DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 0810.01SEINFRA/2025 decorrente da Concorrência Pública Eletrônica Nª
CE190501/2025; Fundamentação Legal: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06;
Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Contratada: DB Energy Soluções Energeticas Ltda, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; Objeto:
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, nas diversas ruas do
distrito de flamengo no município de Saboeiro, de acordo com as necessidades da
Secretaria 
de 
Infraestrutura, 
conforme 
contrato 
de 
Repasse 
Nº
953303/2023/MCIDADES/Caixa. Dotação Orçamentária: 0901-154510013.1.008 Construção/
Reforma de Calçamento em Pedra Tosca da Sede e dos Distritos - 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Valor Da
Contratação: R$ 1.339.213,09 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e treze
reais e nove centavos).; Assina Pela Contratada: Daniela Ribeiro Pinheiro Bezerra; Assina
Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 03/2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o número
CE100101/2025, objetivando contratação de empresa para a execução de obra da 1ª etapa
da construção de Estádio Municipal de Futebol na sede do município, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Saboeiro-CE A data
da sessão pública fica marcada para o dia 05 de novembro de 2025, às 09hs. O edital e
anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro/CE, 20 de outubro de 2025.
SILVANA DUARTE DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90036/2025-PE - Processo Administrativo Nº
2025.06.09.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/11/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de fardamentos e rouparia hospitalar para atender as necessidades
das Secretarias de Saúde, de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Esporte, Cultura e
Turismo do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos,
que 
podem 
ser 
acessados 
no 
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 20 de outubro de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. N° 419/2021-SMS
Extrato do 5º Aditivo ao Cont. N° 0419/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A D O S :
ÍCONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Renovação do Contrato N° 0419/2021-SMS, do
P411946/2025. Valor: R$ 9.817,25 (Nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco
centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 19/10/2025 a 19/10/2026.
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Data da Ass.: 17/10/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da
Contratada: Elpídio Brígido Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25010 - SME (SRP)
(LICITANET Nº 111/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2025, às 14h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos e pedagógicos, abrangendo materiais de
História (Indígena e Afro-brasileira), Educação Socioemocional, Inclusão Social, Português
Avançado, Matemática Avançado e Educação Física, voltados aos estudantes do 3° ao 9°
ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e
quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P411788/2025.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25010 - SME (SRP), (LICITANET Nº 111/2025). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 21 de Outubro de 2025.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.001/2025-SEDERHI
Termo de Adjudicação e Homologação. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Recursos Hídricos, o(a) Sr(a). Antônia Marcileide de Castro, com base no artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o objeto e Homologar a licitação referente ao
Pregão Eletrônico nº 11.09.001/2025-SEDERHI, decorrente do Processo Administrativo nº
10.09.001/2025-SEDERHI, no qual objetiva a aquisição de equipamentos e estrutura física
para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de
Tauá/CE, em favor da empresa Comercial Vieira Costa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.250.142/0001-94, vencedora pelo valor global de R$ R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e
trinta reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Tauá-CE, 9 de outubro de 2025.
ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos,
torna público o Extrato do Contrato nº 1109001/2025-SEDERHI, resultante do Pregão
Eletrônico nº 11.09.001/2025-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento 
Rural 
e 
Recursos 
Hídricos. 
Dotação 
Orçamentária:
2201.20.608.1005.2.120. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte:
1700. Objeto:
Aquisição de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da
piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE. Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA.
Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Valor Global: R$ 28.030,00
(vinte e oito mil e trinta reais). Assina Pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro.
Assina Pelo Contratado(a): Joelma Machado Oliveira. Tauá-CE, 20 de outubro de 2025.
Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
O
Município de
Tejuçuoca,
torna
público o
Extrato
Resumido
do Contrato
Nº
2025.09.09.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.09.01-CE-FME, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demandas referente a construção da escola na localidade de Barra do Caxitoré e reforma
da Creche na Localidade e Retiro - Tejuçuoca/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Feed
Empreendimentos e Servicos LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82. Data de Assinatura do
Contrato: 20 de Outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
3.131.006,46 (três milhões cento e trinta e um mil e seis reais e quarenta e seis centavos).
Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Gilvan da Costa
Ferreira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 20 de outubro de 2025 - José Virgilio Matos Castro -
Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital: 2025.09.09.01
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor /
comprador: Município de
Tejuçuoca - Edital: 2025.09.09.01.
A(s) Autoridade(s)
Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das
atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do
Concorrência
eletrônica n°
2025.09.09.01.
Empresas
vencedoras: Empresa: Feed
Empreendimentos e Servicos LTDA; Total: R$ 3.131.006,46. Lote 1: Situação: Encerrado.
Empresa vencedora: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA. Item: Construção da Escola
na Localidade de (Barra do Caxitoré). Valor Unitário: R$ 1.940.379,82; Quantidade: 1,00;
Valor Global: R$ 1.940.379,82; Valor de Referência: R$ 2.627.387,85; Diferença: -R$
687.008,03. Item: Reforma da Creche na Localidade de (Retiro). Valor Unitário: R$
1.190.626,64; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.190.626,64; Valor de Referência: R$
1.547.420,75; Diferença: -R$ 356.794,11. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 15
de outubro de 2025 às 15:15.
Tejuçuoca - CE, 21 de outubro de 2025
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2025-SEMED
(Repetição)
Secretaria de Educação - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica N°
CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de
Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que
tem como objeto serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. PROF.ª Helena Maria de
Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante,
conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias 
- 
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/11/2025. Abertura
das Propostas: 10/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia
10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - Ce, 21 de outubro de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº
CE02/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de
contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEMED, que tem como objeto contratação DE
empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escola 9 salas de
aula - Modelo Terreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM
NET
- 
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias 
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 07/11/2025. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h40min do dia 07/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 21 de outubro 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200001
Processo Administrativo Nº 00020111/2024 - INF. Contrato Nº 202503200001 - Origem:
Concorrência pública Nº 06.003/2024 - CPE - Contratante: Sec. de Infra Contratada(o): LB
CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Constitui a prorrogação do prazo de vigência, com
fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2024, Prestação de Serviço de Pavimentação em
Piso Intertravado da Estrada Vicinal que liga a sede ao Assentamento Caiana, Zona Rural no
Município de Umirim/CE. Valor Aditivado: R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e
dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Valor Atualizado: R$ 3.833.870,00 (três
milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 16
de outubro de 2025. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura,
Viação e Serviços Públicos. Umirim/CE, 21 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº
002/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.01. Unid. Gestora:
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca na Localidade de Guaribunas, zona rural, junto a Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT nº 1092475-
38 - SICONV nº 955310/2023 MIDR. Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.009.0000.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 21.10.2025. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Contratada: P2J Empreendimentos Ltda EPP. Valor Global: R$ 1.341.098,03 (um milhão,
trezentos e quarenta e um mil, oitenta e nove reais e três centavos). Assina p/ Contratada:
Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo.
Uruburetama/CE, 21 de outubro de 2025. À Comissão

                            

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