DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e
NACIONAL) - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG, inscrito no CNPJ nº 01.612.491/0001-94,
por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda torna público que firmou, junto à
Receita Federal do Brasil (RFB) e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Fazenda, o TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA
NACIONAL (NFS-e NACIONAL), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado
entre a RFB, a ABRASF e a CNM, que institui o Padrão Nacional da NFS-e de Serviços. O
presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Município de MIRAVÂNIA-MG ao
sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional), com vistas à
integração e utilização da plataforma nacional para emissão, recepção e armazenamento de
notas fiscais de serviços eletrônicas, conforme regulamentação vigente. Data da assinatura:
21 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da assinatura. Signatários: Pelo Município
de MIRAVÂNIA - MG: Elzio Mota Dourado - Prefeito Municipal. Pela Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil - Julio Cesar Vieira Gomes - Secretario Especial da receita Federal
do Brasil Município de MIRAVÂNIA-MG, 21 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público adjudicação/homologação da
concorrência eletrônica nº
002/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com
vistas ao recapeamento asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas
ruas e avenidas da zona urbana do município de Monte Azul/MG, em atendimento ao
contrato de repasse nº 945893/2023/MCIDADES/CAIXA, com a empresa vencedora JJF
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69 com o valor de R$
850.074,47 (oitocentos e cinquenta mil e setenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos), conforme a lei 14.133/2021.
Monte Azul-MG, 21 de outubro de 2025.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do CA 327/2025; 328/2025; 329/2025; 330/2025; 331/2025; 332/2025; 333/2025;
334/2025; 335/2025; 336/2025, PRC. 047/2024, PE 024/2024, RP 015/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a
Diretoria de Saúde. Empresa: ALFALAGOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.194.502/0001-14.
Valor total: R$ 7.450,76. Empresa: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.652.030/0001-70. Valor total: R$ 6.043,36. Empresa: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001-20. Valor
total: R$
8.172,80. Empresa:
INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF
sob o
nº
12.889.035/0002-93. Valor total: R$ 27.005,60. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40. Valor total: R$ 14.034,50. Empresa: MEDH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.917.657/0001-83. Valor
total: R$ 2.517,00. Empresa: NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob o nº 22.218.845/0001-90. Valor total: R$
1.944,30. Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº
20.202.872/0001-40. Valor
total: R$
1.944,30. Empresa:
COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0004-91. Valor total: R$ 9.936,25.
Empresa: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 71.336.101/0001-86. Valor total: R$
6.815,00. Data da assinatura: 0310/2025. Vigência: 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Abertura de PE 070/2025, PRC 135/2025, RP 054/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos agrícolas e de limpeza, moto poda, motosserra e roçadeira,
para as Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Obras,
Viação e Serviços Públicos, far-se-á no dia 05/11/2025, às 09 horas.
O
Edital
em
inteiro
teor
está
disponível
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
Republicação
O Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando a
concorrência Eletrônica nº 006/2025 contratação de empresa para execução de obras
referente execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com
piso em concreto com malha de aço em trecho da rua novo cruzeiro, trecho da rua pouso
alegre, trecho da travessa castro Alves, trecho da rua g e trecho da rua Itambacuri. A
abertura será às 09h00min do dia 06/11/2025. O Edital retificado poderá ser consultado no
endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 010/2025, para Pavimentação de
Estradas Vicinais. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br no dia 06/11/2025, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-
5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 005/2025, para Aquisição de
blocos.
O
julgamento
será
através
da
plataforma
"LicitarDigital"
pelo
link:
www.licitardigital.com.br no dia 06/11/2025, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-
5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de Contratação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 010/2025, para serviços de
funerária. A Abertura será dia 07/11/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33)
9.8827-5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna publica a adjudicação do Processo licitatório nº 130/2025, Concorrência
eletrônica nº 004/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de obra
remanescente do prédio público do município de Nova Serrana-MG, conforme projetos,
memoriais, planilhas, cronogramas físico-financeiro e demais documentos e normas
técnicas de engenharia. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.549.478,76: ENGEMILLE
ENGENHARIA LTDA (24008921000169) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.549.478,76 (dois
milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e
setenta e seis centavos) Mais informações pelo telefone 37- 3226.9072.
Nova Serrana, 21 de outubro de 2025.
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - Concorrência Presencial nº 3/2025.
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
10/11/2025 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 3/2025 -
Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de engenharia para execução de
obras e serviços de construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do Município
de Ouro Verde de Minas - MG, de acordo com o Processo nº 59053.022436/2025-43, com
fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 8 às 12 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.
Ouro Verde de Minas-MG, 21 de outubro de 2025.
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2025,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS, ELETROELETRONICO, ELETRODOMESTICOS, E
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS PERIFERICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA
EFICAZ E CONTINUA ÀS DEMAN-DAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 22/10/2025 às 08h:00min Até às 08:29h do dia 04/11/2025 - Abertura
da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 04/11/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 08h:30min do dia 04/11/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 21 de outubro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PRC Nº 237/2025. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições prontas tipo "marmitex"
para almoço e jantar, para atender as secretarias requisitantes.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 05/11/2025 às 09:00 horas e a
abertura será no dia 05/11/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica
no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e
Contratos, através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 20 de outubro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
A Secretarial Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
43/2025. Processo de Compras Nº 176/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
o
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
FRALDAS
DESCARTÁVEIS,
DIETAS ENTERAIS,
DIETAS PARENTERAIS,
SUPLEMENTOS ORAIS
E
FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/10/2025 até às
8h59min do dia 11/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - PROC.
ADM. Nº270/2025 - Realizará contratação de empresa especializada para limpeza,
manutenção da piscina da 2ª Cia do Corpo de Bombeiro Militar, na modalidade pregão
eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 28/10/2025 às
08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 10 de setembro de 2025,
LEONARDO ABDALA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social