DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato
Administrativo Nº
406/2024-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 05050558.000011/2024-24. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
n° 90036/2024. Objeto do contrato original: é a contratação de serviços continuados de
outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de
equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser
monocrático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de
voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com
provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em
manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas
do fundo municipal de saúde de marabá. EMPRESA: E3 MARTINS INVESTIMENTOS SLU
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob nº 16.722.194/0001-79. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo
tem por prorrogar o prazo do contrato original Nº 406/2024-FMS, ficando vigente a partir
do dia 20/09/2025 a 19/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO DE 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 319/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050560.000060/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90062/2024. Objeto do
contrato original: O presente contrato tem objeto do presente instrumento é a contratação
de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para
atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao
Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
EMPRESA: LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
30.021.452.0001/10. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a
substituição da marca AEON MED (modelo AEON8300A) por NORTHERN MEDITEC (modelo
Atlas N3) para o item 03 do Contrato nº 319/2025- FMS/PMM em virtude da
descontinuação definitiva da importação do equipamento: Aparelho de anestesia, pela
importadora 1000Medic. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250413
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 DL, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de
Concurso Público, abrangendo todas as fases e procedimentos necessários, com vistas à
seleção de candidatos para provimento de vagas nos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal
Tributário Municipal, Fiscal Ambiental - SEMMA, Fiscal Ambiental - SEMAGRI e Fiscal de
Obras e Posturas no Município de Medicilândia, conforme as normas legais vigentes e as
diretrizes estabelecidas pela Administração Pública, justifica-se a presente contratação para
suprir a carência de profissionais nessas áreas no município de Medicilândia. CONTRATO N°
20250413. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), mais a taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por inscrição
efetivada. Vigência: 02 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250408
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 DL, Objeto: aquisição de mudas frutíferas, do tipo
laranja (Citrus sinensis), limão (Citrus limon) e tangerina ponkan (Citrus reticulata),
destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no âmbito
de programas de incentivo à fruticultura, fortalecimento da agricultura familiar, segurança
alimentar e desenvolvimento rural sustentável, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250408.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: GOMES E GOMES
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Vigência: 23 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250295
PREGÃO Nº 020/2025 PE SRP, Objeto: serviços de manutenção em máquinas e
equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20250295.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: P. F. SANTOS, no
valor total de R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos reais). Vigência: 15 de
Julho de 2025 a 14 de Julho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250332
PREGÃO Nº 033/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços na manutenção preventiva e
corretiva de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20250332. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor
total de R$ 79.454,50 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2025 a 03 de Agosto de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250333
PREGÃO Nº 033 2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços na manutenção preventiva e
corretiva de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20250333. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: OZENIAS G.ROCHA, no valor total de R$
78.376,00 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 04 de Agosto de
2025 a 03 de Agosto de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250411
PREGÃO Nº 042/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviço de locação de software, para
controle de arrecadação municipal, controle e emissão de notas fiscais de serviço
eletrônico, a ser utilizado pelo Departamento de Tributos do Município de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250411. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, no valor total de R$ 65.640,00
(sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 24 de Setembro de 2025 a 23
de Setembro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72
c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 012/2025, ocorrida em 30 de setembro de 2025, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,
fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação
de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e
realização de Concurso Público, abrangendo todas as fases e procedimentos necessários, com
vistas à seleção de candidatos para provimento de vagas nos cargos de Agente de Trânsito,
Fiscal Tributário Municipal, Fiscal Ambiental - SEMMA, Fiscal Ambiental - SEMAGRI e Fiscal de
Obras e Posturas no Município de Medicilândia, conforme as normas legais vigentes e as
diretrizes estabelecidas pela Administração Pública, justifica-se a presente contratação para
suprir a carência de profissionais nessas áreas no município de Medicilândia, e tem por
contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ 04.797.769/0001-33, no
valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mais a taxa de inscrição no valor de R$
120,00 (cento e vinte reais) por inscrição efetivada.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 038/2025. Processo nº 058.1206/2025; Ata de Registro de
Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do
Hospital Municipal de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentor da Ata de Registro de Preços nº
038/2025; VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 04.950.759/0001-96.
Vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 23 de Setembro de 2025 até 28 de Agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2025
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de
insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia". Vencedor: VITAL
COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor
total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
DEYWIS JULIANO DANIEL
Secretário Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025
Na publicação do dia 22/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3,
pág. 352, na primeira coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025.
Onde se lê: fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: fica ratificada a
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com fornecimento
de materiais, para atender os programas e formações destinadas aos docentes e discentes
das escolas da rede municipal de ensino de Monte Alegre. ABERTURA: dia 06.11.2025 às
09h. 
DISP.SITE:
(PNCP) 
e
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SE M A F.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024
Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de uma Empresa
especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades dos
Fundos Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: LOTUS
REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.184.552/0001-95. Valor: R$ 447.417,95.
Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00025
Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa para o fornecimento de
lanches e refeições, visando atender as necessidades das Secretarias - SEMPOF - SEURBI -
SEMAB - SEMM - SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA - SEMG - SEMAB - SEMHARF -
SEMDES SEMSA E SEMED do Município de Óbidos/PA. Contratado: G.M.M. DE AZEVEDO -
CNPJ: 31.436.019/0001-09. CONTRATO N° 016/2025/PE/PMO - Valor: R$ 460.426,50.
CONTRATO 
Nº
005/2025/PE/SEMDES 
- 
Valor:
R$ 
106.190,00.
CONTRATO 
Nº
015/2025/PE/SEMED - Valor: R$ 258.950,00. CONTRATO Nº 009/2025/PE/SEMSA - Valor:
R$ 278.810,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030,
divulgado no dia 21/10/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 201, PAG 339. ONDE SE
LÊ: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027. LEIA-
SE: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00025
Objeto: SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, - SEMPOF - SEURBI - SEMAB - SEMM - SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA -
SEMG - SEMAB - SEMHARF - SEMDES SEMSA E SEMED DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.
Assinatura da Ata: 21/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, no valor total de R$ 1.104.376,50. Ata de Registro de
Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, 
no
horário 
de 
08h 
às
13h 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024
Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de uma Empresa
Especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades dos
Fundos Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 20/10/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas:
LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.184.552/0001-95, com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 447.417,95. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, 
no
horário
de
08h 
às
13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

                            

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