DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMED. Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 002/2025- SEMED, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 - SEMED, e
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025-SEMED, Pregão Eletrônico (SRP) nº
008/2025 - SEMED. CONTRATO Nº 010/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de
Administração e GS Colares Distribuidora Ltda CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: R$
3.383,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. CONTRATO Nº 011/2025-SEMAD. Partes:
Secretaria Municipal de Administração E J S Lima Comércio Ltda CNPJ: 21.387.438/0001-44.
Valor: R$ 388,80 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. CONTRATO Nº 012/2025-S E M A D.
Partes: Secretaria Municipal de Administração E 60.264.718 - Fábio Augusto Fernandes de
Almeida CNPJ: 60.264.718/001-17. Valor: R$ 2.980,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
CONTRATO Nº 013/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E C D
Almeida de Aguiar CNPJ: 32.169.645/0001-49. Valor: R$ 12.719,00. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Wellington de Souza Galdino -
Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Nº
da
Licitação:
016/2025/SEMURB
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão
Eletrônico - Registro de Preços.
Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de
reparo, reforma, manutenção e conservação de logradouros públicos no município de
Santarém/PA.
Data da
abertura
das propostas:
05/11/2025
-
09:00, no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, 21 de Outubro de 2025.
JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA
Pregoeiro /SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: Inexigibilidade
nº 004/2025-SEMDEC.
Contrato nº
011/2025-SE M D EC .
Contratado: F W Global Serviços e Tecnologia Ltda CNPJ: 08.464.939/0001-19. Assinatura:
17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor R$ 333.200,00, Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de softwares de
gestão e gerenciamento portuário público, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Portos - SEMPTA. Michell de Sousa Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006002/25/ -
PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-300602.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE
ALUNOS E SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL
Exercício: 2025
Contrato: 20250075
Contratada: DISNORTE COM. LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 39.819.259/0001-02.
CNPJ: 44.357.669/0001-00
Valor Total: de R$ 1.867.477,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10/10/2025 a 10/10/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-300602.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: DISNORTE
COM. LTDA, CNPJ 39.819.259/0001-02, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$9,000,
0002-R$89,000,
0003-R$5,400,
0004-R$5,900, 0005-R$5,850,
0006-R$49,000, 0007-
R$26,000, 0008R$32,500, 0009-R$8,900, 0010-R$8,900, 0011-R$16,500, 0012-R$24,000,
0013-R$64,000, 0014-R$52,000, 0015-R$29,500, 0016-R$48,000, 0017-R$27,000, 0018-
R$47,000, 0019-R$8,9000, 0020-R$10,500, 0021-R$21,000, 0022-R$28,000, 0024-R$15,000,
0025-R$7,800, 0026-R$19,000, 0027-R$ 12,000, 0028-8,900, 0029-R$75,000, 0030-
R$17,000, 0031-R$20,500, 0032-R$23,500, 0033-R$28,000, 0034-R$55,000, 0035-R$62,000,
0036R$69,000, 0037-R$18,000, 0038-R$15,000, 0039-R$13,0000 0040-R$22,500, 0041-
R$25,000, 0042-R$19,000, 0043-R$53,000, 0044-R$25,500, 0045-R$11,500, 0046-R$29,000,
0047-R$25,000, 0048-R$25,000,
0049-R$9,100, 0050-R$2,150,
0051-R$21,000, 0052-
R$16,000, 0053-R$10,000, 0054-R$30,000, 0055-R$48,000, 0056-R$180,000, 0057-R$14,500
COM O VALOR TOTAL R$ 1.867.477,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
Em 10 de outubro de 2025
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.
Abertura: 20/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:
E-mail:
pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que
realizará
licitação, conforme
informações
seguintes:
CONTRATAÇÃO DE
EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE
DOCUMENTOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 24/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-300602.
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 24/09/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM
FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE ALUNOS E SOLICITAÇÃO DA
NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE OBJETIVA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES
MUNICIPAL E
ESTADUAL DO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM
NOVO/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
EDITAL a empresa: DISNORTE COM. LTDA, CNPJ 39.819.259/0001-02, tendo como
vencedora dos itens: 0001-R$9,000, 0002-R$89,000, 0003-R$5,400, 0004-R$5,900, 0005-
R$5,850, 0006-R$49,000, 0007-R$26,000, 0008R$32,500, 0009-R$8,900, 0010-R$8,900,
0011-R$16,500, 0012-R$24,000, 0013-R$64,000, 0014-R$52,000, 0015-R$29,500, 0016-
R$48,000, 0017-R$27,000, 0018-R$47,000, 0019-R$8,9000, 0020-R$10,500, 0021-R$21,000,
0022-R$28,000, 0024-R$15,000, 0025-R$7,800, 0026-R$19,000, 0027-R$ 12,000, 0028-
8,900, 0029-R$75,000, 0030-R$17,000, 0031-R$20,500, 0032-R$23,500, 0033-R$28,000,
0034-R$55,000, 0035-R$62,000, 0036R$69,000, 0037-R$18,000, 0038-R$15,000, 0039-
R$13,0000 0040-R$22,500, 0041-R$25,000, 0042-R$19,000, 0043-R$53,000, 0044-R$25,500,
0045-R$11,500, 0046-R$29,000, 0047-R$25,000,
0048-R$25,000, 0049-R$9,100, 0050-
R$2,150, 0051-R$21,000, 0052-R$16,000, 0053-R$10,000, 0054-R$30,000, 0055-R$48,000,
0056-R$180,000, 0057-R$14,500 COM O VALOR TOTAL R$ 1.867.477,80 (um milhão,
oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023 - FMAS.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de (kits natalidade), para recém - nascidos, entregues para as gestantes
atendidas pelo centro de vulnerabilidade-CRAS, situação de pobreza. em situação de
vulnerabilidade. Vencedor: GN Silva Comercio Ltda ValorR$ Total R$ 161.198,00(Cento e
sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais), Cnpj: 55.606.903/0001-02. Osvaldina
Nunes dos Santos, Secretária de Assistência Social. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 20 de outubro de 2025.
OSVALDINA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº20250357, Pregão Eletrônico PE nº 9.2025-023 - FMAS, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (kits
natalidade), para recém - nascidos, entregues para as gestantes atendidas pelo centro de
vulnerabilidade-CRAS, situação de pobreza. Vencedor: GN Silva Comercio Ltda ValorR$
Total R$ 161.198,00(Cento e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais), Cnpj:
55.606.903/0001-02. Vigência 22/10/2025 á 22/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município São Domingos do Capim/Pa Através do Agente de Contratação,
Torna Público A Retificação do Credenciamento nº 001/2025 Realizado NO Diário Oficial da
União do dia 17/10/2025, página 407, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia
17/10/2025, Edição 36.402, Página 127; Jornal Amazônia no dia 17/10/2025, Página 8; cujo
objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas Devidamente Constituídas e Especializadas
Na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnico e Operacional, Visando Atender
às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do
Capim/Pa;.
Onde Se Lê: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Devidamente Constituídas, e
Especializadas Na Prestação de Serviços de Atividades-Meio, Visando Atender As
Necesidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do
Capim/Pa."
Leia-Se: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Devidamente Constituídas e
Especializadas Na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnico e Operacional,
Visando Atender às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São
Domingos do Capim/PA"
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025/FMAS
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de
Material Odontológico Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de São Francisco Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Data de
Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de outubro de
2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 03 de novembro de 2025. Início Da
Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido
através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de
forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.
São Francisco do Pará/Pa, 21 de outubro de 2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
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