DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados no aviso de Primeiro Aditivo, na Modalidade Concorrência
Pública, tombada sob o Nº 08.CP.SMI/2025, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de
ruas diversas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO
do Aviso de Primeiro Aditivo publicado no DOU do dia 17/10/2025, de N° 199, Pág. 367,
Seção 3, ONDE LÊ-SE: DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$
2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco
Reais e Um Centavos), passa agora a ser de R$ 2.765.757,52 (Dois Milhões, Setecentos e
Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
LEIA-SE: DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 2.766.375,01
(Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um
Centavos), passa agora a ser de R$ 2.765.757,50 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e
Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Cariré-CE, 21 de Outubro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-003/2025-SESA
Aviso de Inexigibilidade Para Credenciamento Por Chamamento Público
A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de
Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo
documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento Por Chamamento
Público N° CP-003/2025-SESA, cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para
prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme projeto básico e de
conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para
credenciamento: até 31 de Dezembro de 2025. Data de abertura inicial: 06/11/2025, às 09:00
HS.
O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
Site
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme
IN-04/2015,
no
sítio
oficial
do
órgão:
https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento,
localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h.
Carnaubal - CE, 21 de Outubro de 2025
MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestutura, torna público o
Extrato do Contrato Nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, decorrente da Concorrência na Forma
Eletrônica de Nº 2025.09.02.01- SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do
Município de Caucaia-Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina pela
Contratante: Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva; Contratada: Construtora Pioneiro
LTDA, inscrita no CNPJ: 23.595.101/0001-58; Assina pela Contratada: Luis Acácio de Sousa
Junior; Prazo de EXECUÇÃO: 12 (doze) Meses; Prazo de Contrato: 12 (doze) meses.
Dotações Orcamentarias: 0901. 04.122.0200.1.022.0000
- Construção, Ampliação e
Reforma de Prédios Públicos - 0901.15.451.0200.1.027.0000 - Pavimentação, Recuperação
e Conservação de Vias Urbanas e Estradas - Programa de Infraestrutura; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não
vinculados de Impostos - 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados; Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Diana Helena Soares Rocha
Marinho Saraiva. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.26.01-SMS
Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica.
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público o aviso de Adendo ao Edital da Concorrência na forma
Eletrônica Nº 2025.08.26.01-SMS, que tem como objeto a contratação integrada de
empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da
obra de construção de Unidade de Atenção Especializada Maternidade no Município de
Caucaia-CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no
texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica
alterada a data de abertura do certame para o dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min,
(horário
oficial
de
Brasília),
através
da
Plataforma
Licita
Mais
Brasil:
https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo
de
Retificação,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 21 de outubro de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE DILIGÊNCIA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.14.01-IMAC
Termo de Diligência
A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Termo de Diligência referente ao Edital de Pré-Qualificação nº
2025.08.14.01-IMAC, cujo objeto é a Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, destinado à
seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta manual e mecanizada,
com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas, oriundos das atividades de limpeza
urbana (lixo diversificado), bem como disponibilização de equipe padrão para manutenção de
áreas verdes, abrangendo a sede, os distritos e a zona rural do Município de Caucaia/CE. Em
atendimento ao disposto no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas abaixo
relacionadas deverão apresentar os esclarecimentos e/ou complementação de informações,
solicitados no referido Termo de Diligência, no prazo máximo de 01 (um) dia útil a contar da
data desta publicação: 01. Braslimp Transportes Especializados LTDA, 02. Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI, 03. Construtora Smart EIRELI - ME, 04. Ecolimp Gestao Ambiental e Locacao
LTDA, 05. Mark Serviços LTDA, 06. PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA, 07. R.A.
Construtora LTDA - ME. E O conteúdo integral do Termo de Diligência encontra-se disponível
para consulta nos seguintes portais oficiais: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php
(Portal
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Caucaia)
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
(Portal
de
Licitações
do
TCE/CE)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=
6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP).
Caucaia/CE, 21 de outubro de 2025.
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão Nº 013/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 08/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado
do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra.
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ
nº 36.519.422/0001-20, com sede na Av. Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, Portaria 3,
bairro Éden - CEP 18.087-220. Valor global: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete
mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: lei
nº 14.133/21, a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março
de 2023. Chorozinho-CE, 16 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva
Amâncio - Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.045-CE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.20.045-CE-
SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação e Requalificação do Centro de
Educação Especializada - Cee Na Sede do Município de Chorozinho, Através da Secretaria
de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 20 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.046-CE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 14:00, do dia 07 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.20.046-CE-
SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Reprogramação de Recuperação de Estradas Vicinais Para Pavimentação Asfáltica Nas
Localidades de Lagoa de Pedra Ao Distrito de Cedro; Novo Horizonte Até A Estrada de
Cedro; Distrito de Patos Ao Distrito de Campestre e Na Localidade de Croatá Ao Distrito de
Cedro, Através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de
Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 20 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
PREGÃO Nº 62/2025-SEFIN
Aviso de 1º Adendo ao Edital
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE062/2025-SEFIN, cujo OBJETO é Contratação de
instituição financeira para prestação de serviços de: a) Processamento dos pagamentos
originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados,
inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do
poder executivo do município, em caráter de exclusividade; b) Concessão de crédito
consignado aos servidores, sem exclusividade; c) Pagamento a fornecedores em geral, em
caráter preferencial; d) Gestão da chave Pix do CNPJ Nº 07.982.036/0001-67 (CNPJ
principal), em caráter de exclusividade, conforme: especificações constantes no Anexo I -
Termo de Referência e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de
transcrição. Motivo: Sessão inicial fracassada. Nova Data de Recebimento das Propostas: A
partir de 22 de Outubro de 2025; Nova Data da Fase de Lances: 10 de Novembro de 2025
às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos
Sitios
Eletrônicos:
www.bll.org.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.crateus.ce.gov.br/.
Crateús-CE, 21 de Outubro de 2025.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2025.0052 - PE Nº 1/2025 - SEMED Estado do
Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré Termo de Aditivo ao contrato de Nº 2025.0052.
Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED. Contratante: Secretaria de Educação
e Desporto. Contratada: Mercadinho Vitória Alimentos LTDA-EPP, com sede à Rua Cel.
Tibúrcio, Nº 428 - bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob
o Nº. 03.604.544/0001-50. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios),
destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que
tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025,
conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da
fundamentação legal: pregão eletrônico Nº PE-001/2025-SEMED, com fundamento legal no
art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021. Dados da contratante: Michelsen
Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Data da assinatura do termo
aditivo: 21 de outubro de 2025. Ereré - CE, 21 de Outubro de 2025 MICHELSEN DIÓG E N ES
DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.10.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 23 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 6 de novembro de 2025, às 8h30min, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 21 de outubro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
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