DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2025 - PROC.
ADM. Nº276/2025 - Realizará aquisição de microchips para cães e gatos, na modalidade
pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.
Abertura da Sessão dia 07/11/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 17 de outubro de 2025.
FREEDERICO OZANAM DE SOUZA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e
NACIONAL). O MUNICÍPIO DE PATIS-MG, inscrito no CNPJ nº 01.612.478/0001-35, por
intermédio da Secretaria Municipal de Finanças torna público que firmou, junto à Receita
Federal do Brasil (RFB) e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Fazenda, o TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-
e NACIONAL), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a RFB, a
ABRASF e a CNM, que institui o Padrão Nacional da NFS-e de Serviços. O presente Termo
de Adesão tem por objeto a adesão do Município de PATIS-MG ao sistema da Nota Fiscal
de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional), com vistas à integração e utilização da
plataforma nacional para emissão, recepção e armazenamento de notas fiscais de serviços
eletrônicas, conforme regulamentação vigente. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025.
Vigência: a partir da data da assinatura. Signatários: Pelo Município de PATIS - MG:
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA - Prefeito Municipal. Pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil - Julio Cesar Vieira Gomes - Secretario Especial da receita Federal do
Brasil. Município de PATIS-MG, 21 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 215/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 044/2025 Contratado: MAURO
ANDERSON BARACHO 07065339688, Contratação de profissional palestrante: Mauro
Anderson Baracho para realização da palestra: "Cotas não é esmola: quem é público alvo
das políticas de ação afirmativa?", cuja participação ocorrerá no dia 25 de novembro de
2025, dentro das comemorações da semana de consciência negra. a contratação é objeto
do Convênio Nº 965092/2024.
Data de Assinatura: 13/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento para contratação da empresa BETA
ODONTO CENTER LTDA para prestação de serviços especializados na confecção de próteses
dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01- órteses, próteses e materiais especiais não
relacionados ao ato cirúrgico, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº
009/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$
1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais). Maiores informações, junto
ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro.
Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 16 de outubro de 2025.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº
14/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para cobertura de quadra poliesportiva na Comunidade Campo Alegre, no
Município de Patos de Minas. As obras serão custeadas com recursos de Emenda
Parlamentar Federal, através do Plano de Ação nº 09032024-065389, e contrapartida do
Município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 07/11/2025 às 12:59 (doze horas e
cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2025 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml?tipo=int
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
Patos de Minas, 20 de outubro de 2025.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 080/2025. Vigência:15/10/2025 a 15/10/2026, Processo Licitatório nº
092/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 015/ 2025, Credenciamento nº 08/2025. Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços médicos, em
diferentes especialidades, em atendimento
às necessidades
assistenciais e complementares do Município de Paulistas. Contratação de profissional
médico com especialidade em Ginecologia, devidamente registrado no respectivo conselho
de classe, para realização de consultas presenciais a pacientes vinculadas ao Sistema Único
de Saúde no Município de Paulistas/MG. O atendimento deverá abranger a assistência
integral à saúde da mulher em todas as fases do ciclo de vida, contemplando consultas de
rotina, acompanhamento do ciclo menstrual, prevenção e tratamento de doenças
ginecológicas, rastreamento e diagnóstico precoce de neoplasias, além de ações de
planejamento reprodutivo e orientação contraceptiva. O profissional deverá registrar as
consultas em prontuário clínico individualizado, prescrever condutas terapêuticas conforme
protocolos vigentes, encaminhar para serviços de maior complexidade quando necessário e
orientar pacientes quanto a medidas de autocuidado, prevenção de agravos e manutenção
da saúde reprodutiva. O serviço será prestado por meio de consultas presenciais, mediante
agendamento prévio organizado
pela Secretaria Municipal de
Saúde, garantindo
integralidade assistencial, humanização do atendimento e conformidade com as diretrizes do
SUS. Tamara Correa Magalhães - CPF XXX.060.256-XX. Valor do contrato: R$ 78.750,000.
