DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2107100001/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender a demanda de Diversas do
Município de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 21071000/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE
ASSINATURA: 20/10/2025. EMPRESA VENCEDORA I. C. LEITE LTDA -ME, CNPJ:
28.874.382/0001-00, no valor total de R$ 1.379.140,00 (Um milhão, trezentos e setenta e
nove mil, cento e quarenta reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email:
cplaxixa2025@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADM 001.01/2024. 1º Termo de
Aditamento ao Contrato n° 0010101/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira
Grande-MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planejamento e FHS
INCORPORAÇÕES LTDA e nome fantasia EDUCAMPO - ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ
10.879.304/0001-24, com sede na RUA Israel, nº 1 SALA 24; EDIF CET, Jardim São Cristóvão
- 65.056- 420, São Luís - MA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DESTINADOS À PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE "EAD"
(ENSINO À DISTÂNCIA), PARA AGRICULTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
GRANDE-MA. Aditar ao Contrato 0010101/2024, no que diz respeito à vigência fica
prorrogado por mais 12 meses com início em 05/08/2025 e encerramento em 05/08/2026.
Data da assinatura do Termo aditivo: 05/08/2025. DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário
Municipal de Administração e Planejamento..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos
interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025;
Processo nº: 001.08/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL PERMANENTE E
ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de
acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N]33.261.508/0001-00 - Endereço: Avenida Santos
Dumont - Caxias - MA - CEP: 65602310 , perfazendo um valor de R$ 4.411.194,00 (quatro
milhões quatrocentos e onze mil cento e noventa e quatro reais). 17 de Outubro de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Cachoeira Grande/MA, 17 de Outubro de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada
pública, para a Prestação de serviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária,
visando à confecção e entrega de próteses Mandibular e Maxilar total, removíveis aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Coelho Neto/MA, no período
de 07/11/2025 à 07/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web: http://www.licitacoelhoneto.com.br/ e no Portal da Transparência no endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 17 de Outubro de 2025.
SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que ADIARÁ A REALIZAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência -
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s)
para Execução dos CONCLUSÃO DA OBRA: ESCOLA 04 SALAS - POVOADO SANTA VITÓRIA
(27392), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os
critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
de Dom Pedro - MA. com data de abertura agendada anteriormente para 21 de outubro
de 2025 às 10:00. Fica a presente licitação ADIADA para a data de 07 de novembro de
2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). As motivações para o presente adiamento estão expostas na aba de mensagens e
avisos na capa do sistema onde será realizado o presente processo.
Dom Pedro - MA, 20 de outubro de 2025.
FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
O Município De Governador Eugênio Barros - MA, por sua secretaria de
saúde, localizada na AV 11 de março, SN - centro, Governador Eugênio Barros - MA ,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de novembro de
2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor
Preço, tendo por objeto: Registro de Preços para a eventual fornecimento de
combustíveis, para atender as demandas da secretaria municipal saúde de Governador
Eugênio Barros - MA, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus
anexo s estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:30 às 13:30 horas, no portal nacional de contratações públicas - PNCP
site www.portaldecomprasgeb.com.br, e através do e-mail: licitacaogeb@gmail.com.
Governador Eugênio Barros - MA, 21 de outubro de
2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e
Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
35/2025. tendo por objeto Registro de preços para aquisição de Materiais diversos
(permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do
Município de Grajaú/MA. com abertura prevista para o dia 28/10/2025, às 15:00, FICA
ADIADO para o dia 29/10/2025 às 14:00 Grajaú/MA, por motivo do feriado do dia do
Funcionário Público
Em 14 de outubro de 2025
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público,
que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 10 de novembro de 2025,
licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da
Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA ,
conforme Termo de Compromisso n° 169603, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022,
Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro,
CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025.
DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público,
que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2025,
licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da
Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme
Termo de Compromisso n° 167520, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro,
CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025.
DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do
Prefeito Municipal
e da Comissão Permanente
de Licitação, torna
público para
conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 047/2025 -
Concorrência nº 004/2025, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada
para Conclusão da construção de Escola de Educação Infantil tipo B - padrão FNDE no
município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação
pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 004/2025
que teve como vencedor a empresa SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA
LTDA inscrita no CNPJ n° 17.372.299/0001-08, no valor global de R$ 1.998.500,00 (um
milhão, novecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Montes Altos - MA, 20 de outubro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório
da Licitação da modalidade Concorrência n° 004/2025, objetivando a Contratação de
empresa para Conclusão da construção de Escola de Educação Infantil tipo B - padrão FNDE
no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente
processo licitatório ao licitante: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA
inscrita no CNPJ n° 17.372.299/0001-08.
Montes Altos - MA, 20 de outubro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
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