DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº72/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 30/2024/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2025-SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 54.826.367/0004-
30 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares
para rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no
termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.073.610,00 (um
milhão, setenta e três mil e seiscentos e dez reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código
da Ficha: 898 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 19 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val.
Prof. Educ-FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa:
0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Ação: 2127 -
Gestão do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.42 - Equipamentos de Material
Permanente Fonte: 1.542 - Transferência do FUNDEB-Complementação da União - V A AT
(Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 23 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 - SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 63.407.548/0001-70 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de
prédios e logradouros públicos para atender as necessidades do município de Paço do
Lumiar/MA. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.653.984,32 (quinze
milhões seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19
- Fundo Manutenção Desenvolvimento Educação Bás. Val. Prof. Educ - FUNDEB Função: 12
- Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do
Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1045 - Construção,
Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações Fonte: 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
- VAAT (Exerc. Corrente) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma
e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente). CLASS I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA III:
Órgão: 02
- Poder
Executivo Unidade:
17 -
Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino
Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades
de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.550 -
Transferência do Salário-Educação (Exerc. Corrente) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar-
MA, 11 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024/SEMED. ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV
OBJETO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2024 -
SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA:
AGRASTY
CONSTRUÇÕES
LTDA,
pessoa
jurídica
de
direito
privado,
CNPJ
n.º:
63.407.548/0001-70 OBJETO: 1º Termo aditivo referente a prazo e renovação contratual da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e
adaptação de prédios e logradouros públicos no município de Paço do Lumiar/MA. DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: R$9.807.217,69 (nove milhões, oitocentos e sete
mil, duzentos e dezessete reais e
sessenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA I: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19 - Fundo Manutenção
Desenvolvimento Educação Bás. Val. Prof. Educ - FUNDEB Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1045 - Construção, Ampliação, Reforma
e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.
Corrente) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 22 de agosto de 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 SEMPAF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22885/2025
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças, torna público aos interessados que realizará
credenciamento objetivando a inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing no
intuito de
constituir subcomissão técnica para
a contratação de
agência de
publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Período para entrega
da documentação: 22/10/2025 a 17/11/2025, das 09:00h as 13:00h, no setor de protocolo
do Centro Administrativo de Paço do Lumiar, no endereço Av. 13, S/N, Maiobão, Paço do
Lumiar - MA, ou através de envio para o endereço eletrônico ccplicitacao2025@gmail.com.
O Edital está à disposição dos interessados no mesmo local e no Portal Oficial do Município
através do link: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA
ou, ainda, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderá ser
consultado e obtido gratuitamente.
Paço do Lumiar - MA, 20 de outubro de 2025
KARINA JORDANA ALMEIDA FALCÃO
Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025/SEMED. ADES ÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV
OBJETO: EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 - S E M E D.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: AGRASTY
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 63.407.548/0001-70 OBJETO:
Termo de Apostilamento ao contrato nº10/2025 referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e
logradouros públicos para atender as necessidades do município de Paço do Lumiar/MA .
Considerando a necessidade de adequar o vínculo orçamentário, acrescentar no texto
constante da Cláusula Décima Quarta, dotação orçamentária referente ao ano de 2025,
devendo passar a constar o seguinte: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 17 -
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; Função: 12 - Educação; Subfunção:
361 - Ensino Fundamental; Programa: 0132 - Ampliação do atend. na edu. Infantil e no ensino
fundamental; Ação: 1047 - Construção, ampliação, reforma e estrut. Das unid. De educação
básica; Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 1.569 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente); R$ 947.425,51. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar-
MA, 04 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 548/2025.
A Prefeitura de Santa Helena-MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Lei nº 123/06,
Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislação vigente,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que tem como OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em
atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa HELENA/MA,
conforme projeto básico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 15 de outubro de 2025
LAURINETE LOBATO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 2023033002 da Tomada de Preços nº 1/2023
extrato distrato do contrato da TOMADA DE PREÇO: 001/2023. Distratado: TECNIC
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.717.160/0001-07, com sede na Av. Universitária nº 750,
Sala 913 Torre Office - Bairro de Fátima - Teresina/PI. Distratante: Prefeitura municipal de
são Bernardo através da secretaria municipal de administração. objeto: contratação de
empresa para "execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no
município de São Bernardo/MA". Justificativa do Distrato: O atraso no início da obra tem
causado prejuízos à Administração Pública e à população do município, que aguardam a
conclusão do projeto. Além disso, a falta de diligência e comprometimento na execução
dos serviços contratados coloca em risco o cronograma e a qualidade da obra, o que não
pode ser tolerado. Data de assinatura do distrato: 16 de setembro de 2025. O presente
distrato é firmado com base no artigo e baseia artigo 78 da Lei 8.666/93, que constituem
motivo para rescisão do contrato. Data: São Bernardo-MA, 16 de setembro de 2025.
Ronaldo de Oliveira Sousa. Gestor da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO OLINDA DAS ARANHAS
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA
sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às
09:30.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no:
s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://www.
saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores
informações
poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação
do
Município
de
São
João
Batista-MA,
ou
ainda
através
do
e-mail:
cplsaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-Ma, 21 de outubro de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.02.0048/2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 16h30min (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e
Orientação Administrativa e Gestão com foco no planejamento, implementação e
acompanhamento de políticas públicas, visando garantir que os recursos públicos sejam
utilizados de maneira eficiente e eficaz no Município de São Mateus do Maranhão/MA ,
visando atender ás demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Econômico. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br,
através
do
e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.26.0017 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às
16h30min (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Orientação Administrativa e
Gestão com foco no planejamento, implementação e acompanhamento de políticas públicas,
visando garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz no
Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender ás demandas da Secretaria
Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no
Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
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