Extrato do Contrato nº 081/2025, Vigência:15/10/2025 a 15/10/2026. Processo Licitatório nº
092/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 015/ 2025, Credenciamento nº 08/2025. Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
médicos, em diferentes especialidades, em atendimento às necessidades assistenciais e
complementares do Município de Paulistas. Geriatra - Atendimento por Consulta.
Contratação de profissional médico com especialidade em Geriatria, devidamente registrado
no respectivo conselho de classe, para realização de consultas individuais a pacientes idosos
vinculados ao Sistema Único de Saúde no Município de Paulistas/MG. O atendimento deverá
contemplar a avaliação clínica integral da pessoa idosa, com ênfase na prevenção,
diagnóstico e tratamento de doenças crônicas, síndromes geriátricas e condições próprias do
envelhecimento, considerando aspectos físicos, funcionais, cognitivos, emocionais e sociais.
Caberá
ao profissional
elaborar
prontuário
clínico atualizado,
prescrever condutas
terapêuticas, indicar encaminhamentos a serviços de maior complexidade quando necessário
e orientar pacientes, familiares e cuidadores quanto às medidas de promoção da saúde,
prevenção de agravos e manutenção da autonomia funcional. O serviço será prestado por
meio de consultas presenciais, mediante agendamento prévio, obedecendo à organização
estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, assegurando integralidade da atenção e
conformidade com os protocolos clínicos adotados pela rede pública de saúde. Camila Borba
Pereira - CPF XXX.594.826-XX. Valor do contrato: R$ 78.750,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Proc. de Contratação 85/25, Edital 58/25
A Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, c/ fulcro na Lei Nac. 14133/21,
torna público Edital 58/2025 ref. Conc. 01/2025, autorizado pelo Proc. de Contratação
85/2025, obj: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em construção civil, p/ execução de serviços de reforma da obra 1017265 -
PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 01/2013, localizada na Escola Mun. do
Vale, no Mun. de Piedade dos Gerais, c/ recursos oriundos do Termo de Compromisso
16319, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio 11342. Sessão:
11/11/25,
10h,
site
piedadedosgerais.licitapp.com.br.
Edital
e
inf:
www.piedadedosgerais.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@piedadedosgerais.mg.gov.br.
Em 21 de outubro de 2025.
DANIEL MAURÍCIO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. Licitatório 134/2025
(COMPRASNET Licitação 90006/2025). Data: 10/12/25, 9h. Obj: Contratação
empresa especializada p/ execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente) em vias vicinais no Mun. de Pirapetinga, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita
execução, mediante o regime empreitada por preço global. Local: Portal de Compras do
Gov.
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital:
pm-
pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/ licitações/concorrencia (Portal Transp.), e Dep. de
Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, 7 às 16h, mesmo endereço
e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão c/ vista p/ interessados.
Em 21 de outubro de 2025.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico e correlatos, destinados a
atender
as
necessidades
da
saúde pública
municipal,
conforme
as
condições
e
especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas:
23/10/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 11/11/2025 às 08H00. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico
ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma
eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail
licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-
feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site:
www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura-MG, 21 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Dispensa 60/2025 Processo 126/2025. Objeto: contratação do CIMINAS através
do processo nº 012/2025, credenciamento nº 005/2025, Credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos,
consultas médicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados
ao CIMINAS - consorcio interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades
do departamento de saúde de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 260.145,00 (duzentos e
sessenta mil e cento e quarenta e cinco reais). O presente contrato terá vigência enquanto
perdurar a validade do edital. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.
Wellington José Carneiro, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota
de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 5° TA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 20/10/25. Vig.: 30/10/25 a 30/11/25. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE AUDIENCIA PUBLICA
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico atraves da Secretaria
Municipal de Planejamento o aviso de Audiencia Publica,Convidamos a comunidade para
participar da Audiencia Publica sobre a requalificacao da Vila Hortinha, a realizar-se no
dia 01 de novembro de 2025, as 9h, na Escola Estadual Carlinda Ritta da Silva, localizada
na Avenida Ester Nogueira de Souza, n 188, Bairro Nova Uniao, Ribeirao das Neves
MG.
Em 21 de Outubro de 2025
MARINA LEITE BRAGA
Sup de Politicas Habitacionais de Ribeirao das Neves