DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250923. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-014. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras e protetores
para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Municipio de Quatipuru/PA .
Empresa Vencedora: S.B. Comercio de Peças e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 18.614.868/0001-
47 - Valor R$ 1.268.740,00 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e
quarenta reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses,
prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 24/09/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251006. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-015. Objeto:
aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
do Municipio de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Inox Center e Serviços Ltda; C.N.P.J.
nº 58.391.984/0001-69 - Valor R$ 491.364,00 (quatrocentos e noventa e um mil e
trezentos e sessenta e quatro reais), J.E de Oliveira Rodrigues; C.N.P.J. nº 17.142.432/0001-
30 - Valor R$ 401.786,60 (quatrocentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e
sessenta centavos), Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 47.489.947/0001-71 -
Valor R$ 115.921,00 (centos e quinze mil e novecentos e vinte e um reais), Polymedh.
Ltda; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 - Valor R$ 436.596,42 (quatrocentos e trinta e seis
mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), Universal Moveis Ltda;
C.N.P.J. Nº 21.041.143/0001-11 - Valor R$ 329.606,00 (trezentos e vinte e nove mil e
seiscentos e seis reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze)
meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata:
02/10/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251026. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-019. Objeto:
aquisição de central de ar para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do
Municipio 
de 
Quatipuru-PA. 
Empresa 
Vencedora:
Polymedh. 
Ltda; 
C.N.P.J. 
nº
63.848.345/0001-10 - Valor R$ 776.040,00 (setecentos e setenta e seis mil e quarenta
reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses,
prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 09 de outubro
de 2025. Jose Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 36/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 121/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, ROSCAS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SMADS E FUNDO
MUNICIPAL DO DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Homologou e Adjudicou
o
presente certame
as empresas:
A&E NUTRIÇÃO
ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ:
57.317.748/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 5.974,00 (cinco mil e novecentos
e setenta e quatro reais); ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.445.877/0001-61,
vencedora com o valor global de R$ 625.011,88 (seiscentos e vinte e cinco mil e onze reais
e oitenta e oito centavos); J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
49.735.708/0001-80, vencedora com o valor global de R$ 306.908,80 (trezentos e seis mil e
novecentos e oito reais e oitenta centavos); NORTE FRIOS LTDA CNPJ: 34.257.492/0001-17,
vencedora com o valor global de R$ 95.870,50 (noventa e cinco mil e oitocentos e setenta
reais e cinquenta centavos); OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA CNPJ:
23.831.596/0001-77, vencedora com o valor global de R$ 83.955,90 (oitenta e três mil e
novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); TROPICAL EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ: 48.951.033/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 199.675,10 (cento e
noventa e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
Redenção - PA, 17 de outubro de 2025
MARIA JUCEMA F. CAPELLESSO
Secretária Mun. de Assistência social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250230; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA PEÇAS E BATERIAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.359.435/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de pneus
e câmaras de ar, para veículos pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL:
R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASS I N AT U R A :
13 de Outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 09072024/001 - SEMSA
Nº Processo: 001.0907/2024 - SEMSA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratato: D & M CONSULTORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 29.851.423/0001-05. Objeto: prorrogação do prazo de
execução e de vigência contratual por 8 (oito) meses do Contrato nº 09072024/001 -
SEMSA, Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS (Bairros Bom Jardim e
Aeroporto), Município
de Rurópolis/PA,
Fundamento Legal:
Lei nº
14.133/2021,
especialmente no art. 124, inciso II e §2º, Vigencia: 20/10/2025 a 30/08/2026, data da
assinatura 20/10/2025. assinado pelo Contratante: Sr. Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito
Municipal de Rurópolis, e o Sr. Rudiney de Jesus Sousa, Secretário de Saúde e pela
Contratado: Sr. DIEGO DOS SANTOS REGO, Rurópolis - PA, 20 de outubro de 2025, José
Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2025
Contratação de caminhão pipas para a distribuição de água potável para atender
as necessidades do município de rurópolis - PA Vencedor (es): MEGAPLAN SERVICE E LOGS
LTDA, com o valor total de R$ 1.410.839,40 (um milhão quatrocentos e dez mil oitocentos
e trinta e nove reais e quarenta centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações - JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 07 de outubro de 2025.
RURÓPOLIS - PA, 7 de outubro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio do
Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263, Centro,
Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no
edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025. Abertura dia 04/11/2025, as 08:00 horas -
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversificados,
incluindo Gêneros Alimentícios, Material para Copa e Cozinha, Itens Descartáveis, e Produtos
de Limpeza e Higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e às Escolas da
Rede Municipal. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço
https://ruropolis.pa.gov.br/,
Portal
de 
Compras
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Rurópolis-PA, 21 de outubro de 2025.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250281
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025
ATA Nº: 20250281, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025, ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de caminhão pipas para distribuição
de água potável para atender as necessidades do município de Rurópolis - PA.
FORNECEDOR: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI ME, com o valor total de R$ 1.410.839,40
(hum milhão quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026, 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.11.01.
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ nº
05.059.613/0001-18; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato e Reajuste de
Valor, ou seja, no valor de R$ 6.081,02 (seis mil e oitenta e um reais e dois centavos) de
11/10/2025 a 11/10/2026. Data de assinatura: 10 de outubro de 2025. Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia Para Executar a Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais na
Rua Antônio Simplicíto e na Vila São Paulo a Serem Realizadas no Município de Santa
Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250131. A.P
Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001 - 34. Valor: R$ 1.099.366,06 (um milhão
noventa e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Vigência: 12/09/2025
a 12/09/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90003/2025
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Executar a Obra de
Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais na Rua Antônio Simplícito e na Vila
São Paulo a Serem Realizadas no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa
Homologada: A. P Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001-34. Valor R$
1.099.366,06 (um milhão noventa e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e seis
centavos). Data da adjudicação/homologação: 09 de setembro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 21 de outubro de 2025
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADA, PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA -
PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).
Data de abertura dia 06/11/2025 ás 09h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023 - SEMTRAS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 006/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - SEMINFRA. Partes:
Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 25/10/2025 a
25/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato nº 007/2025-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) nº
003/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Workserv Desenvolvimento
e Comércio de Softwares Ltda CNPJ: 10.786.517/000101. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 247
em 20/10/2025. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 264.400,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. LEIA-
SE: Valor: R$225.100,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Objeto: Aquisição de Relógio de
Ponto Eletrônico Biométrico Para Controle de Registro de Frequência dos Servidores, Incluindo
o Fornecimento e Instalação de Equipamentos, Software de Gestão, Serviços Gerais de
Configuração, Treinamento de Pessoal, Suporte Técnico Contínuo e Fornecimento de Insumos
Necessários Ao Funcionamento, Destinado à Secretaria Municipal de Administração - Semad e
Órgãos a Ela Vinculados. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de
Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.