DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200270
270
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00216/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: SOLIMAR PEDRO ALTOE
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 39.997,70 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
000196/2025 - D TUDO ARMARINHO
000197/2025 - A OLIVEIRA
000198/2025 - ACOFLEX
000199/2025 - BICKI MOVEIS
000200/2025 - CADEIRA E CIA
000201/2025 - INOVA COMERCIAL
000202/2025 - JOSE NEYMAR
000203/2025 - MOVETEC COMERCIAL
000204/2025 - PLAYRIO
ID: 2025.071E0700001.01.0016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADOS: A OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ACOFLEX MOVEIS DE
ACO LTDA, BICKI MOVEIS LTDA, CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
D TUDO ARMARINHO LTDA - EPP, INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,
JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, MOVETEC COMERCIAL LTDA MEE e
PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA
E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI "AGNES YUNG"; CMEI "ASSUMPTA ALTOÉ MILANEZE"; CMEI
"VALE DA LUA"; CMEI "FAZENDA BELÉM"; CMEI JOSÉ HEMERLY"; EMEB "ANTONIO
VAZZOLER", EMEB "ALZIRA GOMES"; EMEB JOÃO DOMINGOS FASSARELLA"; EMEB "SANTA
MARIA"; EMEB "PEDRA BRANCA"; EMEB "PROSPERIDADE") , ATRAVÉS DE RECURSO DE
CONVÊNIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 E
948435-6 DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR 4) - FNDE DO MUNICÍPIO
DE VARGEM ALTA/ES.
VALOR: CONTRATO 196: R$ 107.548,12. CONTRATO 197: R$ 14.384,00. CONTRATO 198: R$
13.473,00. CONTRATO 199: R$ 56.917,00. CONTRATO 200: R$ 29.202,90. CONTRATO 201:
R$ 38.500,00. CONTRATO 202: R$ 50.368,38. CONTRATO 203: R$ 3.076,00 e CONTRAT O
204: R$ 19.610,00.
PRAZO DOS CONTRATOS: 09 de outubro de 2026
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00341-150000250000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.150000250000 - 1001) e 00341-
170000009999
-
EQUIPAMENTO 
E
MATERIAL
PERMANENTE
(090100.1236500502.055.44905200000.170000009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.16.0007
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Adesão de Ata de Registro de Preços
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, PARA ATENDER
O CONVÊNIO 897238/2019 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR.
VALOR TOTAL: R$ 124.394,37 (cento e vinte quatro mil e trezentos e noventa e quatro
reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 007001.2060600173.036- Aquisição de veiculos, maquinas e
equipamentos para renovação da frota - 44905200000 - Equipamento e material
permanente - 170000000001- outras transferências de convênios ou instrumentos
congêneres da união - ficha 191.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 à 16 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 212/2025
Código CidadES: 2024.073E0600001.02.0002
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 22075/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ;
Contratada: CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA;
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SISTEMA PEDAGÓGICO
ESTRUTURADO DE
ENSINO EM
ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE VIANA/ES;
Valor: R$ 2.011.106,16 (dois milhões, onze mil, cento e seis reais e dezesseis centavos);
Vigência: A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços (SRP),
serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024;
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Acreúna GO. CONTRATADA: CVS
COMERCIO ATACADISTA LTDA ME. OBJETO: Acrescer prazo, e consequentemente valor global
da Ata primitiva de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em
atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de
Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de
Acolhimento Casa Lar, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada
para Proteção Social Básica, consid erando Emenda Parlamentar de Programação N°
520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de
R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a Execução de Custeio / GND3, conforme Conta
no
SIGTV, Emenda
viabilizada pela
Deputada Federal
Flávia Morais,
considerando
Programações Coletivas ofertadas pelo Equipamento do SUAS e demandas de Famílias usuárias
do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor Acrescido: R$
58.295,20. Recursos: Dotações Orçamentárias: 08.243.4007.2.283.3.3.90.30.23/21 - Serv. de
Proteção
e Atendimento
Espec.
