DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Ibatiba-ES.. DATA: 04/11/2025 - HORÁRIO:
09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá
ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de
Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0019.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de
reabertura de prazo as 08:05h do dia 06/11/2025.Obj.: Transporte Escolar, repetição PE nº
009/2025. Proc. nº 5091/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@ibiracu.es.gov.br ou
retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0021.
Ibiraçu/ES, 21 de outubro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 86/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8025/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
CONTRATADA: CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA.
REPRESENTANTE: ALESSANDRO SIQUEIRA FOLLI.
OBJETO: Aquisição de acervo de livros literários (Caixas e Estantes Literárias), de títulos
específicos, autores, e projetos editoriais singulares, para atendimento das unidades de
ensino do Município de Ibitirama/ES.
VALOR: R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura.
CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
ALESSANDRO SIQUEIRA FOLLI
(Representante) - Contratada
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Mudança de Data de Disputa
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída
pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Retificado, que se
faria realizar no dia 24 de Novembro de 2025, às 09:00 horas, terá alteração na sua data
de disputa.
A data que estava prevista para o dia 24 de novembro de 2025 não será mais
válida devido ao erro de publicação do edital, portanto a disputa do processo supracitado
ocorrerá no dia 07 de Novembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 938007/2022.
TIPO: Menor Preço Global.
Ibitirama (ES), 21 de Outubro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação
de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2025 - FMS, Processo
Administrativo N.º 048779/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS
CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ID TCE-ES N.º
2025.044E0500001.01.0008.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o
ADIAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 061/2025, para o dia 03/11/2025 tendo
como objeto eventual aquisição de liquidificador e multiprocessador em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação.
O 
Edital 
está 
disponível
na 
plataforma 
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
no
endereço
eletrônico:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8.
Em 21 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o
ADIAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 063/2025, para o dia 03/11/2025 tendo
como objeto eventual aquisição de fogões em atendimento à Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
O 
Edital 
está 
disponível
na 
plataforma 
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
no
endereço
eletrônico:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8.
Em 21 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão
e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 40356/2025 - SEHAB, encontram-se
disponíveis no site acima.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS,
AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL
9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.
Abertura da sessão: dia 07/11/2025 às 10h01min.
ID(TCEES): 2025.069E0600003.01.0002
Serra/ES, 21 de outubro de 2025.
POLLYANA ESTEVAM LEÃO
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00210/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ALDO CANAL
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 24.741,80 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00211/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-
CAF-VNI
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 213.273,30 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-
155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00212/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: GABRIEL FELIX DOS SANTOS
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 30.156,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-
150000009999, 00303-155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00213/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: IVANI FÁVERO DO REGO
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 30.528,00 conforme proposta de preços.
PRAZO
DO CONTRATO:
31 de
dezembro
de 202500303-150000009999,
00303-
155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00214/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: IZAIAS NUNES PIVETA
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 37.366,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00215/2025
ID: 2025.071E0700001.18.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: LEILA DAVID NOGUEIRA FABRES
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A
DEZEMBRO DO ANO DE 2025
VALOR: 39.984,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO