DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO N° 031/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025)
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo; Objeto: Contratação de Prestação de
Serviço de show musical da dupla Renan e Ray, com apresentação de aproximadamente
02:00 (duas) horas de duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Turismo na data 31/10/2025 em comemoração a 34º Festa do Caju
no distrito de Voadeira, município de Barra do Garças/MT; Empresa: ANJO BOM
PRODUÇÕES E EVENTO LTDA, CNPJ: 25.090.674/0001-55; Prazo de Validade: 60 dias
contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial; Valor Global: R$:
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).; Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei
Federal n° 14.133/2021
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 31/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de
Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências
contidas no processo de Inexigibilidade.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico
constante do Processo de Inexigibilidade nº. 031/2025, nos termos do Art. 74 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.
Em 20 de outubro de 2025
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO N° 032/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
126/2025)
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo; Objeto: Contratação de Prestação de
Serviço de show musical da dupla Ricco e Léo, com apresentação de aproximadamente
02:00 (duas) horas de duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Turismo na data 31/10/2025 em comemoração a 34º Festa do Caju
no distrito de Voadeira, município de Barra do Garças/MT; Empresa: HERMANN
PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ: 22.260.514/0001-19; Prazo de Validade: 60 dias
contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial; Valor Global: R$:
90.000,00 (noventa mil reais); Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n°
14.133/2021; Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 032/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de
Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências
contidas no processo de Inexigibilidade.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico
constante do Processo de Inexigibilidade nº. 032/2025, nos termos do Art. 74 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.
Em 21 de outubro de 2025
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025
o qual teve sua abertura dia 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília),
onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo
como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS NOVO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE BRASNORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 01 (um). Teve como vencedora a empresa:
MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ:
07.838.209/0001-78, arrematou o item único, com valor total final de R$ 622.000,00
(seiscentos e vinte e dois mil reais). Adjudico e Homologo a presente licitação.
Brasnorte/MT, 20 de outubro de 2025.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADESÃO Nº 17-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO
DA SERRA GERAL
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender à demanda
da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições Ensino do Município de Cáceres.
EMPRESA: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03.
VALOR: R$ 422.567,15 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e quinze centavos).
Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, 21 de outubro de 2025
Fransérgio Rojas Piovesan -Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
AVISO DE PROSSEGUIMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e uso de licença
de software de gestão educacional. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário
de
Brasília -
DF)
do dia
24 de
outubro
de 2025,
via
o endereço
eletrônico
bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 21 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO 195/2025. A Prefeitura Municipal
de Cotriguaçu Av. 20 de
Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA
nº. 004/2025 através da
plataforma COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, regime de execução
empreitada por preço global, com a finalidade de selecionar propostas para contratação
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA
NA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, DISTRITO DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO
DE COTRIGUAÇU-MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS
ANEXOS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a
presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do
recebimento das propostas a partir do dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas, até o dia
27 de novembro de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa
ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado
pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br /
licitacaocotrimt@gmail.com
ou
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao
e
https://comprasbr.com.br/ .
Cotriguaçu-MT, 17 de outubro de 2025.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 15/2025/PMC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
086157/2025.
ÓRGÃO
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa para a locação de veículos automotores e
motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
de Cuiabá. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 10h30min (dez horas e meia)
Horário
de
Brasília,
através
da
plataforma
do
(BLL
Compras)
do
site:
www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 103179/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Economia - SMEconomia. OBJETO: Objeto do certame: Contratação de empresa para a
prestação de serviço comum de engenharia, referente à manutenção preventiva e corretiva
de grupo motor gerador e subestação de energia de 13,8 kV, com fornecimento de peças
e insumos, no Palácio Alencastro. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 10h30min
(dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do
site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br,
de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA GALINDO VANALLI
Secretária-Adjunta Especial de Licitações e Contratos
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2025/PMC
1° RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA. Retifica-se a publicação do AVISO DE
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 022/2025/PMC, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃ O,
Edição de terça-feira 21 de Outubro de 2025 na página 201 e Seção 3; onde se lê:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A abertura das Propostas foi PRORROGADA para o dia
10/11/2025 às 10:30hrs (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília. Leia-se: ABERTURA
DAS PROPOSTAS: A abertura das Propostas foi PRORROGADA para o dia 03/11/2025 às
10:30hrs (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília.
Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA GALINDO VANALLI
Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 FNDE
Adesão n.º 15/2025, Processo Administrativo n. º 1905/2025. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 06/2025, realizado FNDE
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vistas à aquisição de 02 Ônibus
Rural Escolar - ORE 3, no valor total de R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil
e trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE-MT, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Fundo
Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, o que faz com supedâneo na Lei n.º
14.133/2021, Lei n.º 14.770/2023 e Decreto Municipal n.º 130/2023 e demais normas em
vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81.
Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ N°
36.519.422/0001-15. Vigência da ARP: 27/12/2024 a 27/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
OBJETO: O Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de 02 Ônibus Rural Escolar, dos
Tipos ORE 3, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino,
Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ
N° 36.519.422/0001-15. VALOR: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil e
trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2025 - 31/08/2026
(320 dias). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 42/2025, obteve
o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 2.995.876,10 (dois milhões e
novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos): CENTRO
DE DAGNOSTICO POR IMAGEM GUARANTA LTDA (16968051000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 no
valor total de R$ 2.995.876,10 (dois milhões e novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos e
setenta e seis reais e dez centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se
encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na
Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 15 de outubro de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
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