DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 279/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. TIPO: Objeto: Credenciamento de Instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais
receitas públicas municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e DEMAIS RECEITAS), através de DAM, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de guichês das agências, internet banking, mobile
banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários com prestação de
contas por meio magnético dos valores arrecadados ou arrecadação integrada ao pix com
prestação de contas por meio de contas dos valores arrecadados por meio de integração via
API. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.
LICITANET.COM.BR a partir das do dia 24/10/2025, e no dia 10/11/2025 às 09:01hs será o
início da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO Nº 144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0046/2025 - Objeto:
Aquisição de Kits Atenção Básica (contendo fantasias e materiais de campanha) destinados
às ações desenvolvidas pela Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Equipe Multidisciplinar
da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 06/11/2025
às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5104.
Guaraciaba, 21 de outubro de 2025.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional),
nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a RFB, a ABRASF e a CNM,
que institui o Padrão Nacional da NFS-e de Serviços. Objeto: Adesão do Município de
Guaraciama-MG ao sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional),
com vistas à integração e utilização da plataforma nacional para emissão, recepção e
armazenamento de notas fiscais de serviços eletrônicas, conforme regulamentação vigente.
Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Vigência: prazo indeterminado a partir da
assinatura. Signatários: Município de Guaraciama-MG, Sr. José Maria Figueiredo Sobrinho.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário
Especial da Receita Federal do Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Licitatório nº 109|2025.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo Registro de Preços para aquisição de climatizadores em
atendimento às escolas municipais. Data da sessão pública:11/11/2025 às 08h30min.
Plataforma de licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br.Informações gerais E EDITAL:Na
sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 21 de outubro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo nº 365/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e
higiene pessoal para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme termo
de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote
Entrega das propostas: a partir de 22/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das
propostas: 07/11/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão
disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE RESCISÃO
PA 104/2023 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Rescisão Unilateral do
CONTRATO 164/2023, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação e construção de
infraestrutura de acesso a Praça da Estação, no Município de Ibirité/MG.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Torna público a retificação Nº 01/2025 do edital referente ao processo
134/2025, pregão eletrônico nº 055/2025, tendo como objeto a contratação de empresa
para aquisição e instalação de parque infantil (playground) para atender as demandas da
secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG.
Fica retificado o objeto do certame que passa a ser: contratação de empresa
para aquisição e instalação de parque infantil (playground) para atender as demandas da
secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento e secretaria municipal de educação
do município de Iguatama/MG. A data de abertura do certame que será no dia 05/11/2025
ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação
disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
Em 21 de outubro de 2025.
TATIANE CARVALHO CHAVES
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 028/2025 "REGISTRO DE
PREÇO" n° 021/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as
necessidades das secretarias requisitantes, conforme edital. Regem a presente Licitação, a
Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023,
4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia
11 de novembro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos
interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com,
telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 21 de outubro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 185/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 124/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE SCRUB E UNIFORMES PARA UAI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 06/11/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
191/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 128/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAIS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 11/11/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
192/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 129/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GRAMA, CALCÁRIO E CRÓTON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 06/11/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - SESCON. PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPRASGOV
ABERTURA:
07/11/2025
às
10h30. OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de
Ipatinga/MG atingidas
pelas fortes
chuvas de
janeiro de
2025 contemplando
o
fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena
execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CO N T R AT A N T E .
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares
no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h.
Em 17 de outubro de 2025.
WARLEY GERALDO SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6064/2025 LICITAÇÃO AMMLicita N. º 013/2025
Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário.
Abertura: 05/10/2025 às 8h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - MG, e serviços
segundo as condições e especificações previstas neste Projeto Básico e seus Anexos. Edital
e seus Anexos que se encontra disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.compras.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de
Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, de 08 às 18h., Av. Carlos Chagas n.º 789,
Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.
Em 21 de outubro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP
Objeto: Tendas sanfonadas, mesas e cadeiras (Exclusivo ME/EPP/MEI). Abertura
10/11/2025 às 13:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e
Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h.
Em 20 de outubro de 2025.
VINÍCIUS ANDRADE BRAGANÇA
Ordenador de Despesas