DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2025-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 012/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 075/2025-PMO no valor de R$ 763.729,29
(setecentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos)
e IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 51.050.401/0001-97, CON T R AT O
Nº 076/2025-PMO no valor de R$ 53.545,70 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e
cinco reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de materiais esportivos permanentes e de
consumo destinados às ações desportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte na
zona urbana e zona rural, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 17/10/2025 à 17/08/2026. Data da assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO
Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ - MEO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 22 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/09/2025 com
vigência até o dia 22/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-15/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso
nas manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Oriximiná e secretarias vinculadas, em consonância de quantidades e especificações
constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 21 de novembro de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11-FMAS/2025
No dia 21/10/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-
011-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copa e cozinha,
acondicionamento e embalagem, material de expediente, processamento de dados,
uniformes, tecidos e aviamentos, material educativo e festividade e homenagem) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de
Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA,
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de
Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar,
Programa Criança Feliz, em consonância de quantidades e especificações constantes no
Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no
valor de R$ 316.481,68 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e oito centavos), PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 298.214,88
(duzentos e noventa e oito mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e C DE
OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 235.795,21 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos
e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL.
Oriximiná- PA, 21 de outubro de 2025.
RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Gestora do Fundo Munic. de Assistência Social de Oriximiná
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2025-FUNDEB
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-002-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal
de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS,
TRANSPORTE E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CONTRATO Nº
510/2025-FUNDEB, R$
6.007.551,79 (seis milhões, sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção de quadras
poliesportivas, incluindo coberturas das unidades escolares da zona urbana do município
de Oriximiná/PA. Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026. Data da assinatura: 21/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-SEMED/2025
No dia 20/10/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002-SEMED/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção de quadras
poliesportivas, incluindo coberturas das unidades escolares da zona urbana do município
de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, no valor de R$ 6.007.551,79 (seis milhões, sete mil, quinhentos
e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 20 de outubro de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-SEMED/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria
nº 781/2025, de 21 de maio de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
013-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná-PA, em consonância
com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 03/11/2025, às 8:30h. O Edital completo está
à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 20 de outubro de 2025.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SEMED/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 781/2025, de 21 de maio de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de embarcações fluviais, compreendendo barco de médio
porte em madeira e lancha de alumínio, com condutores habilitados, para atendimento às
necessidades logísticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas
regiões quilombolas, ribeirinhas e indígenas do município de Oriximiná/PA, em consonância
com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I)
do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às 8:30h. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 21 de outubro de 2025.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 20250229. Origem: Adesão nº A.2025-009-FME a Ata de Registro de
Preço nº 20250347 do Pregão Eletrônico nº 9/2025-032-PMVX. Contratante: Fundeb,
CNPJ/MF Nº
30.934.924/0001-26. Contratado:
SANTIAGO E
CAMPOS LTDA,
CNPJ
08.189.496/0001-03, VALOR CONTRATO: R$ 1.372.165,58 (um milhão, trezentos e setenta
e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: prestação
de serviços de perfuração de poços artesianos com instalação e material incluso, para
atender as necessidades da rede municipal de educação de Pacajá-PÁ. Dotação: Atividade:
12 361 0231 2.010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Fundeb 30%;
Atividade: 12 365 0271 2.013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil Fundeb
30% - Classificação Econômica 3.3.90.39-00. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data da
assinatura: 21/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025-FME
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de
Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025-FME.
Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Aquisição de peças para manutenção de
ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 13/11/2025, às 09h00Min, por
meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada
do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do
município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 21 de outubro de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250237, CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO CONSTRUTORA SOUSA LTDA. OBJETO: Construção de
Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel
Pereira zona rural, deste município. VALOR TOTAL: R$ 671.800,00 (seiscentos e setenta e um
mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1010.154510023.1.016
Construção de Praças no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,.
VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA 21 de
outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008
Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Praça
Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel
Pereira zona rural, deste município. Vencedor(es): CONSTRUTORA SOUSA LTDA, CNPJ
09.538.916/0001-74, com o valor total de R$ 671.800,00 (seiscentos e setenta e um mil,
oitocentos reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a
licitação foi homologada dia 21 de outubro de 2025
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015
Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°.
9/2025-015, com abertura marcada para o dia 21/10/2025 às 09:00, foi alterado para o dia
27/10/2025 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO:
Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de
Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-SRP
Processo Administrativo nº 20250807-001 - GAB/PMQ. Pregão Eletrônico nº 9/2025-009 -
Sistema de Registro de Preços.
Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio e
cilindros, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Quatipuru/PA. A Secretaria de Saúde do Município de Quatipuru, através da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatipuru, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nos arts. 18, inciso II, 71, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, torna público o ANULAMENTO do Pregão Eletrônico nº 9/2025-009, em razão
da necessidade de revisão e adequação dos atos administrativos praticados. Após a
conclusão da revisão, o edital será republicado com a devida reabertura dos prazos legais,
conforme determina a legislação vigente.
Quatipuru/PA, 21 de outubro de 2025
JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS
Secretário Municipal de Saúde
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