DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14.10.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 04 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 14.10.01/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no
tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 21 de outubro de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025-CP-FME
O Ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90036/2025-CP-FME, modalidade
Concorrência nº 90036/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma creche no Bairro alto para
atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas
no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora: LVL Serviços Ltda - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76,
com sede na Rua Joaquim Sá, nº 435, Sala A, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, tendo como
Representante Legal: Célia Verônica Monteiro Martins, portador do CPF nº**.872.803-**, com valor de
R$ 3.054.398,21 (três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um
centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90036/2025-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos
autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
Jaguaruana-CE, 21 de Outubro de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1
O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.10.21.1, cujo objeto é a Aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte de
alimentos perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede
pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 04 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor
Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de outubro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.19.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.19.01/CE. Objeto: contratação de empresa
para reforma e ampliação do centro educação infantil - CEI carrossel, no distrito de Anauá,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa vencedora: M
Minervino Neto Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.312.771/0001-34, no
valor de (R$ 230.041,64). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 07.013/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, torna público o
Extrato do Contrato Nº 07.013/2025.01, decorrente da Concorrência Eletrônica sob nº 07.013/2025-
SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação Orçamentária:
0702.08.244.0008.1.031; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de reforma e ampliação do prédio destinado ao funcionamento do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Antônio Hermilde Soares, Município de Morrinhos-
CE; Vigência do Contrato: 03 meses; Contratada: F. Airton Victor-Me; Assina: José Airton Victor; Valor
Global: R$ 116.044,50 (cento e dezesseis mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Morrinhos,
13 de outubro de 2025. Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro. Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 016/2025 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de pneus, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Munícipio de
Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara
torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 5 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a
este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara/CE, 21 de outubro de 2025.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de nº. 2025.09.11.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº
2025.09.11.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulância
destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE,
conforme Anexo I. Relação por: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Órgão:; 09
- Secretaria Municipal da Saúde; Unidade Orçamentária:; 01 - Secretaria Municipal da
Saúde; Dotação:; 04.122.0021.2.050.0000 - Manutenção e Aquisição de Veículos -
Secretaria Municipal De Saúde; Elemento:; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso; 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. Vigência do
Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Société
Comércio de Veículos LTDA. Assina Pela Contratada: Alexandre Plentz Fraga. Assina Pela
Contratantes: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Orós/CE 20 de outubro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto
Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PE
Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará.
Abertura das propostas: 06/11/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/.
Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano - CE, 21 de outubro 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2025 PE
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará às
09:00, do
dia 06
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o PREGÃO
nº 018/2025
PE cujo
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. O edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br.
Informações pelo
telefone: (85)3924-6907, e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de
Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.
Palmácia/CE, 21 de outubro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 062/2025. Objeto: Reforma e ampliação de
diversas escolas no Município de Quiterianopolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº
09/2025-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia 06/11/2025 às 09h. O Edital
estará 
disponível
através 
dos
Sites: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. 
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 21 de Outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de
aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-05SMS - Contratada: LPM SAUDE
HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Pessoa
Mota.
OBJETO: contratação
de
instituição
privada, devidamente
credenciada no
chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de
diagnósticos em oftalmologia e procedimentos ambulatórias cirúrgicos oftalmológicos de
forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O
presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a
partir de 02 de setembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de
Andrade. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.004.2025 - CON
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº
08.004.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECU Ç ÃO
DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS UNIDADES
ESCOLARES 
ABAIXO
RELACIONADAS, 
CONFORME
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES
E
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS
NOS 
PROJETOS 
BÁSICOS
E 
EXECUTIVOS,
SOB 
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: -- ou no endereço:
Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 21 de outubro de 2025
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 0033/2025-SEAGRI
O(A) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
08:30,
do
dia 
10
de
novembro
de
2025, 
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão
nº 
PE
0033/2025-SEAGRI. 
Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola para as atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (85) 40425-512 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.° 332, Centro - Quixeré/CE,
Cep: 62.920-00.
Quixeré/CE, 21 de outubro de 2025.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com a
Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, tornam público para
conhecimento dos interessados, e para os devidos fins, que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO
CRUZEIRO
- ACC
(CNPJ
Nº
00.898.432/0001-61)
vencedora do
Processo
de
Chamamento Público nº 001/2025/SEINFRA, APRESENTOU, na data de hoje (15/10/2025),
toda a documentação exigida para a celebração do Termo de Colaboração, constantes nos
Itens 5 e 8.2 do Edital.
Russas-CE, 15 de Outubro de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

                            

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