à Família
e
Indivíduos
- Fonte
100/129/229;
08.244.4008.4.031.3.3.90.30. 23/21 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Fonte
100/129/229. 08.244.4015.2.285.3.3.90.30. 23/21 - Manutenção da Casa Lar - Fonte
100/129/229. 08.244.4012.4.018.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único - Fonte 100/129/229. 08.244.4008.2.295.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do
Programa CRAS - Fonte 129/129/229. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. ASSI N AT U R A :
16/10/2025. ASSINA: Adriana Silva de Souza, Gestora do FMAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024;
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Acreúna GO. CONTRAT A DA :
ENTREPONTO AVIAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Acrescer prazo, e consequentemente valor
global da Ata primitiva de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e
cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social,
considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social
Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Plano de Aplicação de Emenda
Parlamentar destinada para Proteção Social Básica, considerando Emenda Parlamentar de
Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C:
00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a Execução de
Custeio / GND3, conforme Conta no SIGTV, Emenda viabilizada pela Deputada Federal
Flávia Morais, considerando Programações Coletivas ofertadas pelo Equipamento do SUAS
e demandas de Famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos. Valor Acrescido: R$ 33.227,66. Recursos: Dotações
Orçamentárias: 08.243.4007.2.283.3.3.90.30.23/21 - Serv. de Proteção e At e n d i m e n t o
Espec. à Família e Indivíduos - Fonte 100/129/229; 08.244.4008.4.031.3.3.90.30. 23/21 -
Serv. 
de 
Convivência 
e 
Fortalecimento 
de 
Vínculos 
- 
Fonte 
100/129/229.
08.244.4015.2.285.3.3.90.30. 23/21 - Manutenção da Casa Lar - Fonte 100/129/229.
08.244.4012.4.018.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
- Fonte 100/129/229. 08.244.4008.2.295.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa CRAS -
Fonte 129/129/229. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. ASSINATURA: 16/10/2025.
ASSINA: Adriana Silva de Souza, Gestora do FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Americano do Brasil, por meio de seu Agente de Contratação,
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO II do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico
nº 019/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados à
execução de obras públicas no Município de Americano do Brasil/GO, conforme as
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital. Em
razão da referida retificação, prorroga-se a abertura da sessão pública para o dia 04 de
novembro 
de
2025, 
às 
08h
(horário 
de
Brasília-DF), 
por 
meio
do 
Portal
https://bllcompras.com/. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Americano do Brasil, 21 de outubro de 2025.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (90023)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 13 de
novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão
pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 (90023), modo de disputa Aberto
e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme
processo nº 01111.00013667/2025-71, que tem por objeto a "Aquisição de veículo
automotor destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade do Cadastro
Único (CADÚNICO), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O
Pregão acontecerá por
meio do Portal de Compras do
Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 30/10/2025, na
Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail:
licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-
br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025.
GISELLE ALVES CECÍLIO
Pregoeira
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas
e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 (90024)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de
novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão
pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 (90024), modo de disputa Aberto,
Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo
nº 01111.00015321/2025-16, que tem por objeto "Registro de Preço para futura e eventual
locação de brinquedos infláveis, tobogã, cama elástica, carrinho de pipoca, carrinho de
algodão doce, touro mecânico e montanha de escala, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital
estará disponível a partir de 30/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 -
Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis
(CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às 12h00min e
das
14h00min 
às
18h00min
ou
pelos 
portais
eletrônicos:
https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, 
www.compras/pt-br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025.
Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025.
GISELLE ALVES CECÍLIO
Pregoeira
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (90027)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de novembro
de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 (90027), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento
Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001283/2025-11,
que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, brinquedos, equipamentos de informática, de sonorização, de monitoramento)
destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, integrantes do Programa
Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis - Goiás, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio
do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará
disponível a partir de 31/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-
030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-
mail: licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Anápolis-GO, 14 de outubro de 2025.
VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

                            

Fechar