DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 50/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período
12
meses,
constam
no
Termo
de
Homologação
disponível
no
site
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 74552 .
Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h.
Em 17 de outubro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 087/2025
Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº
004/2025, Processo nº 087/2025.
O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
para execução de obras de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial em vias urbanas do
município de Iraí de Minas-MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas dia 22/10/2025 a partir das 16:00 horas até 07/11/2025 às
08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA 07/11/2025 às 08:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília - DF.
Edital Disponível Nos Sites: www.licitanet.com.br e www.iraideminas.mg.gov.br
no dia 22/10/2025. Setor de Licitações: 0(34) 3845-1210.
Iraí de Minas-MG, 20 de outubro de 2025.
CLEITON GOMES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por lote, para Registro De Preços para
futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento aos programas da
Secretária Municipal De Assistência Social que necessitam deste objeto, de acordo com a
LEI MUNICIPAL 1.000 DE 20 DE ABRIL DE 2022, para atender as pessoas/famílias, deste
município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação de necessidade. A
Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: 05/11/2025, às 09h. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites:
www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Pregão Eletrônico Nº. 029/2025 - PAL
Nº. 1674/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br, pelo Telefone nº (033) 3734-3857 / 3734-3800.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/2025
Partes:
Município
de Jaboticatubas/MG
e
a
RPG
Construtora Ltda,
CNPJ
nº
31.120.282/0001-94. Objeto: Reajustar os valores unitários da planilha de preços da
contratada em 7,43% (INCC - Julho/2025), referente ao Processo Licitatório nº 009/2025,
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor: R$971.882,83.Assinatura: 17/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo nº 111/2025. Pregão Eletrônico nº 42/2025.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 03 de novembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 111/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 42/2025, para
aquisição de materiais elétricos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 164/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de software de gestão em saúde pública. Abertura
da sessão dia 06.11.2025 às 09h00min. Interessados deverão manter contato pelo e-mail:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 20 de outubro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025
Processo Administrativo nº 175/2025. Dispensa nº 74/2025.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento a
contratação na modalidade Dispensa nº 74/2025, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva
de aparelhos médico-hospitalares das Unidades da Atenção Primária a Saúde, atendendo à
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG. No qual a empresa detentora da
melhor proposta foi a ROGERIO VERIANO LOPES DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 23.904.124/0001-
05.
Japaraíba-MG, 21 de outubro de 2025.
MARIANE BEATRIZ FERNANDES
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 - SS
Referência: Processo n.º 5296/2025 -
A Subsecretária de Licitações e Compras informa que por motivo de alterações
no edital, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 03.11.2025 às
09:30h fica adiado para o dia 12.11.2025 às 09:30h a se realizar no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O novo edital com as
alterações
estará
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-
de-fora-13/cpmd-019-2025-2025-428920, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Juiz de Fora, 17 de outubro de 2025.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2025. Partes: PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA CNPJ
20.448.221/0001-34 e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do objeto: Em atenção a majoração dos preços da tarifa por meio da
Resolução SEINFRA N° 46/2025, devidamente solicitada pela Contratada, o valor da tarifa
vigente para o trajeto Leopoldina x Muriaé passa a ser de R$40,35 (quarenta reais e trinta
e cinco centavos) e Leopoldina x Cataguases o valor de R$12,20 (doze reais e vinte
centavos), em consonância com o art. 124, II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Data
de assinatura: 15/10/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de
Leopoldina/MG. Daniela Santos Barroso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo 160/2025. Objeto: retifica-se o texto veiculado no extrato do contrato 42/2025,
publicado em: 14/10/2025, Edição:196, Seção: 3, Página: 268, onde se lê: Vigência:
09/10/2025 a 08/10/2025, leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026.
Luminárias, 21 de outubro de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Dispensa Eletrônica com Disputa nº 012/2025 - Dispensa Eletrônica Nº
050/2025 - Processo Administrativo Nº 137/2025. Objeto: Contratação para aquisição de
fantasia da personagem "Zé Gotinha", visando atender as necessidades do setor de
imunização da secretaria municipal de saúde de Machado/MG, conforme a RESOLUÇÃO SES
Nº 9.842, DE 13 de novembro de 2024, no âmbito do estado de Minas Gerais, com base
na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Endereço eletrônico para
cadastro
das
propostas
e
participação
da
disputa:
https://bllcompras.com/
-
Modalidade/Tipo: Dispensa
de Licitação/Menor Preço.
Início do
Recebimento das
Propostas: 23/10/2025 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 29/10/2025 -
08h59min. Início da Fase de Disputa: 29/10/2025 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa:
29/10/2025 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: licitacao1@machado.mg.gov.br
- Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações
nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília (DF)
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Condutor responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo n° 048/2025 - Concorrência n° 003/2025.
Após análise a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na
modalidade Concorrência Presencial nº 003/2025, objetivando a contratação de pessoa
jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO
MUNICÍPIO
DE MENDES
PIMENTEL/MG,
conforme
TERMO DE
COMPROMISSO
N.º
970780/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1099203-46, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG., e em conformidade com os anexos do
edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e
HOMOLOGAR a licitação, a empresa: R S DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
41.859.279/0001-40, sediada no Sitio Águas Claras, s/n, Zona Rural, na cidade de Mendes
Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, e-mail: construtorarsdeoliviera@gmail.com, vencedora do
certame no valor total de R$ 3.529.482,39 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), nos termos da Lei n.º
14.133/21, suas alterações posteriores e as demais normas pertinentes.
Mendes Pimentel, 21 de outubro de 2025.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Concorrência nº 6/2025, torna público
EDITAL P/ CONTRAT. EMP. ESPEC. CONSTR. DE ESCOL. MUNIC. NO POVOADO DE
PALMITAL.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 06/11/2025. Horário Brasília.
EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES: (33) 3764-2490.
Minas Novas-MG, 21 de outubro de 2025.
NIETE B. ROSA
Agente de Contratação