DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2025
OBJETO: Contratação de empresa para locação de analisador hematológico e
fornecimento incluso de reagentes, soluções de limpeza e controle hematológico para
atendimento de exames (hemograma completo), a serem realizados no laboratório
municipal da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida do Município de Timóteo,
conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 07/11/2025, às 13 horas,
no
site
https://ammlicita.org.br/.
O Edital
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 21 de outubro de 2025
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado DOS ITENS 07 e 11 DO
GRUPO 05 do Pregão Eletrônico nº 90079/2024, Processo Administrativo nº 165/2024, que
tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender à Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e aos usuários acompanhados nos Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE e no Instituto Presbiteriano Êxodo (IPÊ) - Centro Dia, de acordo com a Emenda
Parlamentar 202327560001. Empresas vencedoras: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA,
CNPJ 35.046.657/0001-74 vencedora itens 07 e 11 do lote 5, no valor total de 17.949,75
(dezessete mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). A Ata do
Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br.
Timóteo, 17 de outubro de 2025.
LUCIENE SILVA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits escolares para o programa
"Uniforme Para Todos", em conformidade com a Lei Municipal nº 1549/2023, que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/
no dia 06/11/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34)
9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 21 de outubro de 2025
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório n° 046/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais,
destinada a construção de 50 (cinquenta) casas populares geminadas. Empresa Vencedora:
Vasconcelos Copari Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 35.692.634/0001-37, Valor
Global R$ 4.581.728,59 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte
e oito reais e cinquenta e nove centavos). Tombos/MG, 15/10/2025.
TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 046/2025.
Objeto: Execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra e materiais, destinada a construção de 50 (cinquenta) casas populares geminadas.
Empresa Vencedora: Vasconcelos Copari Engenharia
e Construções Ltda., CNPJ:
35.692.634/0001-37, Valor Global R$ 4.581.728,59 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um
mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Tombos/MG, 15/10/2025.
TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025 - Concorrência Eletrônica n° 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com
utilização de mão de obra e materiais, destinada a construção de 50 (cinquenta) casas
populares geminadas. Empresa Vencedora: Vasconcelos Copari Engenharia e Construções
Ltda., CNPJ: 35.692.634/0001-37, Valor Global R$ 4.581.728,59 (quatro milhões, quinhentos
e oitenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc Licit. 051/25
Plataforma www.bll.org.br, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Cont. empresa sob Regime
de Execução de Menor Preço p/ Empreitada Global p/ Pavimentação das Ruas E, D, H, em São
Pedro do Pampam distrito de Umburatiba, contemplando pavimentação (bloquete sextavado),
Drenagem (sarjetas), e serviços complementares, incluindo mão de obra e materiais, conf.
especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e
demais documentos, c/ Recursos de Transf. Federal, destinados ao Mun. de Umburatiba, através
de Emenda Parlam. 202540640011 - Rogério Correia (Plano de Ação: 09032025-079837/2025).
Abertura:11/11/25, a partir 8h. Receb. propostas: a partir 23/10/25, 8h. Inf: www.bll.org.br,
www.umburatiba.mg.gov.br e licitacoespmumburatiba@gmail.com. Em, 21/10/25.
JOÃO B. S. OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Urucânia torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº
404847 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 20 de outubro de 2025,
no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil) com recursos do PROGRAMA BDMG
Máquinas (CD). Urucânia/MG, 21 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO Nº 23/2025
Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 153/2025,
Adesão nº 023/2025 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 65/2025,
oriunda do Processo Licitatório nº 1320.01.0091836/2024-28, Pregão Eletrônico SRP nº
226/2024, Promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, órgão
gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Kit Enxoval Bebê, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Urucuia/MG, menor preço global apurado: sendo o
global do contrato no valor R$ 11.932,13 (onze mil, novecentos e trinta e dois reais e treze
centavos).Fornecedor: BRINK
MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ:
179.788.766/0027-71. Urucuia-MG, 21 de outubro de 2025. Disponibilização do edital no
endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 21 de outubro de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público através da Secretaria
Municipal de Cultura,Turismo e Lazer e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de
Projetos Culturais do Município de Vespasiano, criada através do Decreto Executivo nº
10.293 de 22/07/2024, o resultado final para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou
ações de Pontos e Pontões de Cultura referente à Lei 14.399/2022- Lei Aldir Blanc- referente
a saldo remanescente, da análise dos recursos, dos nomes dos inscritos classificados e
aprovados, dos excedentes, dos reprovados e dos inabilitados, encontram-se no site
Vespasiano.mg.gov.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
Vespasiano, 21 de outubro de 2025
ANA RITA REZENDE VIANA SILVA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 008/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2023/214. Contratado: Manoel
Moraes da Costa, CPF nº XXX.XXX.XXX-15. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 2023/214, oriundo da Dispensa de Licitação nº 008/2023, cujo objeto é
locação de imóvel destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 008/2025 FMS. Considerando o aceite da Fundo Municipal de
Saúde de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- ORI-UNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2024 -
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELTERRA
-
PA. PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DES -
TINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-ÚDE DE ANAPU
- PA, sendo vencedora a empresa VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 04.950.759/0001-96, com o valor total R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos
referenciados no processo. JEFFERSON AZEVEDO SOARES, Secretário de Saúde. Anapu-PA,
11 de março de 2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE
Secretaria Municipal de educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
2025061001-FME:
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
-
6.2025-017-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S "
com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de
licitação adjudicados e homologados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Anapu/PA: VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil,
seiscentos reais); VIGÊNCIA: 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
2025070101-FME:
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
-
6.2025-022-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LICITABEM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA CONTINUADA, DIRECIONADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, NO APOIO AS ATIVIDADES DE
COTAÇOES DE PREÇOS, BEM COMO O CONTROLE DE QUANTITATIVOS, SALDOS E DEMAIS
ROTINAS ADMINISTRSTIVOS,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR
TOTAL: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA:1 de julho de 2025 a 01 de julho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 24032025001-FMS; ORIGEM: ADESAO 008.2025- FMS; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADA: VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA; OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- ORI-UNDA DO PREG ÃO
ELETRÕNICO
Nº
90001/2024
-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BELTERRA
-
PA.
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
(LIXO HOSPITALAR), DES-TINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SA-ÚDE DE ANAPU - PA; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 14 de
março de 2025 a 24 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2025.
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