DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 194/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de
Educação. Contratada(o): José Ribamar Oliveira da Silva. Objeto: Locação de Imóvel
Destinado à Instalação da Sede dos Conselhos Municipais Que Atendem às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$
18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 10/10/2025.
CONTRATO Nº 190/2025. Origem: Registro de Preços nº 021/2025/FMAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratada(o): R.G.S. de Menezes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviço de Translado Funerários
Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de São Francisco do Pará/Pá. Valor Total: R$887.480,00 (oitocentos e oitenta e
sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do extrato de contrato da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que tem por
objeto a Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto de
drenagem pluvial na sede do município de São Miguel do Guamá, de acordo com o termo
de compromisso
n° 969876/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado
entre a
União, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 21/10/2025 no DOU, Edição nº 201,
sessão 3, pág. 343, como segue: Onde se lê: Vigência: 10 de outubro de 2025 a 10 de
fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2025 Leia-se: Vigência: 20 de
outubro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2025,
permanecendo inalteradas as demais informações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do aviso de homologação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que tem
por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto
de drenagem pluvial na sede do município de São Miguel do Guamá, de acordo com o termo
de compromisso n° 969876/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São
Miguel do Guamá/PA, circulada em 20/10/2025 no IOEPA, Edição nº 36.404, pág. 106, DOU,
Edição nº 200, sessão 3, pág. 247, como segue: Onde se lê: 10 de outubro de 2025 Leia-se:
16 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas as demais informações.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008
Registro de
preço para
futura e eventual
para aquisição
de material
odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 04/11/2025 às 09:30h, horário de
Brasília.
O Edital
está
disponível
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.
Sebastião da Boa Vista/Pa, 21 de outubro de 2025
FÁBIO CARDOSO FARIAS
Secretário de Saúde
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de grupo gerador para atender as
necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB
e do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como
detentora da Ata de Registro de Preços n° 013-2025 - FUNDEB a empresa Ludimaquinas
Comercio de Máquinas e Peças Ltda, CNPJ: 34.451.424/0001-94, para os itens: 01, 02, 03
e 04, com valor total registrado de R$ 733.000,00 (Setecentos e Trinta e Três Mil Reais).
Validade da Ata: 12 meses Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem em regime
de diária para atender às demandas institucionais do município de São Sebastião da Boa
Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de
Referência, tendo como detentora da Ata de Registro de Preços n° 014-2025 - PMSSBV a
empresa 59.988.889 Gabrieli de Oliveira Mendes, CNPJ: 59.988.889/0001-00, para os itens:
01, 02, 03 e 04, com valor total registrado de R$ 658.490,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito
Mil Quatrocentos e Noventa Reais). Validade da Ata: 12 meses. Getúlio Brabo de Souza.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com
Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município
de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 06/11/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 21 de outubro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250325;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
008/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES &
DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 40.999,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA:
07 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250307, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-0002, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AVANTI CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para reforma da escola Gasparino Batista da Silva
no município de Soure, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e
memorial descritivo, VALOR TOTAL R$ 4.334.590,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e
quatro mil, quinhentos e noventa reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto
0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e Equipação de Unidades Escolares ,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 4.334.590,00, VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 15 de Junho de 2026, DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - N° 3/2025-012PMT/2025
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das
Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2025, fará
realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E
PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Considerando o fato superveniente
materializado e posterior à condução pelo Agente de Contratação, qual seja, o sistema do
CP, no ato de registro do cadastro do certame no referido sistema, apresentou falha
técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente de Contratação. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-085PMT/2025
Processo Administrativo nº 234/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIR AT Ó R I A S
COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO
EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBL I CO S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de
2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA - SRP - 3/2025-012PMT/2025
O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO
CERTAME da Concorrência - 3/2025-012PMT/2025 com Sistema de Registro de Preços,
Processo Administrativo nº 246/2025/ADM, que tem como objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Considerando o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de
Contratação, qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no
referido sistema, apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente
de Contratação, resultando em inconsistências que comprometem a conformidade do
procedimento com as normas legais e regulamentares que regem as contratações públicas
e, principalmente, ao instrumento convocatório. Em juízo de discricionariedade, levando
em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse
público, entende que a medida cabível mais indicada é a revogação do certame. O inteiro
teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da
Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
Mural
de
Licitações
do
GEO-OBRAS/PA:
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem
como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º
andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 21 de outubro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 9/2025-083FME/2025
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação -
Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de
Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-083FME/2025 com Sistema de Registro de Preços,
Processo Administrativo nº 231/2025/ADM, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS
TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO
(RHID), INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕ ES ,
DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Considerando que um item de
suma importância a ser licitado, foi descrito e submetido ao crivo licitatório, qual seja, RELÓGIO
DE PONTO FACIAL PORT. 671 MTE - CONTROL ID MOD. ID CLASS, pelo que se justifica a
revogação do presente processo licitatório, visando resguardar a legalidade, a segurança
jurídica, a isonomia entre os participantes e o interesse público, pois equivocadamente a
Administração deixou de apresentar justificativa técnica para exigência de marca específica e
ou a retirada da marca do descritivo do item e considerando o princípio da autotutela, que
disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato
de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-
PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua
Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 21 de outubro de 2025.
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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