conclusão de uma escola municipal de educação infantil - TIPO B, localizado no Bairro BNH,
Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/11/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 10/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca
Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO - AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº. 2025.10.09.01-PMI/SECULT. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material
permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital,
que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do
endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), fica adiada em razão do Decreto
Municipal nº 075, de 13 de outubro de 2025, que antecipa para o dia 27 de outubro de
2025 os feriados alusivos ao Dia do Comerciário e ao Dia do Servidor Público Municipal,
impossibilitando a realização do certame nesta data.
Dessa forma, o início da disputa fica remarcado para acontecer a partir das
09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.02-PMI/DIVERSAS
Diversas Secretarias. Pregão Eletrônico nº 2025.10.17.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação
de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas
necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens,
organização e
armazenamento dos arquivos em
meio eletrônico, para
suprir às
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 07
de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta
Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e
Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das
07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 21 de Outubro de 2025.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 022.24-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv.da
Educ.Basica - FUNDEB. Objeto: Aquisições de materiais permanentes e mobiliário, destinados a
atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as Redes de Ensino em Tempo
Integral do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250872. Contratada: Comercial Dom
Pedro Construcoes e Materiais Diversos LTDA. Valor Total: R$ 21.588,93 (vinte e um mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício
2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250873. Contratada: E Jota Comerce LTDA. Valor Total: 76.394,00
(setenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025
Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.
Contrato Nº: 20250874. Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato LTDA. Valor Total: 37.400,00
(trinta e sete mil, quatrocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42.
Contrato Nº: 20250875. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais
LTDA. Valor Total: 36.580,00 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.33. Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data
da Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos
Fontenele, Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do
Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município
de Irauçuba - CE. Contratada: WHIPEC Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
48.204.138/0001-39, com Valor Global de R$ 165.533,17 (cento e sessenta e cinco mil
quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada: Weslley Pereira da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de
2025. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação
Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.072, Convênio União (Fonte 1700000000) e
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 20 de outubro de 2025. Francisco Furtado Elias
Melo - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01
Concorrência Eletrônica DE Nº 2024.05.03.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de
passagem molhada sobre o Riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de
Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e
Homologado em favor da empresa: WHIPEC Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº. 48.204.138/0001-39, com Valor Global de R$ 165.533,17 (cento e sessenta e cinco
mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação e
homologação: 14 de outubro de 2025.
Irauçuba - CE, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AV I S O
CARONA Nº 1020.01/2025 - AD
AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1020.01/2025 - AD
O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretraria de
Desenvolvimento Rural e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que
adere a Ata de Registro de Preços nº 013/2025 PESRP, advinda do Pregão Eletrônico
013/2025 PE SRP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDEN Ç ÃO
- CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços para eventual
Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra
com vistas a Manutenção Preventiva e Corretiva e no Fornecimento de Peças e Acessórios
Originais e Genuinos, junto aos Veículos Integrantes da Frota Própria, para atender as
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Redenção/CE e de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como
fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: PG SERVIÇOS E
MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.560.851/0001-15, no valor de R$ 2.544.000,00;
fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva -
Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Madalena
Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Clara de Assis Santos
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Taislane Costa Campos -
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, José Romulo
Assunção Barrocas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Ratifico no dia 21/10/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" de
N° 1020.01/2025 - AD, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Juridica especializada na
Prestação de Serviços de Mão de Obra com vistas a Manutenção Preventiva e Corretiva e
no Fornecimento de Peças e Acessórios Originais e Genuinos, junto aos Veículos
Integrantes da Frota Própria, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 1.267.509,67 (um milhão, duzentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos). Assim,
providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°,
da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
Itapiúna - CE, 21 de outubro de 2025.
CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
Secretária de Saúde
MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
Secretária de Educação
TAISLANE COSTA CAMPOS
Secretária do Trabalho e Assistência Social
JOSÉ ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS
Secretário de Desenvolvimento Rural
JACO FERNANDES DA SILVA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SAS
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SAS. Objeto: Contratação de obras
e serviços de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais, atendendo
principalmente
as
famílias de
baixa
renda
do
Município de
Jaguaretama,
de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico,
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma
de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o .
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia -10.11.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso
publico e www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama/CE, 21 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.10.01/2025
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada
na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o
Adiamento da sessão da Pré-Qualificação - 08.10.01/2025 cujo objeto é a contratação de empresa
apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão FNDE Tipo 1, no bairro Vila Pinheiro,
junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova
data:
às
14:00hs
no
dia
30
de
outubro
de
2025.
Local:
Portal:
https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/ licitacao.php) e no portal de licitações
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/). Jaguaribe/CE, 21 de outubro de 2025.
Jaguaribe/CE, 21 de outubro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação