DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato. e) Valores Contratuais: 49.102.885 Daniel Silva Lemes: R$ 51.912,00; Ronaldo da
Silva Santos: R$ 51.912,00; EKS Mendonça Ltda: R$ 50.040,00; 61.875.044 Paulo Bueno
Pinto: R$ 42.030,00; Gabriel Mendes da Silva: R$ 49.176,00; Sebastião Guimarães Mendes:
R$ 52.452,00; Lucas Matheus Dias de Oliveira: R$ 52.452,00. f) Adequação Orçamentaria:
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - PROGRAMA:
05.0501 04.122.0037.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 FONTE: 1500000 - PROGRAMA:
05.0501 04.122.0037.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.36.00 FONTE: 1500000. g) Signatários: pelo
Contratante o sr. GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ e pelos Contratados o sr. DANIEL SILVA
LEMES, sr.(a) RONALDO DA SILVA SANTOS, sr.(a) ENZO KAUE SALES MENDONCA, sr.(a)
PAULO BUENO PINTO, sr.(a) GABRIEL MENDES DA SILVA, sr.(a) SEBASTIAO GUIMARA ES
MENDES, sr.(a) LUCAS MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 005/2025 FMAS, firmada em 13/10/2025. b) Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratado:
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº
33.433.979/0001-40. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de
Combustíveis (Diesel S10, Diesel S500 E Gasolina Comum) Destinados Ao Abastecimento de
Veículos A Serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho de
Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2025
FMAS (13/10/2025 até 13/10/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 605.450,00 (seiscentos e
cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). h) Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRÍCIA
LIMA BARROS ALVES e pelo Contratados: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
TRANSPORTE LTDA, neste ato representado pelo Sr. KEILON CASTRO COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 026/2025 FMAS, firmado em 13/10/2025, entre a Secretaria
Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e a empresa CAIAQ U E
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-
40. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Diesel
S10, Diesel S500 E Gasolina Comum) Destinados Ao Abastecimento de Veículos A Serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do
Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O
prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até
13/10/2026. e) Valor Contratual: R$ 605.450,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais). f) Adequação Orçamentaria: ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência
Social; 
PROGRAMA: 
09.0909.08.122.0037.2.009/ 
09.0909.08.243.0125.1.006/
09.0909.08.243.0131.2.017/ 
09.0909.08.243.0131.2.018/ 
09.0909.08.244.0137.2.023/
09.0909.08.244.0137.2.024/ 
09.0909.08.244.0137.2.028/ 
09.0909.08.243.0137.2.184,
ELEMENTO: 3.3.90.30.00,
FONTE: 1.500.0000 e
1.660.0000. g)
Signatários: pelo
Contratante a sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratado o sr. KEILON CASTRO
CO E L H O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N° 016_018_019_020/2024,
referente ao Processo Administrativo 7327/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e as empresas PONTO CERTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50,
REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.415.747/0001-64, HIGISHOP COMERCIO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.683.046/0001-93, DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
40.223.106/0001-79. b) Objeto: Termo Aditivo de Prazo do termo contratual referente a
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
DE
HIGIENE E
LIMPEZA
DESTINADOS
A ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO E DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-
PA. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Do Prazo:
O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/10/2025 até 31/12/2025. f)
Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS e pelas
Contratadas a sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, sr. RENATO
ROCHA ARAÚJO e a sra. LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°20250266
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de
setembro de 2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°018/2024-FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB -
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ N°24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A):
SUPERMERCADO
E
VARIEDADES 
BOX
CHINA
LTDA,
CNPJ
N°
45.137.754/0001-26
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Secretária Municipal de Educação do Municipio de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Locação de Materiais Para eventos do Tipo Menor Preço Por Itens.
Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas
assinaturas.
Data das Assinaturas: 20 de outubro de 2025.
Ata de SRP nº 2025032.1
Empresa/CNPJ/LOTE: J. L. L. MIRANDA, CNPJ N° 06.010.049/0001-01, Lote 0006, VALOR
GLOBAL DO LOTE: R$28.000,00.
Ata de SRP nº 2025023.2
Empresa/CNPJ/LOTE: VR3 LTDA, CNPJ N° 12.507.345/0001-15, Lote 0001, VALOR GLOBAL
DO LOTE: R$339.930,00; Lote 0002, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$8.900,00; Lote 0003,
VALOR GLOBAL DO LOTE: 17.500,00; Lote 0004, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$33.000,00;
Lote 0005, VALOR GLOBAL DO LOTE: 109.992,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E
COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 8.632,00 (oito mil, seiscentos e trinta e dois
reais); VIGÊNCIA: 20/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202510200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH.
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.474,76 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/10/2025 à 28/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 20
de outubro de 2025.
CONTRATO Nº 202510200002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS
STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil, trezentos reais); VIGÊNCIA:
20/10/2025 à 28/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250233
ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3-2025-0007; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.477,63 (sessenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133/2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 288.744,39 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta
e quatro reais e trinta e nove centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA: 21 de outubro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250188
ORIGEM: 
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00011
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS
SANTOS ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 59.797,00 (cinquenta e nove mil,
setecentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de
2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250189
ORIGEM: 
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS
SANTOS ME
CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$
60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025
a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250285; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade
de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250321; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade
de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-161007
Objeto: GAB-Aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, kits dormitórios e
colchões, destinados à atender às famílias atingidas por desastre natural no município de
Juruti/PA, em caráter emergencial, conforme as necessidades identificadas pela defesa civil
municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 5.928/2025, que declarou situação de
emergência, no território municipal. Contratado: GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor total: R$ 669.534,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.554 de 02 de janeiro
de 2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 5.928 de 20 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250359
ORIGEM:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-161007. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: GAB-Aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal,
kits dormitórios e colchões, destinados à atender às famílias atingidas por desastre natural
no município de Juruti/PA, em caráter emergencial, conforme as necessidades identificadas
pela defesa civil municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 5.928/2025, que declarou
situação de emergência, no território municipal. VALOR TOTAL: R$ 669.534,00 (seiscentos e
sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00019. Contrato nº20250337. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da
Silva
Santana. Contratada:
PEG
PAG
LTDA, CNPJ:
nº04.470.529/0001-20.
Valor:
R$19.605,90. Vigência do contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
16/10/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contrato nº20250339. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da
Silva
Santana. Contratada:
PEG
PAG
LTDA, CNPJ:
nº04.470.529/0001-20.
Valor:
R$20.887,92. Vigência do contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
16/10/2025.