DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200278
278
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às
15h30min (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do município de São
Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos
os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação
Técnica nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através
do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no
Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0017 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 16h30min (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social
no município de São Mateus do Maranhão/MA, visando garantir a segurança alimentar por
meio dos benefícios eventuais previstos na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e no
SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo: 033/2025. Refere-se ao 1º Termo Aditivo ao contrato 341/2025,
firmado em 15 de abril de 2025, entre a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes -
MA, CNPJ sob o nº. 01.577.844/0001-62 e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, E SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
13.500.739/0001-04. OBJETO
DO ADITIVO:
Acréscimo do
Qualitativo do
contrato.
Acréscimo de 24,7214618 %, R$ 74.411,60 (setenta quatro mil, quatrocentos e onze reais
e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: 124, I, a" da Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021. São Pedro dos Crentes -
MA, 17 de outubro de 2025. Romulo Costa Arruda. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 599.589/2025.
O município de Sucupira do Riachão/MA, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2025, do tipo Menor Preço
e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para construção de Habitações Populares Minha Casa Minha Vida
para atender as necessidades do municipio de Sucupira do Riachão - MA, Termo de
Compromisso nº 970219/2024/MCIDADES/Caixa. Valor Total R$ 3.200.000,00 (três milhões,
duzentos mil reais). Data e horário do início da disputa: 07/11/2025, às 09:10h. Edital:
https://www.licitanet.com.br/ ou no site do TCE - MA e cplpmsr@gmail.com.
Sucupira do Riachão - MA, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ WARLEN BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-
66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRAT A DA :
CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS E
LOCAÇÕES LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
12.040.112/0001-55 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 22/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/10/2025 até 09/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 1.323.569,96 (um
milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e
seis
centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
27.813.0041.1074.0000;
4.4.90.51.00.
4RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Turilândia -
MA. Proc. Adm. nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Turilândia/MA. Partes:
Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA (CNPJ Nº 42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e
oitenta mil reais). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 20/10/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da Concorrência Pública nº 007/2025; Processo nº: 01070910/2025. Objeto:
Registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem
superficial no Município de Tutóia - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa
Vencedora:
PRISCILA
LEAL
ALVESMAKIXIMUS
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
22.141.128/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 10.254.582,02 (dez milhões
duzentos e cinquneta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos). 17
de outubro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração,
Gestão e Planejamento.
Tutoia/MA, 17 de outubro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025; Processo nº: 04061022/2025.
Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de
oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio e ar comprimido medicinal para
Município de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: LUK
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
USINAS
GERADORAS
DE
OXIGENIO
LTDA,
CNPJ:
22.677.012/0001-98, perfazendo um valor global de R$ 804.999,96. 20 de outubro de
2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
Tutóia/MA, 20 de outubro de 2025
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E
PRÁTICA PARA DIAGNÓSTICO E MANEJO CLÍNICO DA HANSENÍASE COM A FADESP, PARA AS
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
DA SAÚDE,
EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fornecedor: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FADESP, inscrita sob o CNPJ n°.05.572.870/0001-59.
Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, III, Alínea "f" - Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga-MT, 20 de outubro de 2025
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°. 163/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o
Objeto: registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferragens em geral
para
confecção
de
portões,
grades, guarda-corpos,
traves
de
futebol
e
demais
estruturas metálicas, bem como a contratação de serviços de confecção, soldagem,
pintura e pequenos reparos em estruturas metálicas, além da aquisição de vidros,
espelhos, granitos, portas de alumínio e película solar, a fim de atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia
07/11/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura.
O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°. 164/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico (S EA S B )
deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 05/11/2025, às 08h00min,
horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação